TJPB 06/09/2021 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021

EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0838512-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): GILSON FERREIRA BEZERRA. ADVOGADO(S): Wallace
Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0859321-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13.040). APELADO/RECORRENTE(S): JOSÉ JÚLIO FERREIRA VASCONCELOS DE MIRANDA.
ADVOGADO(S): Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB 11.907).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080304645.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOSÉ ANTÔNIO
CORDEIRO DE SOUSA e outros. ADVOGADO(S): DEJESUS OZÓRIO DA ROCHA (OAB/PB 13.670).
APELADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N° 302833634.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): GUILHERME AVELAR GUIMARÃES (OAB/RJ 102.128). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080027295.2018.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): ENERGISA BORBOREMA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): EDSON JOÃO DA SILVA. ADVOGADO(S): DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB
19.927).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804956-03.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Companhia Usina São João. ADVOGADO(S): SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728). 1°
AGRAVADO(S): CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba. ADVOGADO(S): JOSÉ BRUNO S.
NASCIMENTO (OAB/PB 25.492). 2° AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. 3° AGRAVADO(S): O Município de Santa
Rita. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. 4° AGRAVADO(S): O Município de Cruz do Espírito
Santo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806971-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Companhia Usina São João. ADVOGADO(S): SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728). 1°
AGRAVADO(S): CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba. ADVOGADO(S): JOSÉ BRUNO S.
NASCIMENTO (OAB/PB 25.492). 2° AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. 3° AGRAVADO(S): O Município de Santa
Rita. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. 4° AGRAVADO(S): O Município de Cruz do Espírito
Santo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823455-85.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): PAMELA
MONIQUE CARDOSO BORIO. ADVOGADO(S): KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS (OAB/PB 21.726).
APELADO(S): RICARDO VIEIRA COUTINHO. ADVOGADO(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/
PB 13.719). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “ADIADO, À REQUERIMENTO DA ADVOGADA DO
APELADO, MEDIANTE PETIÇÃO, PARA SESSÃO NO DIA 13.07.2021, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA DRA.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
33ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 20 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 27 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808143-19.2021.8.15.0000. Comarca De Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Magno Guimaraes Ramires. Paciente: IGOR ESTENIO DOS
SANTOS MACEDO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811171-92.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Luiz Weber do Rêgo Luna Neto. Paciente: HYURI PONTES DO
NASCIMENTO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0810633-14.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Gardênia Antunes Melo Rocha Silva. Paciente: JORDAN
DA SILVA PAULO
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0810584-70.2021.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Bruno Giacomelli Goes Rodrigues.
Paciente: WELLINGTHON NASCIMENTO FELIPE.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810403-69.2021.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Albérico Boaventura Pereira Júnior. Paciente: EDSON
ALBERTINO DA SILVA
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0811447-26.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Phablo Daniel Carneiro da Gama. Paciente: WEDSON
FERNANDES DE SOUZA.
7º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800335-39.2021.8.15.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: GUSTAVO DOS SANTOS SILVA (Adv.:
Leomário Gonçalves Pessoa). Recorrida: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0811717-50.2021.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: LUCAS
GUEDES DOS SANTOS
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0810178-49.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Marcel Joffily de Souza (Defensor Público). Paciente: JOSÉ ERONILDO PINHEIRO
FRANÇA

12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811697-59.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco Correa de Paula Neto. Paciente: JOÃO BATISTA
CHAVES.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0810544-88.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora Pública). Paciente:
JOÃO FIRMINO DA SILVA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806798-18.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Max Willy Cabral de Araújo (OAB/PB 25.056). Paciente: JONES ESTANDISLAU.
15º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810773-48.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOÃO BATISTA DANTAS DE ARAÚJO (Adv.:
Vinícius Fernandes de Almeida). Agravada: Justiça Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0810483-33.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Vaneska Dayane Carvalho Melo. Paciente: EMANUELY SERAFIM DE SOUZA LIMA.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0807517-97.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberto Leite De Sousa Pires. Paciente: FRANCISCO
MARTINS XAVIER
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0003807-91.2013.8.15.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público.
Apelada: DANIEL BATISTA DA SILVA (Adv.: Diogo de Oliveira Lima Matias, OAB/PB 18.351).
19º - PJE) Apelação Criminal nº º 0004210-07.2015.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CLÁUDIO DE ARAÚJO
LEITE (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa (OAB/PB 10.179). Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Embargos de Declaração nº 0808044-49.2021.8.15.0000. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargantes: PAULO ROBERTO DE MELO NUNES E RENAN DE HOLANDA
COSTA (Advs.: Luiz Pereira do Nascimento (OAB/PB 18.895) e Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB
20.680). Embargada: Câmara Criminal.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0806651-26.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Saulo de Tarso de Araújo Pereira (OAB/PB 6.639) e Joallyson
Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JEFFERSON ALVES DOS SANTOS.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0811133-80.2021.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB nº. 25.602). Paciente: JUBERLANDIA
FREIRE DA SILVA.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000027-95.2016.815.0141. 2ª Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROMERO CASSIMIRO DAS CHAGAS (Adv.: Roberto Julio da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0808450-70.2021.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: JORDAN
NELSON DOS SANTOS SILVA e IGOR DE OLIVEIRA TELES.
25º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000418-91.2019.8.15.0061. 1ª Vara da Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: WELLINGTON BEZERRA DANTAS (Defensora Pública:
Kátia Lanusa de Sá Vieira). Recorrida: Justiça Pública.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0001279-51.2014.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: MICARLOS GONÇALVES COSTA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva
(OAB/PB 12260).
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0044600-89.2017.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelantes: 1º) ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA NETO (Advs: Juliana Jasim Bezerra de Almeida e
Franklin Cabral Avelino); 2º) CLOVIS TIBÚRCIO DA SILVA FILHO, 3º) DOUGLAS GABRIEL RIBEIRO TIBÚRCIO
(Advs: Anderson Marinho de Almeida, Priscila Cristiane Andre Freire, Danylo Henrique Clemente Santana,
Gabriela Neves Belém). Apelada: Justiça Pública.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0000198-09.2017.8.15.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: GILSON SOBRAL DOS SANTOS (Adv.: Alfredo Manoel Ramiro Bastos Costas). Apelada:
Justiça Pública.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0001090-83.2019.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: WALLYSON FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: Rogerio Bezerra Rodrigues). Apelada: Justiça
Pública.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000264-58.2019.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSIVAN VIANA LEAL (Advs.: Peterson Rodrigues Macedo Vilar, Raisa Cananea Moreira). Apelada: Justiça
Pública.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0009125-45.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: EDSON GOMES DIAS (Adv.: Flávio Emiliano Moreira Damião Soares). Apelada: Justiça
Pública.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0001071-83.2018.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: FELIPE FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: OAB/PB). Apelada: Justiça Pública.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0000782-17.2012.8.15.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MARIA ADRIANA SOARES FARIAS (Advs.: Priscila Cristiane Andre Freire e Anderson Marinho de Almeida).
Apelada: Justiça Pública.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0003648-97.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelados: EMERSON CABRAL DE LIMA (Defensora Pública: Kátia
Lanusa de Sá Vieira).
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0001056-37.2019.8.15.0381. Comarca de Itabaiana.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSE RAIAN PEDRO DOS SANTOS (Adv.: Adão Soares de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
36º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000064-97.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Embargante: EDUARDO
JORGE DIAS DE MELO (Adv.: Joallyson Guedes Resende). 2º Embargante: TATHYANE PIRES BATISTA
(Adv.: Charles Leandro Oliveira Noiola e Eric Alves Montenegro). Embargada: Câmara Criminal.

10º - PJE) Habeas Corpus nº 0808495-74.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB 15.776). Paciente: FÁBIO
GALDINO RIBEIRO.

37º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810628-89.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: MARIA IVANEIDE GONÇALVES GUERRA
(Adv.: Mattheus Silva Lira). Agravada: Justiça Publica.

11º - PJE) Habeas Corpus nº 0808105-07.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva. Paciente: CARLOS
FELIPE DA SILVA MELO

38º - PJE) Apelação Criminal nº 0012963-84.2014.815.0251. 6ª Vara Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
MAURO CESAR DE OLIVEIRA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza). Apelada: Justiça Pública.