TJPB 01/04/2022 - Folha 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000041-57.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO
GERMANO CAVALCANTE (042.964.034-00) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000061-19.2017.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: EDNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
(100.385.444-31) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADA DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000061-82.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: INALDO AMARO DA SILVA (061.669.69490) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000070-44.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: SEVERINO DOS RAMOS DOS SANTOS (N/A) INVESTIGADO MARCELA ROBERTA DE ARAUJO (046.733.554-07) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000072-58.2011.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: AMILTO PEREIRA DOS SANTOS (N/
A) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000074-67.2007.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO
(N/A) - RÉU NILSA PAULINO DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: 51921 PE - MARCOS SOARES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000080-20.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) INVESTIGADO MERCADINHO DO VANDO (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000151-32.2014.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSIVALDO MARQUES MARTINS (N/A) INVESTIGADO GERALDO MARIANO DA SILVA (176.342.614-91) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - 016/2022 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000173-37.2007.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: PAULO ROBERTO DIAS (N/A) - RÉU
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: N/A
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000201-82.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MARIA DAS GRAÇAS (N/A) INVESTIGADO JOSE LUCIANO CRUZ (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000221-73.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: SEVERINO JUSTINO FERREIRA (281.693.01491) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - NF 016/2022
- DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000235-48.2005.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: SILVIO SOUZA MOREIRA (N/A) RÉU LUIZ MARIANO DA SILVA (177.143.204-78) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000312-66.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS (600.975.90487) - INVESTIGADO JAYLTON LUCAS BENTO SILVA (719.066.774-17) ADVOGADOS: N/A PROCESSO
MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000359-74.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: SEVERINO RAMOS DE PAIVA (15587) INVESTIGADO JAMILE XAVIER DA SILVA (090.318.254-84) ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000390-94.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ALEX JUSTINO DO NASCIMENTO (099.915.99410) - INVESTIGADO MANOEL SEVERINO DO NASCIMENTO (038.786.014-25) - INVESTIGADO ADVOGADOS:
N/A - 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUZA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 016/
2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000762-29.2007.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EVERALDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA (977.801.384-53) - RÉU MARIA JOSE MARTINS DE ARAUJO (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 9ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 11/04/
2022 ÀS 14: 00MIN COM TÉRMINO DIA 18/04/2022 ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020
DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)embargos de declaração
em mandado de segurança: 0800037-94.2022.815.9001 – embargaNte: antônio rudimacy firmino de sousa
- Advogado(a): edilana gomes onofre de araujo – oab/pb 25.159 - embargaDO: Juízo de direito do 1º juizado
especial misto de bayeux - juiz relator: marcos coelho de salles.02)Embargos de declaração: 081006463.2017.815.2001 – EmbargaNte: neiliane maia - Advogado(a): bruno maia bastos – oab/pb 8.430 - embargaDO:
condominio do edificio tarantus - Advogado(a): josé haran de brito veiga pessoa – oab/pb 13.028 - juiz
relator: marcos coelho de salles.03)embargos de declaração: 0874449-49.2019.815.2001 – 1º EmbargaNte/
embargado: banco santander brasil s/a - Advogado(a): suellen poncell do nascimento duarte – oab/pe
028.490 - 2º embargante/embargado: waldise da cunha almeida - Advogado(a): bruno barsi de souza lemos
– oab/pb 11.974 - juiz relator: marcos coelho de salles.04)embargos de declaração: 0876385-12.2019.815.2001
– 1º EmbargaNte/embargado: companhia brasileira de distribuição - Advogado(a): feliciano lyra moura –
oab/pe 21.714 - 2º embargante/embargado: ginaldo de almeida figueiredo junior - Advogado(a): ginaldo de
almeida figueiredo junior – oab/pb 23.984 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)embargos de declaração:
0801900-50.2018.815.0231 – EmbargaNte: hallison gondim de oliveira nóbrega - Advogado(a): carlos antônio
da silva junior – oab/pb 22.493 - embargaDO: ivonaldo silva de frança - Advogado(a): josé ranael santos da
silva – oab/pb 22.787 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)embargos de declaração: 082913551.2017.815.2001 – EmbargaNte: janayna barbosa de menezes - Advogado(a): ramon pessoa de morais –
