TJPB 14/10/2021 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
DE ARAUJO - LETICIA DO NASCIMENTO SILVA (ADVOGADO) / BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS
E TREINAMENTOS LTDA /FABRICIA FARIAS CAMPOS - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801480-81.2020.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO DO BRASIL SA -SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / STALONE JERONIMO DE SOUZA
PINTO - CASSIO LACERDA PINTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800247-28.2017.8.15.0981 - ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO - PARTES: COMERCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME - PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO
DA CRUZ ARAUJO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804262-65.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
ANTONIO CABOCLO DA SILVA - MAURI RAMOS NUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801437-24.2017.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO LIMA ME - ANTONIO ANIZIO NETO (ADVOGADO) /
SOUZA CRUZ S/A - GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0826961-50.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO VOLKSWAGEM S.A -CAMILA DE ANDRADE
LIMA (ADVOGADO) / BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS - BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO) / THOMAZ TOMARA SER GOMES CIRILO - ERIC SILVA DE
O L I V E I R A ( A D V O G A D O ) - R E L ATO R J U I Z A L B E RTO Q U A R E S M A . P R O C E S S O 0 8 0 11 7 6 15.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) / DAMIANA MARTINS LIMA ALVES - HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES
(ADVOGADO) ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800038-69.2020.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
- PARTES: MARIA DO CARMO FERNANDES - HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804894-59.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL
TRANSPORTE AÉREO - PARTES: EMMANUEL JACQUES ROGER DELATTRE -HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO
(ADVOGADO) / TAM LINHAS AÉREAS S/A - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0810120-43.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:
EXPEDITO LIMA FERNANDES - PABLO HENRIQUE LINO DE ARAUJO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800511-64.2020.8.15.0391 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JAILMA FERREIRA DA SILVA - NILZA MEDEIROS
PEREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800900-42.2019.8.15.0631 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA - RODOLFO RODRIGUES MENEZES
(ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811086-06.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LUZIMAR JOAQUIM DA SILVA E OUTROS - DIEGO
EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS JOAO
PESSOA LTDA - RENATA MARTINS GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0818086-91.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO - PARTES: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - ARMANDO MICELI FILHO
(ADVOGADO) / EMERSON FLAVIO DE LIMA - JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800559-02.2020.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: PEDRO URTIGA DA COSTA - ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803242-05.2021.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS - HECTOR
RUSLAN RODRIGUES MOTA (ADVOGADO) BRUNO GENTIL DORE (ADVOGADO) CAIO VICTOR NUNES
MARQUES (ADVOGADO) JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805674-96.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) / SEVERINA ISIDORIA DE JESUS - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO)
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA (ADVOGADO) AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0823186-27.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA DO SOCORRO SOUSA - TERCIO FEITOSA
DUDA PAZ (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0815375-16.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: CARLOS
EDUARDO AGRA CELINO - JOAO LUIS FERNANDES NETO (ADVOGADO) / CONDOMINIO RESIDENCIAL
VALE DO MIRANTE - BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800245-35.2021.8.15.0911 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: GALDINO DE FARIAS NETO - JEFFERSON SOUSA SANTOS (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803555-89.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO
E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES: LEONARDO DO NASCIMENTO MONTENEGRO - JOSEFA
THAYS XAVIER GOMES (ADVOGADO) / /7 CONSULTORIAS E FINANCIAMENTOS EIRELI - CNPJ:
37.811.456/0001-41 (RECORRIDO) /VANDSON SOARES LIMA - CPF: 037.043.041-74 (RECORRIDO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801286-08.2018.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: CICERO ESTEVAO DA SILVA CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA (ADVOGADO)
VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802427-91.2020.8.15.0211
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO BOSCO NETO DE SOUSA
- HELLEN RUAMA ALVES FREITAS (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080032017.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: MARIA SORAIA
LIRA GADELHA - ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II /BANCO BRADESCO S.A. - ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803697-93.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: BENEDITA BENTO DA COSTA -ERLI BATISTA DE SA NETO (ADVOGADO) FERNANDA
MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) /FRANKLIS MACHADO DA SILVEIRA - FELISBERTO DE SOUTO XAVIER
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081560524.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / LINETE DANTAS DA SILVA ANTONIA IRIAN DE CARVALHO ALCONFORADO (ADVOGADO) DALVACI DE MEDEIROS MARQUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080047133.2021.8.15.0881 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA
LUCIA GOMES - FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (ADVOGADO) / BANCO BMG SA
- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0830155-58.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: THAINNA SOBRAL MARQUES DE ALMEIDA COUTINHO -CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA (ADVOGADO) MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES (ADVOGADO) PEDRO COUTINHO MINA
COSTA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801076-83.2020.8.15.0211 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARLENE LAURENCO FEITOSA - IGO
CESAR SOARES DE LACERDA (ADVOGADO) RENATO GOMES DE LACERDA ALVES (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO S.A. - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801767-60.2020.8.15.0191 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES: DAMIAO ELIOMAR DE MEDEIROS - RODOLFO RODRIGUES MENEZES
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803012-86.2021.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL TARIFAS - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) / DIJANDIRA ALVES DA COSTA - GIOVANNY FRANCO
FELIPE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080240890.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: RITA DE CACIA
MACHADO LEITE - GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO (ADVOGADO) / BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812911-45.2020.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MOISES RAFAEL DE SOUSA LIMA
- JOSEFA THAYS XAVIER GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0825311-65.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO - PARTES: BANCO VOLKSWAGEM S.A - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) / FRED
THULLIO BRANDAO CHAVES - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801719-81.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIA DE FATIMA SOARES MARTINS - ALISSON NUNES COSTA
(ADVOGADO) / BRADESCO SEGUROS S/A - JOAO ALVES BARBOSA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805992-06.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MANOEL MESSIAS GOMES DOS
SANTOS - VINICIUS CAMPOS DE FRANCA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800347-46.2021.8.15.0171 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOAO
FERNANDES CHAVES - BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814402-27.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / PRISCILLA COUTINHO DUARTE - HARRISON DE ALMEIDA
BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080459254.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)
/ MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA - JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801504-08.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA - PARTES: GILMARA DE ARAUJO SANTOS - DANIELE GALDINO
GONCALVES (ADVOGADO) / FRANCISCO DE ASSIS DIAS DE AMORIM FILHO - CARLOS ANTONIO
ARAUJO MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801777-84.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) / ANA MARIA GALDINO - EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800419-04.2019.8.15.0171 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO
DE CRÉDITO - PARTES: ADRIANO MARTINS DE SALES - SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA (ADVOGADO)
/ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800868-51.2021.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES: CICERO PEREIRA CARNEIRO - JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO
(ADVOGADO) PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA (ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE FRADE
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804349-84.2021.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - MAELI
FERREIRA DE BRITO (ADVOGADO) / BANCO VOTORANTIM S.A. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
(ADVOGADO) / BANCO C6 S.A. - CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (ADVOGADO) GUSTAVO LORENZI DE
CASTRO (ADVOGADO) / GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811869-95.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
DIREITO DE IMAGEM - PARTES: IVAN LACERDA DE MOURA E OUTROS - EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO (ADVOGADO) ITALO FREDERICO TAVEIRA SILVEIRA (ADVOGADO) / BARCELONA
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801361-88.2021.8.15.0131 - ASSUNTO
PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EVANDRO MARDULA
(ADVOGADO) BERNARDO BUOSI (ADVOGADO) FABIO ANDRE FADIGA (ADVOGADO) / MAURICIO
RIBEIRO DE ANDRADE -VITAL FERNANDES DANTAS FILHO (ADVOGADO) JOSE FERREIRA LIMA
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080280740.2020.8.15.0171 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANA PAULA
AURELIANO DOS SANTOS -ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO) WENDENBERG DE
AQUINO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 300117881.2015.8.15.0011 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
/ RITA DE CASSIA MEDEIROS ORDONHO DA SILVEIRA - ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080984120.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LOJAS
AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.014.556/0681-57 - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) /LUIZACRED
S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 02.206.577/0001-80- ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ:
00.776.574/0006-60 (- THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) / JOICE LUCENA GOMES - ALCIONE
ALMEIDA DE LACERDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0812993-50.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / CONDOMINIO
RESIDENCIAL DALLAS PARK - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814272-71.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ITAU UNIBANCO S.A - CARLOS ALBERTO
BAIAO (ADVOGADO) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) / MARIANA KARLA
GURJAO PONTES - MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800583-62.2020.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE
TRÂNSITO - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) / FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS - ARISTOTELES SANTOS PESSOA
FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0832121-90.2019.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: NELSON GERALDO SANTOS
ARAUJO - ALEX NEYVES MARIANI ALVES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800333-25.2021.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
FRANCISCO JOAO DA SILVA -HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) ENNIO ALVES DE
SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800419-37.2021.8.15.0881 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: IRACI SEVERINA DA SILVA - FLAUBER
JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (ADVOGADO) / BANCO DAYCOVAL S/A - MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080084775.2021.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: MARIA DO
SOCORRO RAMALHO NUNES - RAFAEL DANTAS VALENGO (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - FABIO
FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800140-38.2021.8.15.9001 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
ABUSO DE PODER - PARTES: TIM S.A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800048-51.2021.8.15.9004
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL PREPARO / DESERÇÃO - PARTES:
JESSE DE MELLO SILVA - ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI (ADVOGADO) MAKLYSTE
OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) / AFONSO CARLOS ARAUJO PEREIRA - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800218-15.2016.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) / MARLI ARAUJO DE BRITO - ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080016350.2020.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MAYKON VIEIRA CAMPOS FABIO FERREIRA MENDES (ADVOGADO) / VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA /BANCO VOLKSWAGEM S.A - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800028-78.2021.8.15.0171 - ASSUNTO
PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: KATIA DA SILVA COSTA - CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO
(ADVOGADO) / ASSOCIACAO DOS PROF DE LICENCIATURA PLENA DO EST DA PB - FLAVIANO
RODRIGUES CARLOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801077-97.2019.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BS2
S.A./ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
(ADVOGADO) / MARIA LUIS DE SOUSA -ANDRE COSTA BARROS JUNIOR (ADVOGADO) ANDRE COSTA
BARROS NETO (ADVOGADO) ALYSSON DE ABREU BARROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE –
“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19
– “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/
95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais,
saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando
começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento
n. 0001432-08.2015.8.15.0011, figurando como apenado JOSÉ DA SILVA, filho de Josefa Vieira da Silva e de
José João da Silva, com endereço na Rua Santa Terezinha, 643 Bodocongó - Campina Grande atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para efetuar o pagamento
da multa ou requerer o parcelamento para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
presente que será no prazo de 10 dias. afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 08 de outubro
de 2021. Eu, Maxilânia Leite Tenório, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz
de Direito da Vep.