TJPB 14/09/2021 - Folha 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0812190-36.2021.8.15.0000. Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Alice Leonel de Alencar. Paciente: HARIMATE
LACERDA DA SILVA.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0815817-90.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: GIVANILDO DE OLIVEIRA HENRIQUE (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada:
Justiça Pública.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000606-43.2019.8.15.0301. Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: FRANCICLÁUDIO COSTA OLIVEIRA (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino).
Apelada: Justiça Pública.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000866-27.2020.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ISAAC MOAB BATISTA RIBEIRO (Adv.: Renan Elias da Silva). Apelada: Justiça Pública.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0803341-83.2021.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RAFAEL FERREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Semírames Abílio Diniz). Apelada: Justiça
Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0811635-19.2021.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri da Comarca de RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349).
Paciente: JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVA.
24º - PJE) Apelação nº 0000421-20.2018.815.0081 – Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Fernando Macedo de
Araújo). Apelada: Justiça Pública.
25º - PJE) Apelação Criminal nº.0800430-57.2021.815.0981. 2ª Vara da comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Humberto
Albino de Moraes). Apelada: Justiça Pública.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0003512-41.2013.8.15.0131. 2ª Vara de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. CARLOS Martins BELTRÃO
Filho). Apelado: Ministério Publico. Apelante: JOSE RENE MATOS TARGINO (Adv.: Paulo Sabino de Santana).
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000581-46.2016.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em
substituição ao Des. CARLOS Martins BELTRÃO Filho). Apelante: JOSEILSON DOS SANTOS ALMEIDA
(Defensora: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Apelada: Justiça Pública.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0804263-76.2020.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ ERIK LINO DE OLIVEIRA ALMEIDA (Advs.: Almir de Araújo Medeiros e Daniel Queiroz de
Freitas). Apelada: Justiça Pública.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0008159-19.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: EMMANUEL DE ALMEIDA FRANCO (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto e George
F. de C. Germoglio). Apelada: Justiça Pública.
30º - PJE) Embargos de Declaração nº 0043015-02.2017.8.15.0011.Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: EDMO LEYDSON ALVES DE
FREITAS 9Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice). Embargada: Justiça Pública.
31º - PJE) Agravo em Execução nº 0804975-09.2021.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: DENILSON
FÉLIX DA SILVA (Advs: Wilza Carla de Macedo e Arsênio Valter de Almeida Ramalho). Agravada: Justiça
Pública.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0000037-90.2013.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EZEQUIEL PEREIRA PACHU (Adv.: Leomando Cezário de
Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
33º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000139-06.2019.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ALISSON BRUNO DOS SANTOS COSTA (Adv.:
Kaio Danilo Costa Gomes da Silva). Recorrida: Justiça Pública.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0000654-05.2017.8.15.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLISON GOMES CASADO (Defensora: Carollyne
Andrade Souza). Apelada: Justiça Pública.
35º - PJE) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 0006191-10.2018.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Suscitante Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande. Suscitado:
Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0811032-43.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Maria Gabriela de Brito Cordeiro.
Paciente: GENESIO FIGUEIREDO NETO.
37º - PJE) Agravo Interno nº 0810879-10.2021.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSEMAR CICERO NUNES PATRIOTA (Adv.: Elenilson
dos Santos Soares). Agravada: Justiça Pública.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0003855-40.2019.815.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado em substituição ao Des. CARLOS Martins BELTRÃO Filho). Apelante: JOSÉ NIVALDO
CLAUDINO DOS SANTOS (Adv.: Victor de Farias). Apelada: Justiça Pública.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0107308-28.2012.815.0731. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça
Pública.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000216-81.2018.8.15.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOAO QUARESMA DANTAS (Adv.: Jose Orlando Pires Ribeiro de Medeiros). Apelada:
Justiça Pública.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000521-30.2019.8.15.0601. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: ANTÔNIO FORTUNATO DA SILVA (Adv.: Leandro Pedrosa). 2º Apelado: JOSÉ
CARLOS FERREIRA (Adv.: Keruak Duarte Pereira). 3º Apelado: JOSINALDO BALBINO DOS ANJOS (Adv.:
Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira). Apelada: Justiça Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0001098-60.2019.8.15.0131. 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: ROBSON HENRIQUE DA SILVA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada:
Justiça Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0009677-10.2019.8.15.2002. 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: EVERLANE SUANE DE ARAÚJO (Advs.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim e
Janael Nunes de Lima). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000119-57.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: WELLINGTON TEIXEIRA DE MENDONÇA e LEANDRO ALVES SEVERIANO DA SILVA| (Adv.:
Adilson Coutinho da Silva). Apelada: Justiça Pública.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0100011-64.2016.8.15.0331. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ROBSON DO NASCIMENTO ARAÚJO (Defensor Público: Felipe Augusto Alcântara Monteiro
Travia). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC e
Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados
ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tabela
abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência abaixo
mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de incidência do insculpido
no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
28 DE SETEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83252610686
ERRATA: REPUBLICAR POR INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0817994-55.2016.8.15.0001 - APELANTES: FRANCISCA AIDA MARCOS
(ADV. DIEGO DINIZ NUNES - OAB/PB 21.410), MARIA SELMA DOS REMÉDIOS E AUCILENE MARCOS DE
OLIVEIRA (ADV. WILLIAN WAGNER DA SILVA – OAB/PB 13.604 E DIEGO DINIZ NUNES – OAB/PB 21.410)
APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (ADV. ROBERTO VIANA JUNIOR - OAB/
RJ 207.578).
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC. 0830563-05.2016.8.15.2001- APELANTE: CEDRUL – CENTRO DE DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM (ADV. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA
FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591, GEORGE OTTÁVIO
BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES OAB/PB 26.367)
APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (ADV. ALLISSON CARLOS VITALINO
- OAB/PB 11.215 E ANTONIO DINIZ PEQUENO - OAB/PB 3.977).
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0813301-42.2016.8.15.2001- APELANTE: IMAGEM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME (ADV. MARTSUNG F.C.R ALENCAR - OAB/PB 10.927 E SANCHA MARIA
F C R ALENCAR - OAB/PB 13.237) APELADOS: ERIBERTO DA COSTA NEVES E VANUSA NASCIMENTO
SABINO NEVES (ADV. ERIBERTO DA COSTA NEVES - OAB/PB 12010).
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0800042-96.2017.8.15.0981- APELANTE: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A. (ADV. LARISSA DELZAIANE VIEIRA GOIS – OAB/SE 13.309 E
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A) APELADOS: JOSÉ MAILTON DA SILVA
TAVARES E LAIS VERISSIMO MARQUES TAVARES (ADV. HUMBERTO ALBINO DE MORAES – OAB-PB
3.559).
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0003754-73.2014.8.15.2003- APELANTE: PF BRASIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 12.085) APELADO:
ANTONIO MANUEL MARQUES GONÇALVES (ADV. ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS - OAB/PB 16.560,
DÓRIS FIÚZA CORDEIRO - OAB/PB 2757-A; RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS – OAB/PB 17.148;
AECIO FARIAS DE BARROS FILHO – OAB/PB 12.864 E MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE – OAB/PB 9.571).
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0000169-81.2016.8.15.0341- 1º APELANTE: BANCO PAN S/A (AD. EDUARDO
CHALFIN – OAB/PB 22177-A 2º APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A (ADV.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB 20.549-A) APELADO: JOSE OLIVEIRA DA SILVA (ADV. CÍCERO RIATOAN
FERREIRA AMORIM MARQUES - OAB/PB 18.141).
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0808334-80.2018.8.15.2001- APELANTE: GIRLENE DE SOUSA VASCONCELOS
(ADV. MATHEUS CÉSAR DE CARVALHO PONTES - OAB/PB 27.915 E AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA
TERTO - OAB/PB 24.290) APELADO: ARLEAN SANTANA ALBUQUERQUE (ADV. SÉBIA FORMIGA BANDEIRA
DE MORAIS - OAB/PB 20906 E LUCRÉCIA FORMIGA BANDEIRA – OAB/PB 7879).
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0803842-79.2017.8.15.2001- 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A) 2º APELANTE: ANA VERONICA POLARI
DE SOUZA (ADV. RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771 E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA
–OAB/PB 21893) APELADOS: OS MESMOS.
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0808381-32.2019.8.15.0251- APELANTES: JOSE ALVES DA SILVA E MARIA
AUZIENE BARRETO ALVES (ADV. GUSTAVO NUNES DE AQUINO - OAB/PB 13.298) APELADO: EKTT 2
SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A. (ADV. DAVID ANTUNES DAVID - OAB/MG
84.928).
DIA: 30 SETEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84702143555
ERRATA: REPUBLICAR POR EXCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0818644-34.2018.815.0001 - APELANTE: ODINEIDE BEZERRA DA SILVA
(ADV. FRANCISCO PEDRO DA SILVA - OAB/PB 3.898) APELADO: JOSÉ FLÁVIO DA SILVA FERREIRA
(ADV. DIEGO GUSMÃO DE BRITO - OAB/PB 15.387 E TARCÍSIO ALVES FIRMINO FILHO - OAB/PB 15.726).
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC. 0857520-43.2016.8.15.2001- 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV.
KARINA DE ALMEIDA BATITUSCI - OAB/PB 178033-A 2º APELANTE: ML GOMES ADVOGADOS ASSSOCIADOS
(ADV. CARINE MARQUES A. PINHEIRO - OAB-BA 39.927 APELADA: KÁTIA SUELY DE MENEZES
GUILHERME (ADV. BRUNO GUILHERME DE MENEZES - OAB/PB 18.409, JÉSSICA M. GUILHERME - OAB/
PB 20.609 E RAMON NUNES PESSOA DE ARRUDA - OAB/PB 22.639).
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0000869-15.2005.8.15.0221- 1º APELANTES: ALUÍSIO DE ARRUDA LEITE;
ANAMARIA ARRUDA SILVA,MARIA DO ROZÁRIO ARRUDA SILVA E DJACIR CEZARIO DE ARRUDA (ADV.
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA - OAB/PB 11.288) 2º APELANTE: SUL AMERICA CIA NACIONALDE
SEGUROS S/A (ADV. MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO – OAB/PB 8580). APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0801129-29.2019.8.15.0331- APELANTE: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS (ADV. JOAO MELO PROCURADOR FEDERAL AGU/PRF5) APELADA: MARIA JUSCÉLIA DE
OLIVEIRA (ADV. WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA - OAB-PB 19458).
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0800697-10.2020.8.15.0061- APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA (ADV.
RENAN DE VASCONCELOS NEVES - PROCURADOR DO ESTADO – OAB/PB 5.124) APELADO: MARIA DA
GLÓRIA DA SILVA PEREIRA (ADV. LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT - OAB/PB 19.353).
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0800430-34.2014.8.15.0001- 1º APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL S/A (ADV. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450-A). 2º APELANTE: FIORI VEICULO
S/A (ADV. MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA – OAB/PB 27715-A) 3º APELANTE: LUIZA DE
MARILAC PEREIRA (ADV. CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO - OAB/PB 12.590 E KAIQUE MACÊDO
DA SILVEIRA - OAB/PB 25.863) APELADOS: OS MESMOS.
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0800015-12.2018.8.15.0001- APELANTE: EDIELSON DA SILVA TERTO (ADV.
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736) APELADO:
SENSES CLUB (ADV. DEFENSOR PUBLICO WALACE OZIRES DA COSTA).
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0861142-62.2018.8.15.2001 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS (ADV. JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO - OAB/PB 4.008) APELADO: MANUEL
ALVES DOS SANTOS (ADV. ANNÍBAL PEIXOTO NETO - OAB/PB 10.715 E PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO
- OAB/PB 10.539 E RENATA MELO CUNHA - OAB/PB 25.019).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 1; Altamiro Correia De Moraes Neto
012678 - Pb • 4; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 4; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 2; Cicero
Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 4; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 29, 30; Edna