TJPB 27/08/2021 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
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PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
30ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
09 DE SETEMBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000676-95.2019.8.15.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira.RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: IARA MARTINS DA SILVA (Adv.: Evandro Nunes
de Souza, OAB/PB 5.113). Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000260-98.2018.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ORLANDO ALVES DE AMORIM (Adv.: Georgge
Antônio Paulino Coutinho Pereira). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000073-94.2017.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM DA SILVA (Adv.: José
Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB 12.260). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805411-65.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: SEVERINO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Márcio
Dantas de Oliveira, OAB/PB 25.553). Agravada: Justiça Pública
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0004375-34.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelantes: JOSÉ ALDO SANTANA, FRANCIMAR GONÇALVES DE LIRA e ROBERTO SILVA DE
SANTANA (Advs.: Joallyson Guedes Resende, Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro e Arthur Bernardo
Cordeiro). Apelada: Justiça Pública.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0003831-09.2013.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelantes: JOÃO BOSCO PEREIRA DE ALMEIDA e JACQUELINE COÊLHO DE
ALMEIDA - assistentes de acusação (Adv.: José Batista Neto, OAB/PB 9899). Apelado: ANTÔNIO PEREIRA
DA COSTA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB 9231).
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000500-91.2017.8.15.0191. 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: LUIZ CLÁUDIO SALES GOMES (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da
Silva, OAB/PB 12.260). Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0804933-57.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 20.967). Paciente:
FABIANO GREGÓRIO DE LIMA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0807986-46.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: Adriano Moralles Nobre de Souza (OAB/PB 25.684). Pacientes: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA e
FERNANDO AMORIM ALVES FEITOSA.
para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: IVANILDO DOS SANTOS SABINO (Defensor
Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
25º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001886-39.2018.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
(convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: VANDERLY ANDRADE LIRA
(Adv.: Rildian da Silva Pires Filho, OAB/PB nº 24.598. Defensor Público: Cláudio Sousa Barreto). Apelada:
Justiça Pública.
26º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0012761-87.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: MARCOS ANTÔNIO DOS
SANTOS FILHO (Adv.: Rafael Melo Assis, OAB/PB nº 13.474 e Altamiro Correia de Moraes Neto Moraes, OAB/
PB n 12.678 e outro). 2º Apelante: JANCARLOS JERÔNIMO GOMES (Adv.: Andressa Virgínia de Brito
Cordeiro, OAB/PB nº 18004 e Marilza Rodrigues Furtado de Lacerda, OAB/PB nº 25933). Apelada: Justiça
Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 32ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 13 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 20 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810438-29.2021.8.15.0000. 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrantes: Francisco Marconi Cordeiro da Silva e Claudionar Lúcio de Sousa Júnior. Paciente: DAVI
LEONAM LOPES ARECO.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0123670-79.2016.815.0371. 1ª Vara da comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RODRIGO FERREIRA LOPES
DOS SANTOS (Adv.: Jorge José Barbosa Diniz). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000291-17.2019.8.15.0171. 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ERNANDO JOSÉ DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB 19/922). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808925-26.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Luciano Alves Daniel. Paciente: JOSÉ ALCE DE BARROS SOUZA.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000834-23.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: DJAIR JOAQUIM DA SILVA (Adv.: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº. 17.281) Andrea
Luísa dos Santos Lima (OAB/PB nº. 27.105). Apelada: Justiça Pública.
6º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000953-82.2018.8.15.0181. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante:
ANDREA BERNARDINO DE ARAÚJO (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo. Embargada: Câmara Criminal.
7º - PJE) Agravo em Execução n° 0809394-72.2021.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Agravante: WELLINGTON DA SILVA BELISÁRIO (Adv.: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino). Agravada:
Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0809963-73.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768). Paciente: MANUEL
MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000096-68.2019.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: GUILHERME CAVALCANTI DE ARRUDA (Adv.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB
5.108). Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0810811-60.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto. Paciente: HYURI PONTES DO
NASCIMENTO
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807401-91.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Weliton de Melo (OAB/PB 9021). Paciente:
JONAS GENUÍNO DANTAS.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0806679-57.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe Augusto Monteiro Travia (Defensor Público).
