TJPB 27/08/2021 - Folha 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021

28.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA WALKER FERNANDES HILUEY (ADVOGADO) ARNON HILUEY SANTOS (ADVOGADO) / BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800310-12.2021.8.15.0141 - BANCÁRIOS - PARTES:
AUGUSTO CESAR DA SILVA OLIVEIRA -ARACELE VIEIRA CARNEIRO (ADVOGADO) ROBERTO JULIO DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL S/A -JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO)
SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0804128-04.2021.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: FRANCISCA LEITE
GUIMARAES - CARLOS EDUARDO BEZERRA (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A - LARISSA SENTO SE
ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800178-65.2020.8.15.0051 - BANCÁRIOS - PARTES: PEDRO NETO DOS SANTOS - JOSE ORLANDO
PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA -SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804147-70.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: ITAU SEGUROS S/A -HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - JACO CARLOS SILVA
COELHO (ADVOGADO) / TAMARA DE MEDEIROS GOMES SALVIANO - JOAO MARCOS MEDEIROS COSTA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081410809.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO (ADVOGADO) / MURIEL OLIVEIRA DINIZ - RAQUEL DE
GOES PONTES GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS (ADVOGADO) CAIO RICARDO GONDIM CABRAL
DE VASCONCELOS (ADVOGADO) ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800698-60.2020.8.15.0201 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) / TIBERIO
FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA CAVALCANTI - ANA MARIA JOSE LEITE COSTA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804211-20.2021.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARCELA TEIXEIRA LINS - BRUNO
APOLINARIO FARIAS (ADVOGADO) / QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. RENATA
SOUSA DE CASTRO VITA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0802808-25.2020.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ANTONIO DOS SANTOS -ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO) WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080019725.2020.8.15.0131 - CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL
LTDA. /AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (ADVOGADO) / IRLANIO CAVALCANTE HOLANDA - PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA (ADVOGADO)
LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802632-39.2020.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: VINICIUS ILLAN GOMES LINHARES - IGOR VIRGINIO DE ABREU (ADVOGADO) /
NOTA FISCAL /LOJAS AMERICANAS S.A. - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812637-55.2020.8.15.0001 - NOTA
PROMISSÓRIA - PARTES: WANDERLEY FRANCELINO HENRIQUE - JOSE ADRIANO FERREIRA DA
SILVA (ADVOGADO) / GENESIS KICHEN DO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. - EPP SAMUEL BARROS PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801099-76.2020.8.15.0551 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / MARIA SALETE DOS SANTOS
ARAUJO - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) TATIANE DE ARAUJO SILVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801829-56.2020.8.15.0141
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TEREZINHA DUTRA SOARES - JOSE ODIVIO LOBO
MAIA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801569-24.2019.8.15.0881 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: IURI STENIO LIMA DA SILVA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801623-85.2020.8.15.0741 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: DELIO VAMBERTO SOUSA RAMOS - DIEGO EMANUEL
MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800579-36.2019.8.15.1171 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCA SEVERINA DE ARAUJO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0832500-94.2020.8.15.0001 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ADAILSON HENRIQUES DA SILVA LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803093-54.2020.8.15.0741 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
SEVERINA MARIA BEZERRA GURJAO - DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080189142.2020.8.15.0741 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSE ALTEMAR DOS SANTOS
NEVES - DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800651-38.2021.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: JACKSON ROSADO DE SOUSA - LUCIANO MONTEIRO DA SILVA (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080275020.2020.8.15.0301 - DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: LEONARDO FORMIGA DE ALMEIDA
- KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800476-54.2015.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: FRANCISCO VANDILSON FERREIRA DE ANDRADEM - DIEGO MARTINS DINIZ
(ADVOGADO) / BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO)
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805049-86.2021.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) / ELIANE DA COSTA OLIVEIRA - ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804651-48.2020.8.15.0131 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / RAILANDER HELANAIN DA SILVA YSMELIA KELLY LOPES GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800248-65.2018.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME - JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA (ADVOGADO)/ JOSE BONIFACIO
GOMES - LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA (ADVOGADO) MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
(ADVOGADO) / JOSE JORDIMAR REMIGIO GOMES -TULIO FARIAS LIMA (ADVOGADO) WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA (ADVOGADO) CATARINA JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802002-45.2019.8.15.0261 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / GILMARA FERNANDA PEREIRA
COSTA - ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA..
