TJPB 21/09/2021 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 184 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0845378-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 185 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802791-89.2019.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. EMBARGADA:
CRISTHIANE DA SILVA CAVALCANTE. ADVOGADOS: ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR OAB-PB
N.º 17.335
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 186 – AGRAVO
INTERNO Nº 0851995-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SEVERINO DO RAMOS VIEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA OAB/PB 22.596. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO: PBPREV. PROCURADOR: PAULO CÂMARA
WANDERLEY.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 187 – AGRAVO
INTERNO Nº 0815775-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: BEETHOVEN MARINHO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA OAB/PB 22.596. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 188 – AGRAVO
INTERNO Nº 0806636-23.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE:
OLAVO SILVA PEREIRA. ADVOGADO: ELIAKIN OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 25.151 E GABRIEL FELIPE
OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CACIMBAS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 189 – AGRAVO
INTERNO Nº: 0801097-48.2018.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: JOAO BATISTA MENDES DE ARAGAO ADVOGADO: GILIANNE
EMILIA DE MACEDO ALMEIDA OAB/PB 15731
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 190 – AGRAVO
INTERNO Nº 0808230-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 AGRAVADO: MARIA DO ROZÁRIO COSTA GODIM. ADVOGADO: MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO - OAB/PB 13.394.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 191 – AGRAVO
INTERNO Nº 0836555-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARCIANO BEZERRA DO PRADO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA OAB/PB 22.596. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 192 – AGRAVO
INTERNO Nº 0807679-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: LUCIANA DE ALENCAR
DANTAS. ADVOGADO: LARRÍDJA CABRAL OAB/PB 18067.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 193 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810405-39.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: SOLANGE BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI
NETO OAB/PB 6.349 E DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI OAB/PB 20.583. AGRAVADO: INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 194 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0802292-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE:
RITA SOARES DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA E OAB/PB 18.788
E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB 19.384 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB
20.832-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 195 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810040-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA. AGRAVANTE: AUMINO COSTA. ADVOGADA: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712.
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 196 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808847-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BRUNO MAIA BASTOS ADVOGADO: BRUNO MAIA BASTOS
OAB/PB 8.430 AGRAVADO: LEONARDO SANTANA NEIVA. ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA
OAB/PB Nº 13.193
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 197 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804246-80.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649
E JOSÉ LÍDIO DOS SANTOS, OAB/SP 156.187 AGRAVADA: VERA LÚCIA DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 201 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803960-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL.
AGRAVANTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E ANA LÚCIA TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS:
IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 16.898) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949). AGRAVADOS:
MARCELO ROCHA DE CARVALHO; PATRÍCIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA; MÁRCIO ANDRÉ ROCHA
DE CARVALHO; MICHEL ROCHA DE CARVALHO. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA - OAB/PB 11.313
E BRUNO DE FARIAS CASCUDO - OAB/PB 13.142
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 202 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808795-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CAIO GOMES TURCZINSKI. ADVOGADO: DIEGO MENEZES DE ANDRADE OAB/PB 18.165
E ANA PRISCILA DA SILVA BOMFIM OAB/PB 20.708. AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DA PARAIBA – DETRAN/PB
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 203 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813674-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: IDYLA MARIA PEREGRINO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO:
CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB/PB 11682. AGRAVADO: PAULO FERNANDO AIRES DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: EDUARDO
HENRIQUES VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 204 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806726-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADA: KÁTIA DE FIGUEREDO JUVÊNCIO DEFENSORA: LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA
OAB/PB 24.338
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 205 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806943-74.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO DE VASCONCELOS DE FARIAS. DEFENSORA: TEREZINHA
ALVES ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 206 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0804010-31.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MILENA DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517, EDUARDO
AMORIM OAB/PB 15.452 E MARIA FERNANDA SILVEIRA TARGINO OAB/RN 8.725 AGRAVADO:
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADA: PATRICIA KELLE MEDEIROS DE LACERDA
ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 207 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0800696-77.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO: NEWTSON CLETO COSTA GUEDES, CHRISTIANNE PAREDES GUEDES
ADVOGADO: WELLINGTON NÓBREGA VILAR OAB/PB 15.024
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 208 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800862-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: CAROLINE MENDES DE MELO. ADVOGADA: ISABELLY DA SILVA CHAVES OAB/PB Nº
27.572. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CUITEGI ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/
PB 22.256 E GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0818217-17.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB
28493-A APELADO: CALOGERO PARISI ADVOGADO: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA OAB/PB Nº
26.698
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800719-29.2017.8.15.0981 ORIGEM: COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA Nº
29.442 APELADA: VERA LUCIA CHAGAS DA SILVA ALVES ADVOGADOS: ÍTALO FREIRE CANTALICE OAB/
PB 15.392 E TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA OAB/PB 15.999
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003097-18.2015.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ERIDAN ARAÚJO GURGEL E OUTRO ADVOGADO: GISLENE MACIEL MONTEIRO BAKKE – OAB/PB Nº
19.967 APELADO: INÁCIA LEITE DE SOUSA E OUTRO ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES
OAB/PB 14.692 INTERESSADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0864672-74.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
YANKA DA SILVA LIMA ADVOGADO: RAFAEL ASLAN OAB/PB Nº 25780 APELADO: ASPEC SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835327-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: MARCONI GONÇALVES.
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802248-93.2017.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. APELADO: EDINARDI FERNANDES
DE SOUZA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 198 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805011-51.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB-PB 9464
AGRAVADA: FRANCISCA MARIA CLEMENTINO DA SILVA BRASILEIRO. ADVOGADO: PAULO CESAR
CONSERVA OAB/PB 11.874

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808452-34.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: MARIA LUIZA
FERNANDES NOGUEIRA. ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA OAB/PB 4.755 E JOÃO
VICTOR FERNANDES NOGUEIRA OAB/PB 28.391. APELADO: EKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA SPE S/A. ADVOGADOS: DAVID ANTUNES DAVID OAB/MG 84.928.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 199 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº0809768-88.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
AGRAVADO: DELMO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118 E WILKISON RODRIGUES MENDES - OAB/PB 21.857

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0859807-42.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADOS: MARIA LUCÍLIA GOMES OAB/PB 84206-A E
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/PB 19738 APELADA: JOSINEIDE DE SENA ALBUQUERQUE
RODRIGUES. ADVOGADO: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA OAB/PB 14.540.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 200 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805019-28.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: IGOR AZEVEDO DA SILVA ARAÚJO E OUTROS ADVOGADA: PATRÍCIA
FERREIRA COUTO OAB/PB Nº 27.520 AGRAVADO: ROSTAND DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA – OAB/PB 3898

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO
Nº 0804685-44.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA – OAB/PB Nº
18.783. E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA - OAB/PB 11.870 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.