TJPB 12/08/2021 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021

mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. PROCESSO 0803549-61.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ. JOHN TENORIO GOMES
(ADVOGADO) SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL. SERVIO TULIO
DE BARCELOS (ADVOGADO) /VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - HALLYSON BRASILEIRO DE
SOUSA RAMOS (ADVOGADO) / VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ELO SERVICOS S.A. ARNALDO GASPAR EID (ADVOGADO) ALFREDO ZUCCA NETO (ADVOGADO) /BOMPRECO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /RN
COMERCIO VAREJISTA S.A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JOHN TENORIO GOMES.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do(s) recurso(s) E, POR MAIORIA, negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. DIVERGIU O
JUIZ ALBERTO QUARESMA que votou pelo provimento parcial para que sejam devolvidos de forma
simples os valores das compras efetuadas nos lojistas. PROCESSO 0802626-27.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: JOSE HAILTON DE MEDEIROS. DANUBYA
PEREIRA DE MEDEIROS (ADVOGADO) / REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA , EXPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA. PATRICIA GARCIA FERNANDES (ADVOGADO) /COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA - GERALDO DE
OLIVEIRA SAMPAIO NETTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO PELA COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E
EMPRESÁRIOS DO NORDESTE LTDA., em face de sua deserção. CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO
POR REALIZA IMPORTS – IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME E NEGAR-LHE
PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. PROCESSO 0800007-84.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER - PARTES: TIM S.A. CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA (ADVOGADO) / VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. JANNAYNA LILIEMBERG FRANÇA DA
SILVA, PELO IMPETRANTE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO MANDADO DE SEGURANÇA, nos termos do voto da
Relatora. PROCESSO 0803733-12.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / NELSON ANACLETO PEREIRA. JOSEILSON LUIS ALVES (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA – PELA ENERGISA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) e, POR MAIORIA, negar-lhe(s) provimento, mantendo
a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. DIVERGIU a JUÍZA ERICA TATIANA que votou pelo provimento parcial do recurso para excluir da
condenação a obrigação de fazer. PROCESSO 0800306-76.2020.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL
ANULAÇÃO - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSE
EDIVALDO LIBERATO. JOAB FURTADO LEITE (ADVOGADO) WALTER CARVALHO ALMEIDA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. ARISTIDES HAMAD GOMES,
PELO BANCO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar arguida e
declarar a incompetência do juizado especial cível para conhecer da questão, sendo necessária a
produção de prova pericial, julgando extinto o processo sem resolução do mérito. PROCESSO
0801286-04.2019.8.15.0201 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO DE MACEDO SANTOS. ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
(ADVOGADO) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL.IURI LEMOS CORREIA, PELO BANCO ITAU. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER O
RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reformar a sentença no sentido de minorar o
dano moral para o valor de R$3.000,00, com correção e juros de mora na forma como disposto na
presente fundamentação, mantendo-se a sentença nos seus demais termos. PROCESSO 080688996.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: MARIA ANUNCIADA VERISSIMO DE
ABREU. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) / BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA. RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO (ADVOGADO) WELTTON RODRIGUES LOIOLA
(ADVOGADO) ADRIANO LEITE DE MACEDO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s)
recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0831136-24.2019.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FNJ COMERCIAL DE CIMENTO
E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – ME. JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) GLAYDSON
TRAJANO FARIAS (ADVOGADO) / GEORGE BATISTA LINS. JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de não conhecer o recurso, por ser deserto.
PROCESSO 0800247-94.2018.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES
PEREIRA. THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO) JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL.
ARISTIDES HAMAD GOMES, PELO BANCO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO para
acolher a preliminar arguida e declarar a incompetência do juizado especial cível para conhecer da
questão, sendo necessária a produção de prova pericial, julgando extinto o processo sem resolução
do mérito. PROCESSO 0800626-48.2020.8.15.0371 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA- TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS./
PARTES:ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) / GERALDA DOS SANTOS SILVA. MAYANNE GABRIELLY DUARTE (ADVOGADO) ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA (ADVOGADO)/QBE BRASIL
SEGUROS S/A - CNPJ: 96.348.677/0001-94 / FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
(ADVOGADO). Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO
0800093-15.2017.8.15.0171 - PERDAS E DANOS- TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE
/ JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS./ PARTES:LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA (ADVOGADO) / ASPROCAR-ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO
A CARROS MOTOS CAMINHOES E AFINS.X-CAR PREMIUM - ASSOCIACAO DE PROTECAO A CARROS E
OUTROS - CNPJ: 25.293.179/0001-43 - CLAUDIO JOSE DE SOUSA PINTO (ADVOGADO). FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negarlhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos
e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0809314-42.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS./ PARTES:RICARDO VENANCIO CAVALCANTE E OUTRA - ROSSANA BITENCOURT
DANTAS (ADVOGADO) TULIO ARNAUD TOMAZ (ADVOGADO)/ AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA.
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO). FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. ROSSANA
BITENCOURT DANTAS . Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
APCRIM 0800694-59.2019.8.15.0071- DESOBEDIÊNCIA- TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS./ PARTES:ESTADO PB / FERNANDA MOREIRA
DO VALE.RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (ADVOGADO) EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO
CAVALCANTI (ADVOGADO) REBECCA KARINE NUNES BRAGA (ADVOGADA QUE FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL). Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, CONHECER DO RECURSO , REJEITAR A PRELIMINAR e DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar
a sentença E ABSOLVER A ACUSADA. E, para constar, eu, Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, digitei
a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente por mim e pelos Senhores Membros participantes.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO

EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA
DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO
OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0803241-86.2019.8.15.0131 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR NETO ROGERIO BEZERRA RODRIGUES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0810880-26.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) /
GUTEMBERG VASCONCELOS DE MOURA - MARIO FELIX DE MENEZES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801198-04.2020.8.15.0371 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: PAULO GOMES DA NOBREGA - CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080008075.2019.8.15.0161 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: GUSTAVO DOS ANJOS DA SILVA
- FABIO VENANCIO DOS SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800019-62.2019.8.15.0341 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / GILBERTO DE LUCENA FARIAS - CLAUDIO ALIPIO DA SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080031881.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ZENAIDE MONTEIRO DE
GOIS BRITO - HELIO SIMPLICIO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801293-10.2019.8.15.0261 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: PAULO SERGIO LEITE MORORO - AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081472906.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GUSTAVO HENRIQUE SILVA PEREIRA
- DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES (ADVOGADO) / LOJA EXTRA - FELICIANO LYRA MOURA
(ADVOGADO)/ NEW UP DISTRIBUIDORA LTDA - ME - MARIELLA BOUCAS FERNANDES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809164-95.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANNA KARENYNA GUEDES DE MORAIS LIMA - ARTEMISIA
BATISTA LEITE BEZERRA (ADVOGADO) THEMIS AMANDA VITORINO SILVA VILAR (ADVOGADO) / TAM
LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802628-34.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
NORDE ADMINISTRACAO DE HOTEIS E FLATS LTDA - JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO)/
CHECK IN PARTICPACOES LTDA. - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) / CRISTIANO
DOS SANTOS SILVA - CLIVANIA RAMOS DE BRITO ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800730-75.2021.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / JOSE BATISTA DA SILVA - HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080140328.2020.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARIA
DE FATIMA SANTOS DA SILVA - FRANCISCO JERONIMO NETO (ADVOGADO) MATHEUS ELPIDIO SALES
DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0813798-03.2020.8.15.0001 - MANDATO - PARTES: ALETSANDRA CABRAL LINHARES POR DEUS - ALINE
MEDEIROS ALMEIDA (ADVOGADO) / GERALDO PINTO XAVIER JUNIOR - SANDRO ANDREY OLIVEIRA
SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0802370-68.2020.8.15.0051 - BANCÁRIOS - PARTES: JOSE BARBOSA - EURIDAN NUNES JUNIOR
(ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801233-08.2017.8.15.0261
- CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: JOSE ADAILTON PEREIRA PINTO - GILDERLANDIO ALVES PEREIRA
(ADVOGADO) / BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0801037-05.2020.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: FABIO
VIEIRA DE ANDRADE - ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803672-90.2019.8.15.0141 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / JOSEFA
FERREIRA DA SILVA - RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0825902-27.2020.8.15.0001 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PARTES:
ROSANE DAIANE ALVES DE MELO - CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO (ADVOGADO) / WALLACE
TAVARES DE SOUSA - MARCELA VIVIANA DIAS TAVARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800373-13.2020.8.15.0031 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BMG SA - FABIO
FRASATO CAIRES (ADVOGADO) / DAMIANA VITORINO DO NASCIMENTO - ANDREWS LOPES MEIRELES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800563-34.2020.8.15.0141 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / RITA ALVES DE OLIVEIRA - RAIMUNDO ANTUNES BATISTA (ADVOGADO) ADOLPHO
EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810027-80.2021.8.15.0001 DIREITO DE IMAGEM - PARTES: ITAU UNIBANCO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) / ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS - MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO
(ADVOGADO) JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812989-13.2020.8.15.0001 - DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES:
CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO
(ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081158987.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MERCIDES GARCIA NOBREGA
- ITALO LIMA PALMEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o
artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo
de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes”
e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda,
em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os
acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo
para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.

QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS/PB. 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30
(TRINTA) DIAS. GUIA DE EXECUÇÃO DE PENA Nº 9000062-93.2019.8.15.0981. AÇÃO: EXECUÇÃO
PENAL. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APENADO: CARLOS DANILO DA
SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento que, através deste, INTIMA CARLOS DANILO DA SILVA, brasileiro, em união
estável, desempregado, nascido em 08/02/1992, natural de Fagundes/PB, filho de Manoel Carlos da Silva
e Rosimira Martins da Silva, residente na Rua Maria Paulina Conceição, nº 30, Centro, Queimadas/PB,
atualmente em local incerto e não sabido, nos autos da Guia de Execução Penal acima identificada, que
se processa perante este Juízo, que tem por finalidade a intimação da pessoa acima qualificada para
comparecimento ao cartório da 1ª Vara Mista de Queimadas/PB, no prazo de 10 (dez) dias, para dar início
ao cumprimento da pena. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e que o mesmo não possa
alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei.
Queimadas/PB, 11/08/2021. Eu, Túlio Meira de Souza, técnico judiciário, digitei-o. Dr. Fabiano Lúcio
Graçascosta, Juiz de Direito Titular.