PROCESSO 0812124-16.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)
/ CARLOS ALEXANDRE ARAUJO E OUTROS - JOANILSON GUEDES BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0800147-66.2020.8.15.0141 - ANULAÇÃO - PARTES: RITA
ERNESTINA DE OLIVEIRA SOUSA - DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0800002-21.2020.8.15.0881 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ONES FERNANDES MAIA - MAYARA SOARES SILVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0802152-05.2019.8.15.0171 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ALINE DE OLIVEIRA COSTAN - ISABELLY DA SILVA
CHAVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0800928-88.2020.8.15.0141
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: GEORGE DA CRUZ OLIVEIRA -HELDER DE LIMA
FREITAS (ADVOGADO) ROBERTO AMARO DAMACENA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0800241-31.2020.8.15.0491 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: JOSE DE FREITAS FILHO - HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0803075-33.2020.8.15.0741 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: LUIZ GONZAGA GOMES CORREIA - DIEGO EMANUEL
MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / ENERGISA - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0801179-90.2020.8.15.0211 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSEFA DE OLIVEIRA LEITE ANDRELINO - MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO
0801737-96.2019.8.15.0211 - ATOS UNILATERAIS - PARTES: SHIRLANE RODRIGUES DE ANDRADE DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 081273906.2020.8.15.0251 - DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: TEREZA NEUMA FREITAS DO NASCIMENTO MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO
0801941-36.2020.8.15.0881 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA - CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / ADERI RIBEIRO DE FARIAS - FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0800252-48.2020.8.15.0301
- OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / LEANDRO BEZERRA DE MOURA JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.. PROCESSO 0801840-31.2020.8.15.0741 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: ROSA EMILIA SANTOS DA SILVA - DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0800364-22.2017.8.15.0301 ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOSE SERGIO ALVES
ANANIAS - JARBAS JOSE DOS SANTOS (ADVOGADO) GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0801775-95.2020.8.15.0301 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ROBSON FABIO BRITO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO
0801625-55.2020.8.15.0741 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: IELBA VALESKA DE
FARIAS SOUSA - DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0800354-82.2020.8.15.0491 - ADIMPLEMENTO E
EXTINÇÃO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / JEFFERSON PINHEIRO DOS SANTOS - ROBEVALDO QUEIROGA DA
SILVA (ADVOGADO) FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0801026-87.2020.8.15.0201 - DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO
- PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOSE VANDUI DA SILVA RAMOS - DAYANE CAMPOS DE LUNA
(ADVOGADO) DALTON CAMPOS DE LUNA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA..
PROCESSO 0800865-63.2020.8.15.0141 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: ALSOL - PROVEDOR DE
INTERNET LTDA. - ME - GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE (ADVOGADO)/ ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
SINVAL DINIZ DA SILVA - SUZANA NAYARA DA SILVA AGUIAR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.. PROCESSO 0800418-60.2020.8.15.0631 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MARIA DAS GRACAS MEDEIROS VIDAL - RODOLFO RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) / ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0806294-09.2021.8.15.0001 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / SERGIO MURILO
MENDONCA DE LIMA - ANNA CLISLEY BARBOSA DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.. PROCESSO 0800283-17.2020.8.15.0221 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE - RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO) JOSE RAPHAEL
DE SOUZA CAVALCANTI (ADVOGADO) / BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO
GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS PROCESSO 0803303-90.2020.8.15.0261 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ERONILDO
JOSE DA SILVA - AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (ADVOGADO) / BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800248-39.2021.8.15.0151 - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
/BANCO BMG SA - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) /BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) / ANA DE OLIVEIRA
LEITE FERREIRA - HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) ENNIO ALVES DE SOUSA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080209789.2020.8.15.0051 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA NAIZA BARBOZA DA SILVA - JOSE
AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) KALLIENE LIRA TAVARES DE SOUSA (ADVOGADO)
/ BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080150649.2021.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: ANTONIO ANSELMO DE FRANCA - RODRIGO KIEVEER
BARBOSA SANTOS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0800001-06.2019.8.15.1161 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / JOSE SABINO DA SILVA - JOSÉ BEZERRA SEGUNDO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080047389.2021.8.15.0141 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA MOURA
(ADVOGADO) / RITA GOMES DA SILVA - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) FABRICIO
ALVES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0801704-72.2020.8.15.0211 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) / GILVAN XAVIER VILAR -CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS
(ADVOGADO) YVES JORIO ALVES DE ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0801695-68.2019.8.15.0301 - BANCÁRIOS - PARTES: FRANCISCO
DE SOUSA COSTA - ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800980-72.2019.8.15.0221 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO
DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) / MARIA BEZERRA LEITE - JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800179-89.2016.8.15.0051 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / JOAO SILVANO LOURENCO - RHALDS DA SILVA
VENCESLAU (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0800049-86.2017.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GERALDO CLAUDINO FILHO
- DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) / LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS PROCESSO 3001650-08.2014.8.15.0241 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: ADEMARIO DOS SANTOS - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(ADVOGADO) / SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - PAULO SERGIO
UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (ADVOGADO) MARCELO MOREIRA DE SOUZA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0803085-64.2020.8.15.0131
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. /
MIRLANDIA LOPES DA SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 081962070.2020.8.15.0001 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: JOSE VALDEZ BARBOZA DE LIMA E OUTROS
- JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL (ADVOGADO) / CAIXA SEGURADORA S/A - CAIXA
VIDA E PREVIDENCIA S/A - EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0802238-76.2017.8.15.0031 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / MARIA JOSE DA
SILVA - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA..
PROCESSO 0002518-97.2004.8.15.0011 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTES: MACKLEYN INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME - TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA (ADVOGADO) / JOSE
SALES BARROS - MOACIR AMORIM MENDES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800026-50.2017.8.15.0171 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ANDERSON FERNANDES FERREIRA - LEANDRO LUIZ DE SOUZA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080088813.2019.8.15.0151 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCA
AELMA OLIVEIRA LACERDA - GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0802284-26.2017.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: REUNIDAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME - JULIO CESAR
VICTOR SARMENTO (ADVOGADO) FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE –
“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação”
e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão
disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual
recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.