TJPB 07/12/2021 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021

DINIZ CABRAL – OAB/PB Nº 14.108. APELADA: ELIANE MORENO DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO
HOLANDA DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0006788-62.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. APELADO:
JESUALDO NOBREGA DO NASCIMENTO ADVOGADO: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES OAB/PB Nº 15.342
E ISAAC FERREIRA COSTA OAB/PB Nº 15.200
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0007462-74.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1.ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: DO
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: SP
INFORMATICA NORTE NORDESTE LTDA, AUGUSTO CESAR MOURA DE MENEZES, REPRESENTADOS
PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848654-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DA
SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798), ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES (OAB/PB N.º 23.573)..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO Nº
0800334-79.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JUAREZ TÁVORA. PROCURADOR: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 18.399. APELADA: JUSSARA
MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB Nº 23.385.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800454-60.2021.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB Nº 14.199. APELADO: DIEGO
CONCEIÇÃO DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB.PB
Nº 19.467
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0820837-65.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
WISLAN OLIVEIRA BELARMINO DA LUZ ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE
OAB/PB Nº 21.953 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR:
MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801068-57.2015.815.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MARIA
DELIANE DIAS CORREIA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB Nº 6.295.
APELADO: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. PROCURADOR: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA
VASCONCELOS – OAB/PB Nº 5679.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801442-98.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA OAB/PB 10.289 APELADO: MUNICIPIO
DE SOUSA ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA OAB/PB 17.315
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800023-84.2020.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: LUCIA DE FATIMA SOUZA.
ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835526-17.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDNALDO
BELARMINO PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº
11.967. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815922-27.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO: THIAGO ARRAES ALVES LIMA OAB/PE Nº 26.489D
APELADO: RICARDO VITAL DE ALMEIDA. ADVOGADO: FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO OAB/
PB N. 16.869.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803076-96.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: WALMIR AIRES URQUISA.
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO OAB/PB N. 16.686 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804380-89.2018.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MARIA
JOSÉ DA SILVA BORGES. ADVOGADO: ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO OAB/PB Nº. 28.022 APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB-CE - 3.432
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801835-81.2020.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A.
APELADA: JOSÉ ARIMATEA SOUZA. ADVOGADOS: TARDELLY LIMA PEREIRA OAB/PB Nº 22.668, DANIELLY
CRISTINA LUCENA DE LIMA OAB/PB Nº 25.292 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801369-23.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. APELADO: ALD DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA. ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM OAB/PB Nº 16.415

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11.794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA OAB/
PB 10.947 E BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: ENY
BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0809170-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE GOIS DE VICTOR OAB/PE Nº
16.379, ITANA MOREIRA AMARAL OLIVEIRA OAB/PE Nº 34.598, MAÍRA RIBEIRO DE SANTANA OAB/PE Nº
36.984 E ANA LUIZA COÊLHO FARIAS OAB/PE Nº 39.678 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844710-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SÍLVIO
ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802458-30.2020.815.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DE ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THÁLLIO ROSADO DE SÁ XAVIER. APELADO:
MANOEL MESSIAS PEREIRA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB Nº 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 229 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004133-63.2005.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADA: MARIA DAS
GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819325-81.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LEONARDO
HONORATO BARBOSA. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB N. 20496 APELADA:
TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO). ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL, OAB/DF 513.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800810-44.2018.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: JOSÉ FAUSTINO
DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802725-41.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA JOSE DA
SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB Nº 16.264 APELADA: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO Nº
0800335-41.2021.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA. APELANTE: JOÃO VIEIRA DA SILVA.
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800400-65.2020.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596
E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADO: FRANCEILSON DANTAS ALVES ADVOGADO:
MATHEUS DINIZ DANTAS OAB/PB 26.847
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851775-77.2019.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO GMAC S/A.
ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA 13.907
E LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA OAB/BA 52.926 APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA CRISPIM.
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800087-32.2018.8.15.0281 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR APELANTE: MUNICIPIO DE
PILAR ADVOGADO: ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO OAB/PB 13.144-B E ANTÔNIO ELIAS QUEIROGA
NETO OAB/PB 18.051 APELADO: JOSE ROBERTO GOMES DE PAIVA ADVOGADO: GABRIEL PONTES
VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0835655-95.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS FREITAS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/
PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 238 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800952-43.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CENTRO
EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA. ADVOGADO: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO
FELIPE - OAB/PB 16.450 APELADA: KELLY LIMA SOUSA. ADVOGADO: KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO OAB/PB 16.959
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800161-80.2019.8.15.0401. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO. APELANTE: MANOELA BARBOSA.
ADVOGADO: GUSTAVO DIEGO DE SOUZA - OAB/PB 26.516 1º APELADO: LEANDRO DE SOUZA E SILVA.
ADVOGADO: JOSEFA AMÉLIA QUEIROZ DA SILVA - OAB/PB Nº10415 2º APELADO: MARCONE JOSE
BARBOZA. ADVOGADO: ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO - OAB/PB 21.892
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804909-05.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: DIVANEUZA DA
SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX– OAB/RN 5069

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808266-90.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4.ªVARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ELIANA GALDINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 17.897
APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0031932-87.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA: MARCOS JOSÉ DOS
SANTOS SOUZA. ADVOGADO: VERA LUCIA DE LIMA SOUZA (OAB/PB 4829)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0812381-41.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PATOS PREV
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM OAB/PB 3998 E EVELYN BARROS CAMBOIM OAB/PB
13522 APELADO: ALDO GOMES DA SILVA, SILVANIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO
SANTOS – OAB/PB 21820 INTERESSADO: MUNICIPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 242 – APELAÇÃO Nº:
0800832-63.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
TEREZINHA BENEDITA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA
OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA
OAB/PB 19.491

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000697-24.2007.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: MUNICÍPIO
DO CONDE. PROCURADOR: GUSTAVO LIMA NETO OAB/PB 10.977. APELADOS: JOSÉ RONALDO COSTA
DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 243 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800347-24.2019.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: ANTONIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA OAB/PB Nº. 21.004 APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL, OAB/DF Nº 513

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810121-81.2017.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE: VALDEIR
FERNANDES DE SANTANA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº
12.378. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 244 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000468-94.2015.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE. PROCURADOR: JOSÉ NICODEMOS DINIZ
NETO – OAB/PB Nº 12.130. APELADO: DIVANI PEREIRA BARBOSA. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES
DA SILVA OAB/PB Nº 15.205

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 224 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801881-64.2020.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442 APELADO: MARIA NAZARÉ
DA SILVA. ADVOGADO: ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA OAB/PB 24.845.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 245 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800205-06.2018.815.0411. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALHANDRA. ADVOGADO: RODRIGO DINIZ CABRAL – OAB/PB Nº 14.108, HAILLA EWINLLY DE
ARAÚJO NUNES OAB/PB 25.161 E OUTROS APELADA: ANA MARIA CAVALCANTE RIBEIRO. ADVOGADO:
FLÁVIO ANTÔNIO H. DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800200-66.2019.8.15.0631 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: JOAO
GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 246 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800324-64.2018.8.15.0411. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO