TJPB 30/08/2021 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021

EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO INTERNO N°
0033638-71.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): LOJAS SETE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO INTERNO N°
0804576-93.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ZENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1°
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. 2° AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO INTERNO N°
0809818-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1°
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia De Farias
Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO INTERNO N°
0847250-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
GERALDO MENDES LEITE. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – AGRAVO INTERNO N°
0805858-69.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOAO BATISTA JARDIM DOS ANJOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1°
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia De Farias
Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – AGRAVO INTERNO N°
0803507-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ALBERTO ALMEIDA BEZERRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO INTERNO N°
0834737-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
CRISTIANO ALBUQUERQUE DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – AGRAVO INTERNO N°
0859466-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO
PORTO. AGRAVADO(S): ANGELINA AMARANTE DE OLIVEIRA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0856190-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983). EMBARGADO(S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA. ADVOGADO(S): Vamberto de
Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0844471-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): VANIA LÚCIA MENEZES LIMA DE MELO. ADVOGADO(S):
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0828996-94.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): SÉRGIO RAMALHO PAIVA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0813839-57.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE((S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): CLÁUDIO JOSÉ OLIVEIRA. ADVOGADO(S): WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0012874-61.2014.8.15.0251. ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Patos.
EMBARGANTE(S): SIGISMUNDO GONÇALVES SOUTO MAIOR JÚNIOR. ADVOGADO(S): Raimundo Nóbrega
(OAB/PB 4755). EMBARGADO(S): ZEUMA AMORIM PALMEIRA SOUTO MAIOR. ADVOGADO(S): Halem
Roberto Alves de Souza (OAB/PB 11.137).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0002246-44.2012.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
EMBARGANTE(S): Seguradora Lider do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). EMBARGADO(S): SEBASTIÃO PORFIRIO DA SILVA. ADVOGADO(S):
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA (OAB/PB 16.753).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0001111-49.2014.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
EMBARGANTE(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB/PE 21.678). EMBARGADO(S): Josefa de Sales Roberto. ADVOGADO(S): José Ivanildo Barros Gouveia
(OAB/PB 28.697).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO INTERNO N°
0844919-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
RANIERY PONTES BERNARDINO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0807436-38.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RECORRIDO(S): Olavo Moura Travassos de Medeiros. ADVOGADO(S): Olavo Moura Travassos de Medeiros
(OAB/PB 15.419). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO INTERNO N°
0805228-47.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
EDER JUNIOR DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0853439-17.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE(S):
OCTÁVIO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Natália Fernandes de Sousa Silva (OAB/PB 21.664).
PROMOVIDO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO CÂMARA. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO INTERNO
N° 0823340-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): PEDRO MARCELINO FILHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640). 1° AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2° AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia De
Farias Castro (OAB/PB 5653).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0802153-69.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. RECORRIDO(S):
Francisca Lucia da Silva. ADVOGADO(S): Helio Antonio de Sousa (OAB/PB 22.112). INTERESSADO(S): O
Município de Nazarezinho. ADVOGADO(S): ADELIA MARQUES FORMIGA CAMBOIM (OAB/PB 15.669).
REMETENTE: O Juízo da 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO INTERNO N°
0818664-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
EDMILSON FELIPE DA CRUZ. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO INTERNO N°
0847689-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ALBANI FERREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO INTERNO N°
0834741-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
AMILTON ALBUQUERQUE DE ANDRADE. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO INTERNO N°
0843848-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRANCISCO ASSIS SILVA DE FARIAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO INTERNO N°
0844705-77.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
GILBERTO SOARES DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO INTERNO N°
0837201-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
GLYCIA MONIQUE DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – AGRAVO INTERNO N°
0039502-27.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): S A INDUSTRIAS REUNIDAS MATARAZZO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – AGRAVO INTERNO N°
0802318-47.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
WELLYS HENRIQUE FERNANDES BESERRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – AGRAVO INTERNO N°
0835833-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ANTONIO SOARES PEREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0801628-91.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. RECORRIDO(S):
Alba Valéria Trigueiro de Medeiros. ADVOGADO(S): DÉBORA MAROJA GUEDES NETA (OAB/PB 8772).
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Bruno Torres de Souza Ferreira (OAB/PB
26.517). REMETENTE: O Juízo da 1° VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800713-38.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. REMETENTE: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806006-73.2019.8.15.0731. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S):
ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S):
BANCO BMG SA. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801063-03.2016.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): LUIZ
VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO (OAB/PE 27.264). APELADO(S):
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0874674-69.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO(S): JOSE AILTON FEITOSA LEITE, INALDO FERREIRA GONCALVES, SEVERINO
ISIDRO FERREIRA. ADVOGADO(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800464-06.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ELIVANIA
MAXIMIANO QUARESMA ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0040370-87.2013.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Construtora
Tenda S/A e Fit 07 SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO(S): Leandro Henrique Mosello Lima
(OAB/BA 27.586). APELADO(S): Elayne Aguiar de Souza Arruda e Marcus Venicius Cordeiro de Arruda.
ADVOGADO(S): Érica Cristina Paiva Cavalcante Moreira (OAB/PB 13.002).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808298-16.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de
Patos. ADVOGADO(S): BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158). APELADO(S): Kleber
Cabral Brandão. ADVOGADO(S): Paloma Palmeira Lemos de Medeiros (OAB/PB 12.375).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006178-02.2011.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Francisco
Ernesto de Lima e Outros. ADVOGADO(S): Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533B). APELADO(S): Federal
de Seguros S/A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802449-69.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE(S):
VICENTE DA SILVA BARROS. ADVOGADO(S): Geralda Queiroga da Silva (OAB/PB 10.392). APELADO(S):
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).