TJPB 27/10/2021 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
6
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003024645.2013.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463. APELADA:
MARIA CLARA RANGEL EVANGELISTA. ADVOGADO: MARCÍLIO EVANGELISTA DE SOUZA, OAB/PB 11.940.
COTA DA SESSÃO NO DIA 19.10.21: “APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO PARCIAL,
PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA. O EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGUARDA.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE,
O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000089543.2011.815.0531. ORIGEM: COMARCA DE MALTA. APELANTES 01: AJACIO GOMS WANDERLEY E OUTROS.
ADVOGADO: ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11.710. APELANTES 02: BANCO ORIGINAL S.A
E GUILHERME GONÇALVES LESSA. ADVOGADOS: FREDERICO BARBOSA DA SILVEIRA, OAB/SP 156.389
E OUTRO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000057-86.2012.815.1171. ORIGEM: COMARCA DE PAULISTA. APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. APELADO: REGINALDO LIMA LUIZ. ADVOGADO: JAUES RAMOS WANDERLEY,
OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04- JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: RAFAEL DOS SANTOS JÚNIOR. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001895089.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: COMERCIAL
DE ALIMENTOS EJC LTDA. ADVOGADO: ACRÍSIO NEOTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000046026.2014.815.0091. ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. APELADO: ABRAÃO TORRES VILAR. ADVOGADO: FAGNER FALCÃO DE FRANÇA, OAB/PB 12.428.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 00215307.2008.815.0301. ORIGEM: 1ª VARA DE POMBAL. EMBARGANTES: MANOEL PEDRO DE SOUSA E MARIA
DE LOURDES TRIGUEIRO. ADVOGADO: TACIANO FONTES FREITAS, OAB/PB 9366. EMBARGADOS:
TANIA MARIA ALMEIDA SALES DE QUEIROGA E OUTROS. ADVOGADO: EPITÁCIO QUEIROGA FILHO,
OAB/PB 12.652.
RODRIGUES DE OLIVEIRA. AGRAVADO 02: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO:
CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/PB 21.221-A. AGRAVADO 03: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI, OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001260-06.2011.815.0141.
ORIGEM: 3ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE 01: LUCAS DA SILVA GALDINO. ADVOGADO:
ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA, OAB/PB 9624. APELANTE 02: RODOVIÁRIO MARINGÁ. ADVOGADO:
EDGARD JARRETA THOMAZ, OAB/PR 38.434. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002766452.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. EMBARGADA: CURA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. EPP. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA
AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004841503.2001.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. EMBARGADO: PERCIVAL HENRIQUE DE S. NETO. ADVOGADO: EMERSON DE ALMEIDA
FERNANDES, OAB/PB 12.529.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009505-52.2011.815.2001.
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: ANA MARIA DO REGO BARROS. ADVOGADO:
PAULO MARINHO DE SOUSA, OAB/PB 7098. APELADO 01: ESPÓLIO DE ROMEU SÉRGIO MAIA DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO, OAB/PB 9240. APELADA 02: ANA
ELIZABETH MAIA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO, OAB/PB 9240.
APELADO 03: ROMEU SÉRGIO MAIA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: LUIS ANTÔNIO MARQUES FARIAS,
OAB/PB 5439. APELADA 04: ALINY MARRY DE FIGUEIREDO ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: PABLO
WAGNER MACIEL CUNHA, OAB/PB 18.885 E OUTROS. APELADA 05: TEREZINHA FERREIRA DE ARAÚJO.
ADVOGADO: ADALBERTO JACINTO DE ARAÚJO, OAB/PB 4564. APELADA 06: MARIA MÔNICA DE
FIGUEIREDO. ADVOGADOS: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA, OAB/PB 18.885 E OUTROS.
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
24ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
11 de NOVEMBRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08- JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: RAFAEL DOS SANTOS JÚNIOR. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080062915.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL
LTDA - UNIPÊ ADVOGADA: BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA, OAB/PB 19.332 AGRAVADA: BIANCA
DE SOUZA ARAÚJO ADVOGADO: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA, OAB/PB 15.705
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000166229.2012.815.0731. ORIGEM: 9ª VARA DE CABEDELO. EMBARGANTE: MATUSALÉM CARVALHO DE ALMEIDA.
ADVOGADO: ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO, OAB/PB 6877. EMBARGADO: EDINALDO FRANCO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO, OAB/PB 12.332.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803564-10.2019.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LUCIANA MARIA CARDOSO ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006684-26.2014.815.0011. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. APELADO: WILYMAR LINDERBERG DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO, OAB/PB 13.639.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001392-55.2017.8.15.0011
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEVERINO VALENTIM SOBRINHO ADVOGADO:
CHARLES FÉLIX LAYME, OAB/PB 10.073 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, OAB/PB 10.445
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001601-06.2014.815.0051.
ORIGEM: 2ª VARA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTES: LOURIVAL FRANCISCO DE BRITO E
OUTRA. ADVOGADO: RAIMUNDO CESÁRIO DE FREITAS, OAB/PB 4.018. APELADO: FRANCISCO EMÍLIO
DE MORAIS. ADVOGADO: JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO MEDEIROS, OAB/PB 16.905.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810406-58.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
TRIANGULO S/A ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA, OAB/RN 8143 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001355-63.2017.815.2004.
ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ DANIEL DA SILVA.
DEFENSORA PÚBLICA: SÔNIA RÉGIS VITAL. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809654-88.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: PRISCILA MAILA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADA: PRISCILA MAILA DA SILVA E OUTRA OAB/PB 20.083 PRIMEIRO APELADO: MORADA
CEMITÉRIOS LTDA - EPP ADVOGADO: CARLOS OCTACÍLIO BOCAYUVA CAVALHO OAB/RN 119-A SEGUNDO
APELADO: SAFRA SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA LTDA - EPP ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE
PIGNATARO FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES OAB/RN Nº 5.890
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000601-28.2013.815.0011. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01:
PAULO ROBERTO DOS SANTOS. ADVOGADO: CHARLES FELIZ LAYME, OAB/PB 10.073. APELANTE 02:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000019904.2018.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: RICARDO PIRES DE SÁ
ESPÍNDOLA. ADVOGADA: ANA LAURA ESPÍNDOLA, OAB/PB 14.418. AGRAVADA 01: ARIANA NOGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800583-62.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENVISION INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20357-A APELADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080155042.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA