TJPB 02/07/2021 - Folha 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
20.2020.8.15.0031) APELANTE: Município de Alagoa Grande PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ
l OAB/PB 3.307 procuradoria do municipio de alagoa grande APELADO: Cristiana Pereira da Silva Magalhaes
ADVOGADO: Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080167522.2018.815.0751– 4ª Vara Mista de Bayeux APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO(S): KELLY
CALDAS VILARIM OAB/PB 17.687 PROCURADORA DO MUNICÍPIO procuradoria do municipio de bayuex
APELADO: MARIA DO CARMO DA SILVA LEMOS ADVOGADO(S): ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA/ DEFENSOR
PÚBLICa do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080406969.2017.815.2001 APELANTE 1: Estado da Paraíba PROCURADOR: Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de
Vasconcelos procuradoria do estado da parapiba APELANTE 2: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR:
Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138 procuradoria da pbprev APELADO: Norival Gomes Portela Filho
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Moares OAB/PB sob o nº 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 137- REMESSA NECESSÁRIA E Apelação cível
no MS nº 0802955-04.2018.8.15.0371 origem: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: Município de Sousa
REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Município de Sousa APELADA: Taysa Cylyane Guedes Medeiros
ADVOGADOS: Tasso Jesse Tertuliano Martins OAB/PB 23.699 João da Silva Oliveira Junior OAB/PB 23.887
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 138- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 001707123.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais, APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COENE COMERCIAL ELETRICA NORDESTE
LTDA - EPP, FRANCISCA DAS CHAGAS M DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 139vAPELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0096999-18.2012.8.15.2001 ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELANTE: MARIA JOSE PACHU ADVOGADO: Enio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 140- APELAÇÃO CÍVEL nº: 082124124.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Capina Grande APELANTE: JOSE MARTINS
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA ADVOGADO OAB/PB 12236 APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: João Rosa OAB/BA 17.023
OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 141- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0822003-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORIA MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MANUELA FONSECA
RAMOS, ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO ADVOGADO: André Martins Pereira Neto OAB/PB 16.180
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 142- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080024728.2020.8.15.0171. ORIGEM: COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA APELANTE: LUCIANO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA.
OAB-PB /5050 APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANCA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO DE ESPERANÇA ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 143- APELAÇÃO CÍVEL nº: 083218522.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL APELANTE: RAQUEL
AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA advogado: RINALDO MOUZALAS a OAB/PB sob o nº 11.589 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004099791.2013.8.15.2001 origem: 17ª Vara Cível da Capital APELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADO: José Roberto
Camelo Vieira ADVOGADA: Andrea Cavalcanti Farias de Carvalho OAB/PB n. 17.381
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826039-62.2017.815.2001
origem: 11ª Vara Cível da Capital APELANTE: Alexander Jerônimo Rodrigues Leite ADVOGADO: ALEXANDER
JERÔNIMO RODRIGUES LEITE ADVOGADO – OAB/PB 10.675 Em causa própria APELADO: BV Leasing
Arrendamento Mercantil advogado: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES
DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 ADNA PATRÍCIA PESSOA RIBEIRO OAB/PE 37.833
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 146- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (nº:
0048099-72.2010.8.15.2001 origem: Assuntos: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] APELANTE: YONE
GUACIRA VIANA MARQUES advogado: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA oab/pb 15.479 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082027391.2017.8.15.2001 origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Antonio Felix
advogado: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB sob o nº 11.724 APELADA: Estado da Paraíba
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 148- Apelação Cível nº 0800055-27.2018.8.15.0281
origem: Vara Única de Pilar Apelante/Apelado: LEANDRO MONTEIRO DA SILVA Advogado: Rafael Pontes
Vital OAB/PB nº 15.534 Apelado/Apelante: Município de Pilar procuradoria do município de pilar: Felippe Sales
Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001728713.2011.815.2001 APELANTE: Estado da Paraíba procuradoria do estado da paraíba APELADO: STE Serviços
Técnicos Especializados Ltda
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 150- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080007714.2016.8.15.0101) Origem: Vara Única de Brejo do Cruz APELANTE: Petronilo Costa Neto ADVOGADA:
Luciana Fernandes de Araújo OAB/PB 16.371 APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB nº 14.139
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 151- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080599177.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: JULIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB sob o n° 11724 APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV- Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 152- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0832403-16.2017.815.2001– origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba ADVOGADO(S): ROBERTO MIZUKI/ PROCURADOR DO
ESTADO APELADO: EDSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES / OAB/PB
15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081942386.2018.815.0001 origem; 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Edwyrgens Danuza
Ventura Menezes ADVOGADA: Andreia Mayana de Almeida Lima OAB/PB 17.804 APELADO: Município de
Campina Grande advogado: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTASOAB/PB n. 10.410 Procuradoria do
