TJPB 16/09/2021 - Folha 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
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JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA, HEBER CARNEIRO SARMIENTO VALVERDE E MARIA PAULA VIEIRA DA
SILVA, JONHNNY DA COSTA FREIRE E JÉSSICA MENDES DE LIMA, FELIPE HENRIQUE FERNANDES
DE OLIVEIRA E IARA FRANKLIN DE SOUSA, IVANILDO CORIOLANO DA SILVA JÚNIOR E JOSÉ EVAILTON
DA SILVA GOMES, CLEODON ELIAS DA SILVA JÚNIOR E FRANCIELLE FÉLIX DE ARAÚJO, VANILSON DE
LIMA PIMENTEL E FRANCILENE FÉLIX DE ARAÚJO, WILLIAM WALLACE GOMES PINHO E LAYANE
GOMES CIPRIANO, MARCÍLIO BARRÊTO PEREIRA E JANNAINA KELLY CHAVES BATISTA, EDIVALDO
TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO E LEYLA RENATA MEDEIROS DOS SANTOS, LAILSON CARNEIRO DA
SILVA E MARIA PATRÍCIA DE SOUZA, MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO E SEVERINA FELIX DA SILVA,
XERXES FALCÃO GOUVEIA E SAFIRA CAMPOS LINS DE ANDRADE MELO, FABIO DE LUCENA FALCÃO
E THAÍS MARIA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, JOSÉ CARLOS CONSTANTINO DA SILVA E LUCIENE ALVES
DA SILVA, JOSÉ GOMES DE MELO E MARIA CILENE DE BRITO MELO, JOSENILDO ARAUJO DO
NASCIMENTO E VALDÊNIA DE BRITO SILVA.Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo
hábil e na forma da Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS – OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE
NOTAS DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem
se casar FELIPE DE SOUSA LIMA e TÂNIA TAMIRIS QUEIROZ LEITE quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Riacho dos Cavalos-PB, 15 DE SETEMBRO DE 2021. Simone
Aparecida Albino Ribeiro Mendonça. Oficiala, o digitei. Contato: 83 9 9610-4195.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 13: 59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O
PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSO 0800023-97.2020.8.15.0201 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: AMARA PATRICIA DA
CONSOLACAO DE LIMA - JOSE WILSON DA SILVA ROCHA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809611-75.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: GEAN KARLA BIZERRA MEDEIROS - VERONICA VIEIRA DE MIRANDA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080181305.2020.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ADRIEL DUARTE DE SOUSA - CHARLES
ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801364-36.2020.8.15.0371 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JANE MARY GOMES CARLOS - EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080092175.2020.8.15.0051 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA OLIVEIRA - JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA
(ADVOGADO) CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801858-13.2019.8.15.0151 - ANULAÇÃO - PARTES: CLEONALDO
JACOBINO SARAIVA - HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800734-61.2018.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA CARDOSO - JEFFERSON ALMEIDA DE
SOUTO (ADVOGADO) MARCIO MACIEL BANDEIRA (ADVOGADO) HEWERTON DANTAS DE CARVALHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080040931.2018.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: WARREM
BEYRRIAN SATURNINO BATISTA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800435-15.2020.8.15.0561 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / JOSE FRANCISCO DE SOUZA - JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080140752.2018.8.15.0141 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: FRANCISCO DAS CHAGAS
SILVA - LUCIANO MONTEIRO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800940-35.2020.8.15.0131 - BANCÁRIOS - PARTES:
MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA - EDILSON TAVARES DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800940-43.2018.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: MARIA ALVES DE LIMA - JOAB FURTADO LEITE (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080348424.2020.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / JOSE
WESLLY PEREIRA DIAS LIMA - MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800378-26.2020.8.15.0131 - PROTESTO
INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOMANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) / VALDILANIO MENDES FELIX - EDUARDO SANT
ANA LINS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800424-53.2018.8.15.0141 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO SA - ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / FRANCISCA ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA
- EUDER LUIZ DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0803933-53.2020.8.15.0001 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: FABRICIA LIRA
DE ALBUQUERQUE - JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) / EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A - ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800964-37.2019.8.15.0151 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LIMA - RAYANNE VIEIRA SANTOS
(ADVOGADO) JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE
FRADE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0805253-09.2020.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO - ROBERTO AMARO DAMACENA (ADVOGADO) HELDER DE LIMA
FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800083-26.2020.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: CICERO FERREIRA
DE SOUSA - JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0825627-78.2020.8.15.0001 - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AEDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / EVILASIO MOREIRA FONSECA -THAYS
KELLY TORRES ROCHA (ADVOGADO) IGOR MEDEIROS GAUDENCIO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801003-19.2020.8.15.0371 ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARIA NILCE PEREIRA DOS SANTOS
_ EDUARDO PORDEUS SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0812907-08.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ELIAS FERREIRA -PAULO CESAR DE MEDEIROS (ADVOGADO) PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS
(ADVOGADO) / ENERGISA S/A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802532-11.2021.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / ANTONIO FELIX OLIVEIRA - ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0812274-94.2020.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / NICOLI DA SILVA BARBOSA - ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES (ADVOGADO)
JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803226-18.2019.8.15.0261 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES:
NEUZELANIA KELLY LEITE DE SOUZA - JOSE FERREIRA NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803459-74.2021.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / ANTONIO MARCOS PEREIRA SOBRAL - JOSE
FERREIRA NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800077-73.2021.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)
/ SEBASTIAO MEDEIROS GAMBARRA - ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800332-40.2021.8.15.0151 - DIREITO DE
IMAGEM - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO) / LAURA GERONIMO DA SILVA- HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800190-33.2016.8.15.0241 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSE ERIVANIO BEZERRA -IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR
(ADVOGADO) AYANNA KARLLA FERREIRA DE CARVALHO SOARES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800946-54.2017.8.15.0161 - SEGURO - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) / GLORIA MARIA MARTINS DA SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0805394-28.2020.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: VILMA LEILE SILVA ALVES
- LUCIANO MONTEIRO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800812-66.2020.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: PAULO
RODRIGUES - PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO (ADVOGADO) ADAO GOMES DA
SILVA NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800451-45.2018.8.15.0041 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
NIVALDO CAMILO DA SILVA - ISRAEL DE SOUZA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801860-42.2021.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA - LUCIANO MONTEIRO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800695-27.2021.8.15.0151 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) / HERMANN STHENNY ALVES DE LIRA - STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800908-97.2020.8.15.0141 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: EDINEI DA SILVA MARTINS - HILDEBRANDO DINIZ
ARAÚJO (ADVOGADO) DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080445572.2021.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / MARCONE DE
SOUZA MACENA - CARLIANE GONCALVES MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801745-89.2015.8.15.0251 - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PARTES: MARIA
DALVA DE ANDRADE CHAVES - DAMIAO GUIMARAES LEITE (ADVOGADO) / MUNICIPIO DE PATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800151-40.2019.8.15.0141 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: MIRIAM PEREIRA DA
SILVA - ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) / MUNICÍPIO DE JERICÓ - EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801528-06.2017.8.15.0371 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PARTES: ALISSON AUGUSTO DE
ALMEIDA - HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) / MUNICÍPIO DE SOUSA-PB - IASCARA
ROSANDRA FERREIRA TAVARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802649-50.2020.8.15.0311 - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PARTES: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL / SERGIA DUARTE MARTINS- JOSE
ROMILDO MENDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080264173.2020.8.15.0311 - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PARTES: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL / EDMILSON MARCOLINO DA SILVA JOSE ROMILDO MENDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080266771.2020.8.15.0311 - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PARTES: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL / JOSE ALVES DA SILVA - JOSE
ROMILDO MENDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PARTES: MUNICIPIO DE PRINCESA
ISABEL - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL / ALZENI OLIVIA DE SOUSA
- JOSE ROMILDO MENDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080263481.2020.8.15.0311 - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PARTES: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL / GERALDINA MARIA DOS SANTOSJOSE ROMILDO MENDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080053734.2021.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: MARIA NEUSINAIDE GOMES FIGUEIREDO ARTHUR RIBEIRO MENDONCA MEDEIROS (ADVOGADO) / REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801174-34.2021.8.15.0211 - BANCÁRIOS - PARTES:
MARIA DE FATIMA GOMES RAMALHO - DALVACI DE MEDEIROS MARQUES (ADVOGADO) / BRADESCO
SA CREDITO IMOBILIARIO - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0812923-59.2020.8.15.0251 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: MARIA DE LOURDES LIMA
DOS SANTOS - RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A.
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0817552-50.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: COSMA DA SILVA ARAUJO- RALF DA NOBREGA BARBOSA (ADVOGADO) EDSON DANIEL
RAMOS (ADVOGADO) / ICATU SEGUROS S/A -FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
(ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A. - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080416998.2020.8.15.0261 - BANCÁRIOS - PARTES: JOSEFA MARIA DA SILVA -CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA
(ADVOGADO) JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802260-65.2020.8.15.0311 - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES BARRETO ONORATO - FREDERICO LOPES VIRGULINO DE
MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0808478-35.2021.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: GETNET ADQUIRENCIA E
SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (ADVOGADO) /
HOME E WORK COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA – ME - ALLAN DE QUEIROZ
RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0807732-70.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA
- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / MARIA DAS GRACAS MOREIRA NOGUEIRA
- JOSE LAECIO MENDONCA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800103-14.2021.8.15.0561 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / FRANCISCA
DO NASCIMENTO ARAUJO - JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0808480-05.2021.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: HOME E WORK COMERCIO VAREJISTA
DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA – ME - ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) / GETNET
ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081405006.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: NORMA
SUELY DE SOUZA SOUTO LIMA - RAIMUNDO DA CUNHA FILHO (ADVOGADO) BELINO LUIS DE
ARAUJO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) /CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081793965.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JULIANA CASTELO BRANCO DE
MELO COSTA - GEYMES BRENO DE MELO VEIGA (ADVOGADO) / CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA - MAURICIO MARQUES DOMINGUES (ADVOGADO) /SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
LTDA - CNPJ: 00.280.273/0001-37 RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801825-17.2021.8.15.0001 - ATRASO DE
VÔO - PARTES: ANA LUCIA CHAVES GONCALVES DA COSTA - WENDELL ARAUJO SOUSA (ADVOGADO)
/ TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - RENATA MALCON MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813003-94.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: VALESKA MARIELE LIMA DA SILVA AQUINO WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO)
/ HN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA – ME - PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080166334.2017.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DAVI ALVES LOPES - / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080006434.2020.8.15.0211 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
OSMILDO ALVES DE MELO - PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800526-66.2019.8.15.0941 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) /COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - CNPJ: 92.751.213/0001-