TJPB 01/11/2021 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800397-75.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): JOSÉ
CLAUDEMILSON PEREIRA CALIXTO. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S):
MARLUCE COSME HENRIQUES DA SILVA. DEFENSOR(S): FELIPE AUGUSTO ALCANTARA MONTEIRO
TRAVIA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0805255-53.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): SEVERINA
EULALIA SOARES BEZERRA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB
17.279). 2° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB17.314A).
APELADO(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0057907-14.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA. APELADO(S): MARINAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA – EPP E OUTROS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802053-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO.
APELADO(S): DANIELA ROSA QUIRINO DE SA PIRES. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/
PB 13.771).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802495-89.2020.8.15.0001. ORIGEM: Mutirão de Execução Fiscal. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): COMÉRCIO
DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – EPP, GILVANDRO DE ANDRADE COSTA e JOSÉ JERONIMO DA
COSTA FILHO. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002037-40.2015.8.15.0241. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S): MANOEL MARIVALDO
NEVES BERTO – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0857054-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): JOAO BATISTA ALEXANDRE
DO NASCIMENTO, ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806926-32.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
Nayalle Mayra Guedes Moreira. ADVOGADO(S): MARJORIE GUEDES WANDERLEY VON MONTFORT
(OAB/PB 24.995).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800799-11.2019.8.15.0241. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): ALINE DE
ALMEIDA FRANCA. ADVOGADO(S): JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/ PB 24.069). APELADO(S): A
PREFEITA DE MONTEIRO. ADVOGADO(S): Taua Domiciano (OAB/PB 14.287).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829788-24.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN
DE VASCONCELOS NEVES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809541-03.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): VALERIA
WANDERLEY PINTO BRANDÃO MARQUIS, IVO MARQUIS BESERRA JUNIOR. ADVOGADO(S): GERSON
RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514). APELADO(S): TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/
A. ADVOGADO(S): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/PB 21.918A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0808704-59.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° APELANTE(S): VALERIA ALEIXO DA
SILVA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). 1° APELADO(S): OS MESMOS. 2°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0836127-62.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarcada
Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO(S): HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA. ADVOGADO(S):
Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarcada Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0802173-38.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0807323-16.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO/RECORRENTE(S): GILVANDO CARVALHO DE LIMA.
ADVOGADO(S): YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0062575-47.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): EVERALDO VICENTE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Benjamin de
Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8.945). APELADO/RECORRENTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0813398-89.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O JUIZ DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO(S): A JUÍZA
DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0858557-03.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Elizete Ferreira de Andrade e outros. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806417-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): VITORIO
TROCOLI. ADVOGADO(S): ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/MS 17.429). AGRAVADO(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805746-60.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Banco Yamaha Motor
do Brasil S.A. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357A). APELADO(S): Roberto Aparecido Félix da
Silva. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804523-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): JANAÍNA
PAULINO CARREIRA CALAZANS. ADVOGADO(S): GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA (OAB/SP
409.102). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0008963-53.2012.8.15.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Vera
Lúcia Guedes de França e Outros. ADVOGADO(S): Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533B). APELADO(S):
Federal de Seguros S/A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805363-43.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MACIEL DE CIMA – ABMC.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802109-09.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): MARIA GORETE
DE PONTES E OUTRO. ADVOGADO(S): ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB 16.470). APELADO(S):
SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA – ME E OUTROS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO (OAB/PB 12.381).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800347-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
MARCOS DE MORAIS PESSOA. ADVOGADO(S): DIEGO FERNANDES P. BENÍCIO (OAB/PB 18.375).
AGRAVADO(S): RONNIE VIEIRA FREIRE. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851760-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813213-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): SEAFOOD
GROUP DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB Nº. 11.719). AGRAVADO(S):
O MUNICÍPIO DE CABEDELO.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807336-35.2017.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): GEOVÂNIO PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO
(OAB/PB 13.639). APELADO(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(S):
JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800162-40.2019.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/PB
9.548). APELADO(S): RITA DE CÁSSIA MACHADO AMÂNCIO GONDIM. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de
Araújo Neto (OAB/PB 6295).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800664-95.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO
BRADESCOS/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): JOSEFA
FELIPE DE BRITO. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802663-98.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
SANDRA DE FREITAS GUIMARÃES. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800489-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. PROCURADOR(S): FELIPE TADEU
LIMA SILVINO. AGRAVADO(S): IGRAM GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815987-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOÃO
EVANGELISTA BARBOSA FILHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. BRONZEADO (OAB/PB n. 10.071).
AGRAVADO(S): IASKARA DAYSE LINHARES DE ARAÚJO E OUTRO. ADVOGADO(S): Erika Christine Nóbrega
(OAB/PB 12.387).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806575-65.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MARCUS TULIO TORRES GAMBARRA. ADVOGADO(S): ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB 13.945).
AGRAVADO(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – AGRAVO INTERNO N°
0800453-26.2016.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): MÓVEIS & ELETROS GONÇALVES & SILVA LTDA – ME. DEFENSORA(S): NAIARA ANTUNES
DELA BIANCA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000246-20.2016.8.15.0041. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. APELANTE(S): Maria do
Socorro Bezerra Melo. DEFENSOR(S): Paulo Roberto de A. Nepomuceno. APELADO(S): Raimundo da Silva
Nascimento. ADVOGADO(S): MARIO FELIX DE MENEZES (OAB/PB 10.416).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – AGRAVO INTERNO N°
0019160-04.2011.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): GILZEMIR DA SILVA. DEFENSOR(S): PAULO
FERNANDO TORREÃO.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0034313-05.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO(S): SUPERATACADÃO PARAIBANO LTDA e OUTROS. DEFENSORA(S): ARIANE BRITO TAVARES
(OAB/PB 8419).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0815014-86.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JOSE EDUARDO DE LIMA. ADVOGADO(S): Rafael
de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806272-87.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): LUCIMERE GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. ADVOGADO(S): ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS
SANTOS (OAB/PB 17.820).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802986-59.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE(S): N. CLAUDINO & CIA LTDA. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB
16.505). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB
18.027).