TJPB 23/07/2021 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021

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Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.58)
recurso inominado: 0850186-16.2020.815.2001 – RECORRENte: energia paraiba – distribuidora de energia s/
a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 - RECORRIDO: maria da penha jose
do nascimento - Advogado(a): lidiane carneiro de sousa brito – oab/pb 26.833 - juiz relator: inácio jario queiroz
de albuquerque.59) recurso inominado: 0874246-87.2019.815.2001 – RECORRENte: banco bradesco
financiamentos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria ribeiro
marques da silva - Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/pb 12.378 - juiz relator: inácio
jario queiroz de albuquerque..ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 21 DE
MAIO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: EDSON JUVENCIO SABINO & MARIA DO SOCORRO SILVA – FLÁVIO
BARBOSA DA SILVA BENTO & MIGUEL ANGELO PEREIRA DA COSTA – BRUNO LIRA DOS SANTOS
& LETÍCIA TÁCILA DE ALMEIDA – EDMUNDO MENDES CABRAL & REBECA DA SILVA FELIX –
EVERTON EMMANUEL DOS SANTOS BEZERRA & LARYSSA ALINE TENÓRIO SOARES. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 22 de julho de 2021.
Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
CURRAL DE CIMA –PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar SEBASTIÃO FAGNER
DA SILVA E MARIANA FELIX GUIMARÃES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Curral de Cima, 22 de julho de 2021. Eraldo Lopes Nogueira – Oficial do Registro Civil,
o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: LIGAR PARA O
TELEFONE: 83 99372-4062 ou e-mail [email protected].
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA DE ROÇA – PB. Faço
saber a quem possa interessar que pretendem se casar MARCOS RAMON ARAUJO FERNANDES e DAIANE
VALDEVINO OLIVEIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. São Sebastião de Lagoa de Roça, 13 de julho de 2021. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do
Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO:
LIGAR PARA O TELEFONE: 83 98656-0237 ou e-mail: [email protected].
EDITAL DE PROCLAMAS – OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE ALGODÃO DE
JANDAIRA DA COMARCA DE REMIGIO-PB, Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar:
FRANCEILTON MEDEIROS E MARIA APARECIDA DOS SANTOS; quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. (83) 998880-4950. Algodão de Jandaíra, 22 DE JULHO DE
2021. Valtivia Ferreira Braga – Oficiala de Registro Civil, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 16 de AGOSTO DE 2021, ÀS 13: 59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O
PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080339103.2020.8.15.0141 -BANCÁRIOS - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA. HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO (ADVOGADO) / DANIEL DA SILVA.JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO (ADVOGADO) CAMILA
MURIELE DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080052844.2020.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS. GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801679-51.2018.8.15.0301
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MAURO LEANDRO DA SILVA. JAQUES RAMOS
WANDERLEY (ADVOGADO) THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803268-33.2020.8.15.0261 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: DAMIAO LOURENCO
DA SILVA. SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080000104.2020.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: PETRONILA PEREIRA DE LIMA - MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) / BANCO J. SAFRA S.A - LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080029786.2020.8.15.0031 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ROSILDA
BATISTA DE OLIVEIRA. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / AVISTA S/A
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801999-70.2020.8.15.0321 -PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES: MARIA NAZARE DANTAS MEIRA. ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA (ADVOGADO) / BANCO
BMG SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0826734-60.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / WALISSON
DIEGO BEZERRA DO EGITO. JACIARA DE SOUZA MENDONCA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800073-54.2021.8.15.0051 -BANCÁRIOS - PARTES: JOSE PAULINO DA SILVA
- EURIDAN NUNES JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EUGENIO COSTA
FERREIRA DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080007065.2021.8.15.0321 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / MARIA DAS NEVES CARLOS. FABIO AURELIO BULCAO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802314-35.2020.8.15.0051 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: JOAO BOSCO DE ABREU. JOSE AIRTON GONCALVES DE
ABRANTES (ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0827735-80.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) / ANTONIO ARAUJO. VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802182-75.2020.8.15.0051 -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO DO BRASIL. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) / GERALDO TAVARES DA SILVA. JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803672-90.2019.8.15.0141 BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) / JOSEFA FERREIRA DA SILVA. RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800949-43.2020.8.15.0051 CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) / MARIA MACIEL DE SOUSA. VINICIUS PINHEIRO ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800672-46.2021.8.15.0001 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:
BANCO BMG S/A. RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) / GILBERTO DANTAS. RODOLFO RODRIGUES
MENEZES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0822210-20.2020.8.15.0001
-ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / JOSE MARCELO FERREIRA DE
ASSIS. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0825202-51.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO LOSANGO S.A. BANCO MULTIPLO. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / CLENIO DIEGO SILVA
SANTOS. SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802279-66.2020.8.15.0151 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: SAMARA KERLE DE OLIVEIRA SIMAO. ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO (ADVOGADO) /
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. MARIANA
DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800926-19.2021.8.15.0001
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO DO BRASIL. SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) / GERSON OLIVEIRA CABRAL. MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO (ADVOGADO)
JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801852-26.2021.8.15.0251 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO SA. KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / ALINNAYARA DE FREITAS VIEIRA. ERIVALDO LEITE CARNEIRO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000278-96.2015.8.15.0141 -INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) / RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS S.A. MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) /FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) / LAURI DE FREITAS

VIEIRA - ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803190-69.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EKYSDEVANYA
DA SILVA SIMPLICIO. GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / CIELO S.A. - MARIA
EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802061-66.2021.8.15.0001 -DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: JESSICA SANTANA ARAUJO ME E
OUTROS. PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (ADVOGADO) / SANDRA BRITO GONCALVES
-ERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0000586-61.2016.8.15.0041 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: EMPRESA PEDREIRA VITORIA - MARCOS SEVERINO DA SILVA (ADVOGADO) / JOSE TEIXEIRA
DE BARROS NETO - JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO (ADVOGADO) JOAO ARTHUR GALDINO
GOMES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082590227.2020.8.15.0001 -LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PARTES: ROSANE DAIANE ALVES DE MELO - CHARLES
EDUARDO PEREIRA CIRINO (ADVOGADO) / WALLACE TAVARES DE SOUSA - MARCELA VIVIANA DIAS
TAVARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800373-13.2020.8.15.0031
-BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BMG SA. FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) / DAMIANA VITORINO
DO NASCIMENTO. ANDREWS LOPES MEIRELES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800265-56.2017.8.15.0041 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LEVY BATISTA
DO NASCIMENTO. MARIA DA GUIA PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800727-83.2018.8.15.0071
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MANOEL GOUVEIA. EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO)
/ TREVIZANI - ENSINO LTDA. - ME. GUILHERME GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0805490-43.2020.8.15.0141 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: DIVANEIDE
FERREIRA DOS SANTOS. JOSE WELITON DE MELO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA. SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - LUCIANA GOULART
PENTEADO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0833907-38.2020.8.15.0001
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO (ADVOGADO) /B2W VIAGENS E TURISMO LTDA - MARCIO RAFAEL GAZZINEO
(ADVOGADO) / MARIA EDUARDA CARVALHO DIAS E OUTROS. SILVIO WAGNER SANTOS LIMA
(ADVOGADO) JESSICA RAIANE ALVES CONFESSOR (ADVOGADO) KAMYLLA DA SILVA BEZERRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082498338.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARCOS
ANTONIO DE AZEVEDO. CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO
SA. FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801031-36.2018.8.15.0151 -SEGURO - PARTES: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (ADVOGADO) / FRANCISCA ALVES DE SOUSA.
JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE
(ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806063-70.2020.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: ELETRO SORTE MAGAZINE LTDA – ME. FRANCISCO LOPES DE LIMA (ADVOGADO)
GLESDILENE FERREIRA CAMPOS (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE OLIVEIRA. VINICIUS
PINHEIRO ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800108-70.2020.8.15.0561 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ANTONIO VICENTE
NETO. TAISA SOUZA MARTINS (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800661-53.2019.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: ZUMIRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA. DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO)
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (ADVOGADO) /
BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803918-80.2020.8.15.0261 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TEREZINHA ALVELINO DA SILVA - DANILO JEFSON
JANUARIO DA SILVA (ADVOGADO) / SABEMI SEGURADORA SA - JULIANO MARTINS MANSUR
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080056334.2020.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / RITA ALVES DE OLIVEIRA - RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
(ADVOGADO) ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080169529.2020.8.15.0141 -DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: BANCO DO BRASIL - SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / MARINETE DANTAS - GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080161848.2020.8.15.0261 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / MARIA RITA MARTINS
URSULINO - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800069-66.2018.8.15.0101 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: EDMILSON LINHARES DE ANDRADE E OUTROS - JOSE ODIVIO LOBO MAIA (ADVOGADO) /
LAURI ROBSON DA SILVA FIGUEREDO EIRELI - EPP - HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR
(ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080534062.2020.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / FRANCISCO ROCHA. CAMILA MURIELE DOS SANTOS
(ADVOGADO) HIGOR DOS SANTOS JALES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802924-54.2020.8.15.0131 -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES PARTES: ERINALDO PIRES CORREIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA / TELEMAR
NORTE LESTE S/A - RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810027-80.2021.8.15.0001 -DIREITO DE IMAGEM PARTES: ITAU UNIBANCO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) /
ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS. MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO (ADVOGADO) JULIHERMES
DE SA BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0817550-80.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: PRISCILLA
THAYSE DOS SANTOS ARAGAO. RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES (ADVOGADO) /
MONDIAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081020393.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A - ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO) / FACULDADE PITÁGORAS CAMPINA
GRANDE - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) /MIKAEL FARIAS BARBOSA ARAUJO LARISSA CHRISTIANNE VERAS FARIAS (ADVOGADO) LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080967122.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARCIO BEZERRA DIAS - MATHEUS
ARRUDA ARANHA (ADVOGADO) JEAZI ALMEIDA DE SOUSA (ADVOGADO) / EFF SOLUCOES E
ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810264-51.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ALYNNE GONCALVES TORRES - HERSON CESAR DE
ARAUJO OLIVEIRA (ADVOGADO) / LOJAS RIACHUELO SA - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081000845.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: SELF IT ACADEMIAS HOLDING
S.A. AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO (ADVOGADO) / WANESSA KAROLYNE BEZERRA
DA SILVA E OUTROS - FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (ADVOGADO) MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800057-52.2018.8.15.0101 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FLAVIO CESAR
PEREIRA - LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO (ADVOGADO) / SILVA & SOUZA LTDA – ME - GERLANDIA
DE CASSIA DANTAS FREIRE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0819955-89.2020.8.15.0001 -RESCISÃO / RESOLUÇÃO - PARTES: MATHEUS
QUEIROZ XAVIER DE MOURA - GABRIELE ALMEIDA DA SILVEIRA (ADVOGADO) RAFAEL FERNANDES
DA COSTA (ADVOGADO) / 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. GUILHERME KASCHNY
BASTIAN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0804268-98.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLAUDIA MAGDA DE
MEDEIROS - SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO (ADVOGADO) / ART VISUAL - ALISSON NUNES
COSTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0805652-96.2020.8.15.0251 -CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: RAFAELA DE SOUSA MARIANO THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS (ADVOGADO) / ESTEFANIO DE LUCENA COSTA - ME TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800721-87.2021.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
VIVIANE LUSTOSA NASCIMENTO - WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) / SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0804224-19.2021.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: HERSON CESAR DE
ARAUJO OLIVEIRA - HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA (ADVOGADO) / NS2.COM INTERNET S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0821617-88.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -