TJPB 27/09/2021 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021

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APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): LUIZ CARLOS DA SILVA.

APELADO(S): HOOVER CUNHA PESSOA. ADVOGADO(S): FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO
(OAB/PB 22.725).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0007613-11.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA RANGEL DOS SANTOS. ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA (OAB/
PB 14.309). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819917-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MOAB FLORIPES
PESSOA DANTAS. ADVOGADO(S): MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS (OAB/PB 22.823). APELADO(S):
JOSÉ RIBEIRO NETO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803287-06.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
APELADO(S): CLAUDIO DE ALMEIDA CAVALCANTE JUNIOR – ME.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806812-93.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO(S):
NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): Mariella Melo Nery Dantas (OAB/PB
19.798).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818007-05.2015.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ELIEDILSON
CLAUDINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805244-16.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): SANDRA TAVARES DA SILVA. ADVOGADO(S):
JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES (OAB/PB 18.368).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803298-91.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): LEYDIANE
SIMÕES SOARES. ADVOGADO(S): LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 7516). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840263-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): MAGNA CRISTINA DA SILVA. ADVOGADO(S): IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB 14.067).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800840-60.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): ITAU UNIBANCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JAILSON DE LIMA
DUARTE. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809778-56.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): LUIZ JOSÉ CARVALHO DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO
DE LUCENA (OAB/PB 18.675).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816865-44.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA
JOSÉ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577). APELADO(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA
29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801980-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB
27.249A). APELADO(S): LUCÍLIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S): YURY MARQUES DA
CUNHA (OAB/PB 16.981).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0885013-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDSON JOSE
DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). APELADO(S):
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811253-71.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos de Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840515-37.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/PB 24.691A).
APELADO(S): MARIA ELIZABETH MADRUGA FORTUNATO. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de
Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854536-86.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): CRISTIANO TRAJANO PEREIRA. ADVOGADO(S): Yuri Gomes de Amorim (OAB/PB 13.621).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0014448-73.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSINEIDE
PESSOA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 7828). APELADO(S):
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0820555-03.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A e MAPFRE VERA CRUZ S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282A). APELADO(S): LUIZ CARLOS DA SILVA FERNANDES.
ADVOGADO(S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB 12.554).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002111-04.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SERGIO ROBERTO FELIX LIMA.
APELADO(S): JEOVA CONSERVA DA SILVA, JEOVA CONSERVA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802451-61.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO. ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S):
FRANCISCA DELFINO DE OLIVEIRA COSTA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/
PB 10.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800235-12.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
JOSE DE ARAUJO GOMES. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0033575-36.2011.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO(S):
CASA DOS PAPEIS LTDA-EPP. DEFENSORA(S): ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818637-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSIVAN
FIGUEIREDO DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802047-26.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
SEVERINA LUZIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800427-94.2019.8.15.0101. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): MARIA
SALETE DANTAS MARTINS. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO(S): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB
4350A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859975-10.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. APELADO(S): DIEGO VINÍCIUS AMORIM CAVALCANTI. ADVOGADO(S): Alcir Barros da
Silva (OAB/PB 10.289).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800428-33.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): EDVANIA
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): CIRNE
CONSTRUTORA LTDA – ME. ADVOGADO(S): OSMAR TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/PB 9362).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0906694-70.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JOSÉ ONILDO DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO(S): MOACIR VERISSIMO DINIZ
(OAB/PB 9500).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804598-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANDRA
MARIA BARBOSA PONTES. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
APELADO(S): BANCO GM S/A, atual denominação do BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano
Valverde (OAB/BA 13.908) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801124-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): ROSÂNGELA
MARIA ARAGÃO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800710-93.2017.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): JOANA MAMEDE
LEITE FELINTO. ADVOGADO(S): João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986). APELADO(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018934-48.2008.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. APELADO(S):
SUPER VINIL IND. DE TINTAS LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800513-42.2019.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO(S): ARACELE VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 17.241).
APELADO(S): EULÁLIA DE ARAÚJO DANTAS. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800207-24.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE(S): MARIA DAS
GRAÇAS BRASIL GUERRA MELO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADO(S): DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801130-06.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). APELADO(S): JOSÉ
INÁCIO SOBRINHO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801182-50.2020.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO. ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S):
OSÓRIO FERREIRA DE MIRANDA. ADVOGADO(S): ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA (OAB/PB 21.033).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800834-28.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE(S): ALINNE
CHRISTINE SILVA DE ANDRADE e ALLYSON ALEX SILVA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA (OAB/PB 7854). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862597-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO(S): ELIAS CRISPIM RIBEIRO. ADVOGADO(S): Alan Rossi do Nascimento Maia (OAB/PB 15.153).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805364-56.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): CENTER CARNES PATOS LTDA – ME E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800221-28.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JUAREZ TÁVORA. ADVOGADO(S): ADRIANO MARCIO DA SILVA (OAB/PB 18.399). APELADO(S):
NATALINE PEREIRA DE FIGUEIREDO ALVES SILVA. ADVOGADO(S): MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB/PB
23.385).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810652-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): NELIO CARNEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809953-86.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JESIEL DE LIMA
BATISTA. ADVOGADO(S): VICTOR DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 26.878). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR(S): Alexandro Lacerda de Caldas.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802920-33.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825566-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
AGACY VIEIRA DE SOUZA COSTA. ADVOGADO(S): MÁRCIO ANTONIO COSTA SILVA (OAB/PB 68.708).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803393-13.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821867-43.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/