TJPB 15/10/2021 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL nº: 081445513.2018.8.15.0001 ORIGEM:: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE MORAIS ADVOGADO: CAMILA CHRISITNA FEITOZA SOUZA DANTAS
OAB PB 20.235 APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080211685.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: ARLINDO MALHEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO - OAB/PB Nº 22.079
EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392-A,
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 087612702.2019.8.15.2001 ORIGGEM: 7ª Vara Cível da Capital PRIMEIRO EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) E OUTROS SEGUNDO
EMBARGANTE: EDUARDO HUGO LINS GUERRA ADVOGADOS: EMMANUELLE GUERRA SARAIVA
BEZERRA (OAB/PB 24.666) EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0825793-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capita APELANTE: JOSÉ AFONSO
CAVALCANTI ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) APELADO: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV- PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138, PROCURADORIA DA PPREV APELADO: MANUEL
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000135-40.2015.8.15.0051
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe APELANTE: COLONIA DE PESCADORES Z 35
FRANCISCO VIEIRA FORMIGA, ADVOGADO: DEUSIMAR PIRES FERREIRA oabpb 18.019 e outros
APELANTE: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB
13.295 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039166-76.2011.8.15.2001
ORIGEM: 6a Vara da fazenda da Capital/PB. APELANTE: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: ROMILTON DUTRA DINIZ - OAB/PB Nº 4.583 APELADO: RAFAEL
DANTAS VALENGO - OAB-PB 13.800 ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA-: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB 13.800
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800041-10.2018.8.15.0001
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA FEDERAL APELADO:
JOSINALDO EVARISTO BARBOSA ADVOGADO: CHARLES FELIX LAYME (OAB/PB 10.073)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- AGRAVO INTERNO Nº 0857850-06.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: JULIO FERREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADOS POR SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0848071-27.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital PRIMEIRO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEUS RESPECTIVOS
PROCURADORES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DA PBPREV PROCURADORES PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO:
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB
13.771)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080006329.2021.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUI PROMOVENTE: MELQUEZEDEQUE SOARES DE
MELO ADVOGADA: JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA (OAB/PB 20.727) PROMOVIDO: PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

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RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065702-22.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux APELANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341 -A) APELADA: VANDA FILGUEIRAS DE SOUZA
ADVOGADO: LIDIANE DE MELO MUNIZ (OAB/PB 13.042)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802079-10.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
APELADO: LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB: 14318
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803626-10.2021.8.15.0181
ORIGEM: Comarca de Itabaiana Juízo da 2a Vara APELANTE: DEYSIANE RIBEIRO PESSOA ADVOGADO:
GERMANA SOUZA ARAUJO - OAB-PB 16.441 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002327-28.2012.8.15.0381
ORIGEM: Comarca de Itabaiana Juízo da 2a Vara APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FARMÁCIA
BERNARDES LTDA - ME
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081607155.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grand AGRAVANTE: LEANDRA ALVES
DE SOUZA SILVA ADVOGADAS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14577 E OUTROS
AGRAVADO: BANCO AYMORÉ S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801822-47.2018.8.15.0331
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADO: SEVERINO DO RAMO DOS
SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803868-29.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ACRESCENTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A APELADO: GERALDO ZINATO ADVOGADO VALDEMIR JOSE HENRIQUE
oab/rj 1681
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081351696.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGANTE: JOSÉ ADOLFO
SILVA ADVOGADO: PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO (OAB/PB 25.823) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800960-87.2021.8.15.0261
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ELÉTRICA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A APELADO: DAMIÃO
GALDINO SOBRINHO ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA - OAB/PB 19.896
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801383-63.2017.8.15.0301
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Pombal APELANTE: JOSÉ EVANDRO ALVES DE LIMA ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033282-37.2009.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA PRIMEIRO APELADO: JOSÉ JOÁCIO DE ARAÚJO MORAIS ADVOGADO: GEORGE VENTURA
MORAIS (OAB/PB 11.504) SEGUNDO APELADO: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAÍBA
- COOPANEST ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SANT ANA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA
(OAB/PB 6.857) TERCEIRO APELADO: COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DA PARAÍBA - COOPED
ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA (OAB/PB 11.642) QUARTO APELADO:
COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES DA PARAÍBA LTDA - COOPECIR ADVOGADO: GENIVAL VELOSO DE
FRANÇA FILHO (OAB/PB 5.108) INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081975305.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JIÃO
PESSOA EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: CAIO LÚCIO
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821988-57.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: MUNICÍPIO DE
MASSARANDUBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
MASSARANDUBA APELADA: ELIANE BARBOSA DE MEDEIROS E ALUSKA TARGINO DIAS ADVOGADA:
ELÍBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB 12.587)

