TJPB 29/11/2021 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021

00010 Processo: 0003032-62.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JACKSON ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003477-84.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ELINDEMBERG FERREIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0003687-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO FABIANO DE
MENDONCA COSTAINDICIADO: MARIA ROSINETE SANTOS DA SILVAVITIMA: MARIA IZAMAR
MENDONCA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0003876-84.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANA SOUZA DE
ANDRADEVITIMA: FACULDADE PAULISTA DE TECNOLOGIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00014 Processo: 0004758-46.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SABRINA MARCIA RESENDE
DE ALMEIDA SANTOS CUNHA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0004986-02.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EWERTON DE
ARAUJOREU: CARLOS EDUARDO SILVA DO MONTE ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. VITIMA: JOELSON
ANDRADE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006837-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO LUCIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0007167-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSSELANE ARAUJO
XAVIER DA COSTAREU: JOYCE ELLEN CARDOSO PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00018 Processo: 0007307-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STEPHANIO ANTAS LUCENA
DE OLIVEIRAVITIMA: BEATRIZ SILVA PIMENTELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0009147-41.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO DA
SILVAVITIMA: WAGNER DE ARAUJO GOMESREU: JOSEFA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0010895-83.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GOMES DA
SILVA JUNIORVITIMA: HERBETTY DE LUCAS GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0023875-28.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDSON RODRIGUES DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0116886-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEVILY DE OLIVEIRA
SILVAREU: LUCIANO COSTA DOS SANTOSVITIMA: ARIANA DO NASCIMENTO DA SILVAVITIMA:
VALERIA DE PAIVGA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00023 Processo: 0000435-86.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TACIANA CONCEICAO DA
SILVAVITIMA: VALDEREZ GUERRA DE FARIAS FILHO ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO
DE OLIVEIRA ARAUJO , 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Sentenca: Intime-se
PAR CIENCIA DEFLS. 339/342, QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000589-71.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIDALVA PAULINO
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000619-72.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MAURO FERREIRA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001234-62.2016.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE MAURO FERREIRA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0001749-20.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 138/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000179-08.2014.815.0241 - EXECUCAO DA PENA REU: LUIZ ALEXANDRINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 139/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000583-25.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 139/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000466-92.2019.815.0241 - EXECUCAO DA PENA REU: EUZELI GERALDO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 077/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0003403-65.2014.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE LAGOAREU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

7

00032 Processo: 0000344-42.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000598-83.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS VIDAL DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 060/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000396-36.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE BARBOSA
FRANCO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SOUSA
1 JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0003712-51.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANDEIRA DE MELO
ADVOGADO: 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO. Ato Ordinatorio:INTIMO O ADVOGADO
INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. PRAZO 5 DIAS

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 116/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0000258-56.2002.815.0451 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIMAS CAMPOS BARRETO
ADVOGADO: 001368PB ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU. REU: EDJAN LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 017134PE MARCOS HENRIQUE
RAMOS SILVA. REU: JOSE ADALBERIO DE SA ADVOGADO: 000508PE HERONIDES CAVALCANTI
RIBEIRO. REU: ADAILTON CARLOS DE SA ADVOGADO: 000508PE HERONIDES CAVALCANTI RIBEIRO.
REU: GILNEI LEAL DE SA ADVOGADO: 000508PE HERONIDES CAVALCANTI RIBEIRO. REU: JANILSON
BELTRANDO DE SAREU: PAULO DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 61º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (41º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 06 DEZEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 13 DE 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES
DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO
PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802541-86.2021.8.15.0181
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA – RECORRENTE: PAULO ROGERIO DE
PONTES SILVA - ADVOGADO (A): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº.2338 –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0806901-36.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - ADVOGADO (A): MONALISA MONALISA OLIVEIRA DIAS DE
ARAÚJO OAB/PB 24.605 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES - CE 30.348– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0811699-05.2019.8.15.2003 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: YCARO MATHEUS DANTAS DA SILVA - ADVOGADO (A): VALFREDO MATEUS
SANTANA OAB/PB 17.634 - RECORRIDO: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA – LOJAS
IPLACE - ADVOGADO (A): JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS 75.751 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080521138.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: CONSUELO DA SILVA
DIAS - ADVOGADO (A): HENRIQUE SOUTO MAIOR OAB/PB 13.017 - RECORRIDO: CONDOMINIO
RESIDENCIAL MARES DO SUL - ADVOGADO (A): CAMILA THARCIANA DE MACEDO OAB/PB 15.435 –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800873-27.2021.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE
– RECORRENTE: JOSEFA VALENTIM DA SILVA - ADVOGADO (A): JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA OAB/
PB Nº 22.787 - RECORRIDO: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0850421-80.2020.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO (A): EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA
OAB/PB 23.664 - RECORRIDO: FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA - ADVOGADO (A):: FRANCISCO
TIAGO CORREIA BRAGA OAB/PB 16.763, OAB/PB 18.052 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802584-92.2020.8.15.0331 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: CLAUDEMIR CORDEIRO DA COSTA - ADVOGADO
(A): JULIO CÉSAR S. BATISTA OAB N.º 14.716/PB, LÍNCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB N.º 15.220/PB RECORRIDO: MERCADO VAREJÃO DO PREÇO LTDA - ADVOGADO (A): MAYRA ANDRADE MARINHO
FARIAS OAB/PB 13.496-B – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803401-33.2019.8.15.0351 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ – – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO (A):ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE M. ANDRADE OAB/PE 23.798 RECORRIDO: ADRIANA RODRIGUES CRUZ - ADVOGADO (A): RONALDO TORRES SOARES FILHO PB17324-A, JULIETTE FREIRE FEITOSA - PB24575-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802700-04.2021.8.15.0351 - 1ª VARA
MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ - ADVOGADO (A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA
JÚNIOR PROCURADORA DO MUNICÍPIO OAB/PB 24.713 - RECORRIDO: MAYARA DE ANDRADE SILVAADVOGADO (A): RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA OAB/PB 19.951 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080559849.2020.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA – RECORRENTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA - ADVOGADO (A): FELIPE RANGEL DE ALMEIDA
OAB/PB 11.675 - RECORRIDO: EVERALDO DA SILVA GOMES - ADVOGADO (A): VALENTIM DA SILVA
MOURA. OAB/PB: 10.669. – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813521-64.2021.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE:SARLENE FERNANDES CAMPELO QUEIROGA - ADVOGADO (A): MIKAELY
SOARES ALVES DOS SANTOS OAB/PB Nº. 28.289 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES
ANDRADE OAB/PE 23.798 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0858773-27.2020.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: JOSE CARLOS DE FIGUEREDO - ADVOGADO (A): DANIELLY M.
PIRES FERREIRA OAB/ PB 11.753 WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080915833.2018.8.15.2003 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LILIAN SERRAT CARVALHO
DE PAULA - ADVOGADO (A): NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA OAB/PB 13.806 - RECORRIDO: LUCILEIDE
FERREIRA DE BRITO - ADVOGADO (A): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OBA/PB 15.235 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0842078-95.2020.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSELY
SIMPLICIO DA SILVA - ADVOGADO (A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 - RECORRIDO: