TJPB 24/09/2021 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021

Carlos Rolamentos e Representações Ltda. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB
23.050. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 154) Agravo de Instrumento
nº 0801253-64.2021.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Paulo
Roberto Rabelo. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Agravado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 177) Apelação Cível nº
0802462-48.2017.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins Apelado(s): Jacqueline da Silva Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 178) Apelação Cível nº
0033489-46.2003.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Construtora
Tese Ltda. e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 155) Agravo de Instrumento
nº 0805043-56.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Maurício
de Oliveira. Advogado(s): Juliette Carreiro de Azevedo Lima - OAB/PB 20.343.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 179) Apelação Cível nº
0804824-36.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, rep.
por seu Procurador Francisco Fortunato de Sousa Júnior. Apelado(s): Pedro Gomes Gonçalves.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 156) Agravo de Instrumento
nº 0802120-57.2021.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki – OAB/PB 122.626-A. Agravado(s): José
Itamar de Melo Silva.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 180) Apelação Cível nº
0820410-10.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Luz
Lopes. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Apelado(s):
Cielo S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 157) Agravo de Instrumento
nº 0808999-80.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Maria do Carmo Pereira
Duarte. Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 181) Apelação Cível nº
0820852-05.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Marcelo Mammana Madureira - OAB/SP
333.834. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 158) Remessa Necessária
nº 0800815-64.2018.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Maria de Fátima
Cavalcanti Fonseca. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249. Promovido(s):
Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira – OAB/PB 20.682.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182) Apelação Cível nº
0819391-95.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Renata
Geyza Ventura de Lemos. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 159) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800959-16.2019.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque - OAB/PB 22.864.
Apelado(s): Rosedete Chaves Correa. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB
11.662-B.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Apelação Cível nº
0829008-16.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Cely de
Andrade. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga - OAB/PB 13.028. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 160) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0842355-82.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138. Apelado(s): Francisco Juvenal Sales Sousa. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB
13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 161) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800649-43.2018.8.15.0151. Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município
de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535. Apelado(s): Francisca Lucena
Rufino. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 162) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0841445-26.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Apelado(s): Jailma Silva de Araújo. Advogado(s): Andrey Arleff Alves da Silva – OAB/PB 20.193.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0805126-88.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Apelado(s): Valdenise Mendes dos Santos. Advogado(s): Maria das Graças Macena Dias de Oliveira - OAB PB
23.073.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) Apelação Cível nº
0800119-98.2020.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Bradesco Vida
e Previdêcia S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Júlia
Agripina de Oliveira. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva – OAB/RN 897-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) Apelação Cível nº
0812756-69.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Leandro Barbosa da Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s):
SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Advogado(s): Alysson Correia
Maciel - OAB/PB 11.841. 2ºApelado(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, rep. por seu
Procurador Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) Apelação Cível nº
0022723-20.2007.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Magazine Fama Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) Apelações Cíveis nº
0807768-49.2020.8.15.0001. Oriundo da 6ª Cível Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco BMG S/
A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730. 2ºApelante(s): Marcelo Pinto Cândido.
Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano - OAB/PB 22.079. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Apelação Cível nº
0801808-66.2019.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Bradesco Vida e Previdência
S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Rosenilda
Ferreira da Silva. Advogado(s): Silvia Jane Oliveira Furtado – OAB/PB 20.182.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) Apelação Cível nº
0800412-73.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Francisca da Silva Quaresma.
Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) Apelação Cível nº
0800983-23.2018.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca da Bayeux. Apelante(s): Sérgio Ricardo Soares
Caetano. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo – OAB/PB 15.516. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PE 28.490.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) Apelação Cível nº
0807439-71.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Wellida de Souza Oliveira. Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides Gadelha - OAB/PB 22.790.
Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze –
OAB/PB 19.473-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelações Cíveis nº
0066338-85.2014.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Studio Eletrônica
Comércio e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos Ltda – ME. Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza
Lima. 2ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB
14.037. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Apelação Cível nº
0050154-69.2005.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Sociedade
PB Análises Clínicas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) Apelação Cível nº
0914825-34.2006.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Aluísio
Andrade Peixoto.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Apelação Cível nº
0002445-04.2006.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Joselito
Guedes Rodrigues.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) Apelações Cíveis nº
0832195-32.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Hamilton
de Andrade Chaves Cavalcanti. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelação Cível nº 0811465-63.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Wilma Targino Maranhão. Na sessão virtual de
13 a 20.09.2021-Cota: Adiado para próxima sessão, por falta de quórum.

PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
05 de OUTUBRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 01 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 003338170.2010.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: IONE TARGINO DA COSTA MOREIRA.
ADVOGADO: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, OAB/PB 13.264. APELADO: JONAS PEREIRA SANTOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000534093.2010.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADO: TARCÍSIO AIRES DA COSTA. ADVOGADO:
CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONÇA, OAB/PB 9.066
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 03- AGRAVO INTERNO Nº 000168138.2019.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE BAYEUX. AGRAVANTE: BV FINACEIRA S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: JOSEMAR SOARES DA COSTA. ADVOGADO:
ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR, OAB/PB 17.594
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039147.2012.815.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.. ADVOGADO: CELSO MARCON, OAB/PB 10.990-A. APELADO: EDSON LOURENÇO
DA SILVA. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA, OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000349057.2010.815.0011. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IANE INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. APELADO: ANTÔNIO
DE LUCENA MAIA – MICROEMPRESA. ADVOGADA: DANIELA DELAI RUFATO, OAB/PB 10.774.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 175) Apelação Cível nº
0802483-82.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Maria Eunice do Nascimento
Silva. Advogado(s): Geová da Silva Moura - OAB/PB 19.599.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 06- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057096-10.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463. APELADO: CELSO ROMERO DIAS. ADVOGADO: URIAS JOSÉ CHAGAS DE MEDEIROS,
OAB/PB 8102.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Apelação Cível nº
3009717-90.2009.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Rinauro
Gouveia Marques de Almeida.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0012252-04.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: GERALDO SOARES BARBOSA.
ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS, OAB/PB 14.945.