município de campina grande
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 154- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080987177.2019.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba procuradoria do estado da paraíba PROCURADOR: Fábio
Andrade Medeiros APELADA: Antônio Domingos da Silva ADVOGADO: Hellinton de Sousa OAB/PB 23.865
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 155- Apelação Cível nº 0000689-95.2014.8.15.0281
Apelante: Município de São José dos Ramos – PB procuradoria do município de são josé dos ramos Procurador:
Rômulo Eloi Malta Ribeiro (OAB PB nº 24.783) Apelado: Macário Moreira da Silva Neto Advogado: Gilmara
Alves Barbosa Silva (OAB PB nº 12.208)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 156- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805519-62.2019.815.0001 origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE:
Superintendência de Transportes Públicos ADVOGADO: Vincy Oliveira Figueiredo OAB/PB Nº 19.195 APELADO:
Alysson Márcio Nóbrega Costa ADVOGADA: Elibia Afonso de Sousa OAB/PB nº 12.587
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080099567.2016.815.0311 origem: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: Município de Princesa Isabel APELADO:
Thiago Pereira de Sousa Soares procuradoria do município de princesa isabel Carlos Eduardo Bezerra de
Oliveira OAB/PB nº 22122 ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima oab/pb 9779
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 158- Remessa Necessária nº 080065976.2018.8.15.0381 Juízo Recorrente: 1ª Vara Mista de Itabaiana - PB Autor: Ana Raquel Aguiar de Lima
Advogado: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB PB nº 16.249) e José Ewerton Salviano Pereira
e Nascimento (OAB PB nº 19.337) Réu: Município de Itabaiana - PB Procuradoria do município de itabaiana:
Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa (OAB PB nº 7.647)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 159- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 000161314.2012.8.15.0011) APELANTE: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO:
Caius Marcellus Lacerda ADV. OAB/PB 15.401 - APELADO: C. A. S., representado por sua genitora Marina
Suênia de Araújo Vilar Soares ADVOGADA: Ana Cristina Feitosa Torreão Braz Leite OAB/PB 10.493
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 160- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080818910.2018.8.15.0001) APELANTE: Valmir Marcelino ADVOGADO: Sandreylson Pereira Medeiros OAB 21.179
APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 161- APELAÇÕES CÍVEIS (Processo n. 084123504.2018.8.15.2001) origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros procuradoria do estado da paraíba APELANTE: PBPrev Paraíba
Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB sob nº. 10.138 procuradoria da pbprev
APELADO: Adriana Guerra Medeiros ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080243317.2016.815.0251 APELANTE: Jurandir Formiga da Silva ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293 OAB/RN 912-A APELADO: Prefeito do Município de Patos PROCURADOR: Márcio Bizerra Wanderley 9774
oab/pb
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800807-06.2018.815.0311- 1ª Vara Mista de Princesa Isabel origem 1ª Vara Mista
de Princesa Isabel APELANTE: MUNICÍPIO DE TAVARES ADVOGADO: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMAOAB/PB 23.264 APELADO: HELENA GUEDES NUNES ADVOGADO: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA OAB/
PB 23.386
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085502929.2017.815.2001- 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: MICHELE ANGELA NOBREGA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS- OAB/PB 11.589 E OUTRO APELADO: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA/PROCURADOR DO ESTADO procuradoria do estado da
paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 165 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080458570.2020.8.15.0001 APELANTE: TERESINHA SILVA advogado: Válber Maxwell Farias Borba OAB/PB nº 14.865
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 166- APELAÇÃO CÍVEL nº: 087195517.2019.8.15.2001. origem: 9ª Vara Cível da Capital JUIZO RECORRENTE: JOSE SOUZA DE ALMEIDA
advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 RECORRIDO: BANCO HONDA S/A.
advogado: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/PB 17.862-A JAQUELINE BISPO SANTOS OAB/BA 52.363
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 167- Apelação Cível nº 0801353-91.2019.8.15.0031
Apelante: Severina Camilo de Oliveira Advogado: Luís Fernando Martins Santos (OAB PB nº 17.291), Lorena
Dantas Montenegro (OAB PB nº 16.849) e Isadora Dantas Montenegro (OAB PB nº 19.824) Apelado: Sabemi
Seguradora S/A Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB RJ nº 113.786)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 168- APELAÇÃO CÍVEL (198) 080115711.2016.8.15.0231 APELANTE: COSMA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
OAB-CE 28.669 / OAB-AM 1.056-A / OAB-MA 13.298-A /OAB-PA 20.864-A / OAB-PE 2.058-A / OAB-PB nº
22991-A /OAB-MS nº 21.394-A / OAB-RO 8806 / OAB-RR 543-A APELADO 01: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO 02: BANCO BMG/SA
ADVOGADOS: RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) OAB/RS 40.004
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001388550.2013.8.15.2001 APELANTE: Município de João Pessoa procuradoria do município de joão pessoa APELADA:
Ondunorte Caixa e Papel da Paraiba S/A em Recuperacao Judicial advogado: JALDELENIO REIS DE
MENESES oab/pb 5634
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 170- APELAÇÃO CÍVEL nº: 082791343.2020.8.15.2001 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº
17.314-A APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 171- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0049787-35.2011.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência procuradoria da pbprev - PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138,
APELADO: Jader Duarte Brito advogado: Alan Rossi do Nascimento Maia OAB-PB 15.153
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0845883-27.2018.8.15.2001 origm: APELANTE: PEDRO NUNES DA SILVA advogado: Enio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138,
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- APELAÇÃO CÍVEL N.º 011935507.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão procuradoria do estado da paraíba APELADO: Morena
Mel Ltda