TJPB 23/07/2021 - Folha 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021

12

00100 Processo: 0000792-25.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ADRIANO
CORREIAVITIMA: JOCELIA DE FATIMA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000880-63.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ROBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000927-03.2017.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0001157-74.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZA CRISTINA SOARES
ALMEIDA DE ARRUDAREU: EDILSON FERREIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001524-35.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001882-73.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO MATIAS DO
NASCIMENTOVITIMA: NAIR FAGUNDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0000764-92.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PINTO DE
LACERDA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 013018PB WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00107 Processo: 0000587-69.2015.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANIEL DE OLIVEIRA DOS
SANTOSVITIMA: DAMIAO JOSE DE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001233-16.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. S. G. ADVOGADO: 012804PB
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. VITIMA: R. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0002640-86.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATA DAYANE DE
MEDEIROS SILVAREU: IVANILDO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES
SANTOS PESSOA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0000409-22.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENITA DA SILVA
CUNHA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000898-59.2016.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO
, 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 078/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0002968-09.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FRANCISCA
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0000207-03.2014.815.0911 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA HOZANA DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 011161PB
MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000422-18.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
EUZEBIO DE QUEIROZ ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU:
MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000509-08.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HOZANA DE
SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000038-10.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR ALAN ANTONIO DE ARAUJO (854.211.974-68) - RÉU MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
(047.652.894-19) - RÉU ELIANE LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) - RÉU BRENO CORDEIRO GUEDES
(980.113.164-00) - RÉU JOEL ARAUJO DOS SANTOS (929.029.284-91) - RÉU ADVOGADOS: 18304 PB ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES - OAB 18678 PB ADAO SOARES DE SOUSA - NOTA DE FORO N° 048/
2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000304-12.2007.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: JOAO
BATISTA DIAS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 11740 PB - MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO - NF 047/2021
- DATA: 22/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001527-53.2014.8.15.0761 CLASSE: 1401 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Cível - Processo de Conhecimento - Adoção PARTES: DJALMA
GOMES DE SENA FILHO (467.099.594-49) - AUTOR MARGARIDA PEREIRA DA SILVA (061.360.034-73) AUTOR MIGUEL FLORANCIO GOMES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO
2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO NOTA DE FORO N° 048/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001603-14.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MAGDA GERLANE ALVES MONTEIRO (032.883.684-20) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (N/A) RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000199-32.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: AUCIELE MONTEIRO DA SILVA (646.283.104-91) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR NOTA DE FORO N° 048/
2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000238-63.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: LUZENI SEMIAO MENDES CAVALCANTE (373.900.664-15) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO N° 048/2021 - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000634-06.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSE DUTRA DA SILVA (087.803.554-04) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(29.979.036/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 18135 PB - GABRIELLA
CHAVES ALVES PESSOA NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349
E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .

EDITAIS
CAPITAL
19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 29/07/2021 A PARTIR DAS 09: 00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ
INÍCIO ÀS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS
TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA
EM 28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS
IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E
INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS
PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES
DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO
JULGADOR) , NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) Recurso: 0800889-15.2020.815.0231 – RECORRENte: CARLOS HENRIQUE
DUARTE DA SILVA - Advogado(a) : CÉSAR JUNIO FERREIRA LIRA – oab/PB 25.677 - RECORRIDO: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - Advogado(a) : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – oab/SP
98.709 - juiz relator: marcos coelho de salles.02) Embargos de declaração: 3027142-22.2012.815.2003 –
EmbargaNte: banco itaucard s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargaDO:
severino monteiro leandro - Advogado(a) : herberto sousa palmeira júnior – oab/pb 11.665 - juiz relator: marcos
coelho de salles.03) recurso inominado: 0865576-60.2019.815.2001 – RECORRENte: banco itaucard s/a Advogado(a) : henrique josé parada simão – oab/sp 221.386 - RECORRIDO: cesar calzavara da nobrega Advogado(a) : felipe fernandes viana – oab/pb 24.838 - juiz relator: marcos coelho de salles.04) recurso
inominado: 0809337-64.2018.815.2003 – RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a) : nelson monteiro
de carvalho neto – oab/rj 60.359 - RECORRIDO: aercio rodrigues alves - Advogado(a) : juliana freitas de
carvalho lacerda – oab/pb 13.371 - juiz relator: marcos coelho de salles.05) recurso inominado: 086783880.2019.815.2001 – RECORRENte/recorrido: banco bmg s/a - Advogado(a) : fabio frasato caires – oab/pb
20.461-a - RECORRIDO/recorrente: maria de lourdes gomes da silva - Advogado(a) : rosandro barros da silva
souza – oab/pb 24.795 - juiz relator: marcos coelho de salles.06) recurso inominado: 0801447-79.2016.815.0181
– RECORRENte: aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior –
oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: ana maria fernands de abreu - Advogado(a) : antonio teotonio de assunção
– oab/pb 10.496 - juiz relator: marcos coelho de salles.07) recurso inominado: 0801304-35.2019.815.0521 –
RECORRENte/recorrido: banco olé bonsucesso consignado s/a – banco santander (brasil) s/a - Advogado(a)
: lourenço gomes gadelha de moura – oab/pe 21.233 - RECORRIDO/recorrente: ines pereira de sousa Advogado(a) : adriana coutinho grego pontes – oab/pb 11.103 - juiz relator: marcos coelho de salles.08) recurso
inominado: 3028392-90.2012.815.2003 – RECORRENte: manoel odilon de lima - Advogado(a) : hilton hril
martins maia – oab/pb 13.442 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a) : feliciano lyra moura
– oab/pb 21.714-a - juiz relator: marcos coelho de salles. 09) recurso inominado: 0879137-54.2019.815.2001 –
RECORRENte: valdenir bezerra de sousa - Advogado(a) : victor hugo de sousa nobrega – oab/pb 14.892 RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a) : feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - juiz relator:
marcos coelho de salles.10) recurso inominado: 0834763-16.2020.815.2001 – RECORRENte: banco bmg s/a
- Advogado(a) : gl,ustavo antonio feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: josefa lacerda de souza Advogado(a) : josé bezerra segundo – oab/pb 11.868 - juiz relator: marcos coelho de salles.11) recurso
inominado: 0823883-96.2019.815.2001 – RECORRENte: antonia emilia da conceição - Advogado(a) : rene
freire dos santos pessoa – oab/pb 24.467 - RECORRIDO: banco olé bonsucesso consignado s/a - Advogado(a)
: suellen poncell do nascimento duarte – oab/pe 28.490 - juiz relator: marcos coelho de salles.12) RECURSO
Nº: 0848985-23.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBA, GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO - PB10419-AADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A., MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBAREPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-SADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO - PB10419-A– RELATOR: JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA. 13) recurso: 0813840-66.2020.815.2001 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/a Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: auricelia paulino fernandes - Advogado(a)
: michel de moura dantas – oab/pb 21.938 - juiz relator: João batista barbosa.14) recurso: 080192582.2019.815.0181 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/
pb 17.314-a - RECORRIDO: gerri adriano paulino da silva - Advogado(a) : valentim da silva moura – oab/pb
10.669 - juiz relator: João batista barbosa.15) recurso: 0845892-23.2017.815.2001 – RECORRENte: josé
edson silva - Advogado(a) : kehilton cristiano gondim de carvalho – oab/pb 22.899 - RECORRIDO: banco
santander (brasil) s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: João batista
barbosa.16) recurso: 0821569-80.2019.815.2001 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a)
: wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: leandro de oliveira apolinário - Advogado(a) : agildo
cezario de farias – oab/pb 5.136 - juiz relator: João batis912956ta barbosa.17) recurso: 0804355-76.2018.815.0331
– RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a) : eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442
- RECORRIDO: severina de freitas almeida - Advogado(a) : francynaldo jales ataíde de melo – oab/pb 14.655
- juiz relator: João batista barbosa.18) recurso: 0801196-58.2020.815.0751 – RECORRENte: itau unibanco s/