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080204428.2021.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROMOVENTE: RAMON IZIDRO DE SOUSA (EM
CAUSA PRÓPRIA) ADVOGADO: Ramon Izidro de Sousa - OAB/PB 26477 PROMOVIDO: CÂMARA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INIDIOS

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082996835.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
PAULO RODRIGUES DOS ANJOS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000379750.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: DAKASA MATERIAIS LTDA ADVOGADO: ANSELMO CARLOS LOUREIRO
(OAB/PB Nº 16.260) EMBARGADO: PINTE AQUI COMERCIAL LTDA E OUTROS ADVOGADO: RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB Nº 9.312)

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800836-95.2018.8.15.0201
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá APELANTE: JULIANA VIANA DA SILVA ADVOGADA: JOSÉ ADRIANO
FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 25.491) APELADO: GL POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME ADVOGADO:
PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA (OAB/PB 16.379)

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801771-02.2020.8.15.0061
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ARARUNA APELADA: ADNA SILVA NOBRE ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB
20.289)

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800566-27.2018.8.15.0151
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: RAIMUNDO ALVES MARINHO FILHO
ADVOGADO: JOÃO VINÍCIUS SOARES DE FIGUEIREDO (OAB/PB 18.821) APELADO: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB
11.002)

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803552-45.2020.8.15.0001
ORIGEM: C OM A RC A DE C AM PI NA G RA N DE P RI ME IR A VA RA D A FAZEN DA PÚB LIC A
APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADO: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB 318 E JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58.885 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800359-02.2021.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE DENTRO PROCURADOR: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - OAB/PB Nº. 17.319 APELADA:
ANDRÉ ROSAS DA SILVA NETO ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001724-35.2014.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: FRANCISCO INÁCIO DA COSTA
ADVOGADOS: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ - OAB/PB 15.606 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025635-25.2008.8.15.2001
ORIGEM Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DM
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002574-52.2014.8.15.0441
ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde APELANTE: MUNICÍPIO DO CONDE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CONDE APELADA: ANA LÚCIA SANTOS LIMA
ADVOGADA: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 16.786)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001227-09.2010.8.15.0381
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Itabaiana APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COMERCIAL DE ESTIVAS RAINHA
DO VALE LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861083-45.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: GEOVANE GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: HAMILSON CORREIA SILVA (OAB-PB 23.593A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809632-39.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GABRIELA CARNEIRO
JÁCOME ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800678-08.2019.8.15.0071
APELANTE: LUZIA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326
APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA - OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080621470.2019.8.15.0371 PROMOVENTE: ROBERTO BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA - OAB-PB N. 10.384 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ JUÍZO RECORRENTE: 5ª VARA
MISTA DE SOUSA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0872928-69.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822497-36.2016.8.15.2001
ORGEM: 4ª Vara de Família da Capita APELANTE: SÉRGIO NICOLA MACEDO PORTO ADVOGADO: Sérgio
Nicola Macêdo Porto OAB/PB 13.25 APELADO: RENATA KAROLINE DA COSTA FERREIRA ADVOGADO:
RENATA ARRUDA DE SOUSA oab/pn 20.379
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012148-66.2000.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
COMERCIAL SUPERANTE DE COSMETICOS LTDA E OUTROS APELADO: EDITE FRANCISCA BARBOSA
ADVOGADO: MANOEL ANTONIO DE BARROS oab/ es 2874
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065554-79.2012.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital, APELANTE: MARCONI BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: MATHEUS
ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS (OAB/PB 19319) APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/
PB 28493-A) E OUTRO