TJPB 20/07/2021 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021

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00043 Processo: 0000240-27.1997.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADILSON GOMES DE
SANTANA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. VITIMA: LAURINETE ANTONIA
FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000467-94.2009.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PAULO DOS
SANTOSVITIMA: JOAO FERREIRA DE SOUZAVITIMA: MARIA DA CONCEICAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000842-71.2004.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE CABRALVITIMA:
JOSE ESTEVAM HONORATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000851-62.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO
MONTEIROVITIMA: JOSE CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001005-41.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001257-10.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL VICENTE DA SILVAVITIMA:
GUTEMBERG ALVES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001417-35.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EDUARDO DA
SILVAVITIMA: ALPARGATAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001501-46.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE OLIVEIRA
SILVAVITIMA: POSTO JAPHELANDIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001596-37.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIA
TATIANA DE ARAUJO SANTOSVITIMA: JOSEMIR ARNALDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001663-31.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDES DA SILVAVITIMA:
ELIANE GOMES DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001778-91.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO JOSE DA SILVA
NEVESVITIMA: INALDO DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001913-69.2008.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL AVELINO LUIZ DA
SILVA FILHOVITIMA: LUIZ ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001927-19.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIA REGINA DA
SILVAVITIMA: DEUSDETE JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001997-31.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN LOURENCO DA
SILVAVITIMA: EDSON FLAVIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002008-31.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALEXANDRE DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002098-68.2012.815.0381 - CRIMES AMBIENTAIS REU: AURELIO DE JESUS FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0002258-69.2007.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARCOS DA
SILVAREU: MANOEL CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0002334-64.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO LOURENCO DA
SILVAVITIMA: MARIA ZENEIDE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0004797-42.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KRISSIA KELLY FELICIANO
DE ANDRADEVITIMA: MARIA JOSEFA DA LUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0005196-37.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVESVITIMA:
SEVERINA MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0005993-47.2006.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DAS DORES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 042/51 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0002006-61.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 042/81 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000139-67.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA SILVA
NASCIMENTOVITIMA: SONIA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000178-16.1999.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. VITIMA: SEVERINO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002204-06.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0006654-16.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO HERCULANO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0001044-28.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE DEUS NETO
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA , 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000028-06.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: JOAO VICENTE DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0005727-47.2015.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
K. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00072 Processo: 0000131-87.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. E. G.VITIMA: W. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000331-30.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO LIMA DE AZEVEDO
NETOREU: RISONILDO JOAB MARCELINO FERNANDES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001841-78.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE PAULO OLIVEIRA
FILHOREU: SERGIO RICARDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES
FAUSTO E MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0001573-50.2003.815.0301 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA BELA DE SOUSA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: GENTIL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000131-24.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA NOBREGA
SEGUNDOREU: JOSE WILKER DOS SANTOS SOUSAVITIMA: CIROMAR SANTANA DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000481-93.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO SABUGI PB ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS , 007436PB
STENIO JOSE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001984-47.2014.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO
CHAVES DE LIMA , 011328E REBECA RESENDE DE FRANCA RODRIGUES. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000296-45.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALMIR FELIX DA
SILVAINDICIADO: PEDRO LUCAS ALMEIDA DA SILVAINDICIADO: LUIZ CARLOS AVELINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000820-12.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO PEREIRA DA
COSTAREU: LEOMAR AMARO COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0003324-06.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCILENE DE QUEIROZ
SANTOS ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. VITIMA: GIRLANE FERREIRA
AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0112240-90.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO FERREIRA
DO NASCIMENTOINDICIADO: PAULO RICARDO FLORENCIO DA SILVAINDICIADO: JOSEFA
MARIA DA SILVAINDICIADO: EMERSON NUNES ROQUEINDICIADO: ISMAEL DE OLIVEIRA
ILOIAVITIMA: MARIA DAS GRACAS BORGES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00083 Processo: 0001689-47.2012.815.0881 - EXECUCAO DE MEDIDA D AUTOR: S. L. B. A. ADVOGADO:
016906PB JESSE JAMES LIMA DINIZ. REU: R. F. A. S.REU: F. C. N.REU: F. C. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000163-34.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SILVA DE
LIMAVITIMA: MARIANA BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00085 Processo: 0000014-34.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: PEDRO LIMA CAMPOSVITIMA:
MARIA FRANCINEIDE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000030-22.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PRISCILA MORAIS SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000033-06.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000095-22.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CLEITON FIGUEIREDO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000115-71.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO LIMA CAMPOSVITIMA:
MARIA FRANCINEIDE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000125-57.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEITON FIGUEIREDO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000140-84.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HERMANDO BATISTA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000153-83.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERMANDO BATISTA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000157-86.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO LIMEIRA
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000257-12.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SUENILDO MENDES DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000285-77.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUENILDO MENDES DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018