Pacientes: DANIELLE DA SILVA e JONATHAS RAFAEL MARTINS DA SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0810960-56.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Alberdan Coelho de Sousa Silva (OAB/PB
17.984). Paciente: EDVALDO LAURENTINO DOS SANTOS
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0811528-72.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Tatiane Araújo Andrade Alves e
Juliany da Silva Padilha. Paciente: CLEONILDO AZEVEDO DA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0808547-70.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB
15.776). Paciente: EDJONE DA SILVA NUNES
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0810371-64.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente: JOSENILDO DOMINGOS
BARBOSA DA SILVA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0809194-65.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB/SP 329.645), Lucas Hernandes
Lopes (OAB/SP 448.274) e Vicente Amêndola (OAB/SP 430.692). Paciente: LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0002463-51.2017.8.15.0251. 2ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: MARCELO SOARES DA COSTA (Adv.: Gustavo Lacerda Estrela Alves, OAB/PB 18.938). Apelada:
Justiça Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0810093-63.2021.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: AMIKAEL BRAZ DOS SANTOS.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0808888-96.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Fábio Meirelles Fernandes da Costa (OAB/PB 9273). Paciente:
ERICK DE ALMEIDA MEIRELES
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000870-39.2019.8.15.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GLAUCO DA SILVA
VITORIANO (Defensor Público: Carlos Roberto Barbosa). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0807949-19.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rodrigo Silva Dantas. Paciente: HERMES ANTÔNIO DA
SILVA COSTA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0811226-43.2021.8.15.0000. Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Rivan Ribeiro da Silva e Sandro Dionísio da Silva. Paciente:
ANDRÉ DE AGUIAR PEREIRA
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0810129-08.2021.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416). Paciente: MARCELINO
DAVID DANTAS SILVA.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0811562-47.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Verônica Dias Lins (OAB/DF 28.051).
Paciente: ÍTALO LUAN XAVIER DE LIRA
23º – FÍSICO) Embargos de Declaração: nº 0015157-08.2015.815.2002. 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (convocado para substituir o Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Embargante: ISAÍAS MARTINS DE SOUZA (Adv.: Fábio Ramos Trindade, OAB/PB nº 10.017,
Flávio Augusto Pereira, OAB/PB nº 9.272 e Abelardo Jurema Neto, OAB/PB nº 10.046 ) Embargada: Câmara
Criminal.
24º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0000089-14.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (convocado
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0802651-52.2020.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: AMARO GUSTAVO DE OLIVEIRA MENDONÇA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante).
Apelada: Justiça Pública.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0815692-14.2020.8.15.0001. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.: Adelk Dantas Souza OAB/PB
19.922). Apelada: Justiça Pública.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0000638-94.2019.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ROBERTO FERREIRA DE MORAIS (Adv.: Ennio Alves de
Sousa Andrade Lima, OAB/PB 23.187).
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0002168-13.2015.8.15.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ HÉLIO RODRIGUES DE SOUSA (Adv.: Flaviano Batista de Sousa, OAB/PB
14.322). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0001244-44.2017.815.0981. 2ª. Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: ADEMAR SABINO NUNES (Adv.: Marconi Ronnie Menezes de Melo (OAB/
PB 24.035) e Julihermes de Sá Bezerra (OAB/PB 20.345). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0001601-87.2018.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ EDILSON DA FONSECA (Adv.: Ítalo Ranniery Nascimento dos
Santos (OAB/PB 17.820). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Agravo em Execução nº 0810710-23.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição
ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PEREIRA (Adv.:
Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Agravada: Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0811464-62.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB
22.260). Paciente: IDELBRANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0806952-36.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iara Bonazolli (Defensora Pública). Pacientes: THADEU
VENANCIO DA SILVA e VALDENIS MARTINS DE ARAUJO ABRANTES.
22º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0802402-95.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Publico. Recorrida: LEONARDO OLIVEIRA AMARAL
(Defensora Pública: Paula Frassinette da Nóbrega).