oab/pb 13.771 - embargaDO: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho –
oab/pb 20.279-a - juiz relator: marcos coelho de salles.07)embargos de declaração: 0834795-26.2017.815.2001
– EmbargaNte: iana carolina pordeus uchoa - Advogado(a): daniella ronconi – oab/pb 9.684 - embargaDO:
mgm produtos siderurgicos ltda e antôio nosman barreto paulo - Advogado(a): joão alberto da cunha filho –
oab/pb 10.715 - juiz relator: marcos coelho de salles.08)embargos de declaração: 0800396-91.2019.815.2003
– EmbargaNte: associação cultural boi bumbá caprichoso - Advogado(a): rennalt lessa de freitas – oab/am
8.020 - 1º embargaDO: josé david campos fernandes - Advogado(a): wilder grando junior – oab/pb 22.683 –
2º embargaDO: instituto boi-bumba garantido - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos
coelho de salles.09)embargos de declaração: 0800504-03.2018.815.0081 – embargaNte: seb do brasil
produtos domésticos ltda - Advogado(a): pedro antônio gouvea vieira de almeida e silva – oab/sp 230.650
- 1º embargaDO: eliane dos santos augusto - Advogado(a): micheline trigueiro regis pereira – oab/pb 13.579
– 2º embargaDO: n. claudino & cia ltda - Advogado(a): george campos dourado – oab/pb 13.611-b - juiz
relator: marcos coelho de salles.10)recurso: 0800254-04.2016.815.0351 – 1º RECORRENte/recorrido:
margarida maria rodrigues - Advogado(a): marcos antonio inácio da silva – oab/pb 4.007 - 2º RECORRente/
recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/ce 30.348 - juiz relator:
marcos coelho de salles.11)recurso: 0830333-89.2018.815.2001 – RECORRENte: central nacional unimed
– cooperativa central - Advogado(a): antônio eduardo gonçalves de rueda – oab/pe 16.983 - 1º RECORRIDO:
thiago giullio de sales germoglio - Advogado(a): joão souza da silva junior – oab/pb 16.044 – 2º RECORRIDO:
ibbca 2008 gestão em saúde ltda - Advogado(a): monica basus bispo – oab/pb 24.692-a - juiz relator: marcos
coelho de salles.12)recurso: 0814730-05.2020.815.2001 – 1º RECORRENte/recorrido: tania maria silva de
oliveira - Advogado(a): rodolpho jacinto duarte loureiro – oab/pb 16.240 - 2º RECORRENte/recorrido: banco
bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: marcos coelho
de salles.13)recurso: 0854035-93.2020.815.2001 – RECORRENte: alphaville urbanismo s/a - Advogado(a):
rafael nascimento accioly – oab/pe 30.789 - RECORRIDO: haroldo faustino diniz e barbara lins travassos
sarinho - Advogado(a): luiz gonzaga filho – oab/pb 26.731 - juiz relator: marcos coelho de salles.14)recurso:
0849654-42.2020.815.2001 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de
rangel moreira – oab/pe 26.687 - RECORRIDO: debora menezes de medeiros - Advogado(a): amanda borba
dutra – oab/pb 19.994 - juiz relator: marcos coelho de salles.15)recurso: 0837822-46.2019.815.2001 –
RECORRENte: manoel helder de moura dantas - Advogado(a): gilvan da silva freire – oab/pb 19.502-b RECORRIDO: ilanna palmeira dantas e luciana lopes da silva - Advogado(a): ronilton pereira lins – oab/pb
12.000 - juiz relator: marcos coelho de salles.16)recurso: 0800586-89.2021.815.2001 – RECORRENte:
banco do brasil s/a - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - RECORRIDO:
daniel augusto grilo correa - Advogado(a): leilane casusa de almeida – oab/pb 23.386 - juiz relator: marcos
coelho de salles.17)recurso: 0800084-34.2019.815.0381 – RECORRENte: genival da silva almeida e maria
de lourdes cruz de almeida - Advogado(a): antônio azenildo de araújo ramos – oab/pb 15.048 - RECORRIDO:
regina coeli rodrigues da silva - Advogado(a): josé pires rodrigues filho – oab/pb 16.549 - juiz relator: marcos
coelho de salles.18)recurso: 0831064-51.2019.815.2001 – RECORRENte: valmir viana rodrigues Advogado(a): petrucio santos de almeida – oab/pb 19.539 - RECORRIDO: jeanilson lima de araújo Advogado(a): robson de melo porto – oab/pb 23.948 - juiz relator: marcos coelho de salles.19)recurso:
0807874-88.2021.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres
paixão – oab/pb 26.165-a - 1º RECORRIDO: audalea lima chaves - Advogado(a): nay cordeiro evangelista
de souza – oab/pb 14.229 – 2º RECORRIDO: decolar.com ltda - Advogado(a): francisco antônio fragata
junior – oab/sp 39.768 - juiz relator: marcos coelho de salles.20)recurso: 3000659-33.2012.815.0231 –
RECORRENte: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - RECORRIDO:
maria dos anjos gomes de sales - Advogado(a): danilo caze braga da costa silva – oab/pb 12.236 - juiz
relator: marcos coelho de salles.21)MANDADO DE SEGURANÇA: 0800161-14.2021.8.15.9001 –
IMPETRANTE: FABIO COSTA DOS SANTOS - Advogado: BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - OAB/PB
24.734 - IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior.22)MANDADO DE SEGURANÇA: 0800186-27.2021.8.15.9001 –
IMPETRANTE: KATIUSKA COSTA SOUZA - Advogado: MATHEUS COSTA DO VALE - OAB/PB 28.879 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - – RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior.23)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800670-36.2019.8.15.0231 –
EMBARGANTES: 2RC PARTICIPACOES EIRELI – ME E P B INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO
LTDA - EPP - Advogado: AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS - OAB/MG 103.509 – 1º EMBARGADO:
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO - Advogada: Bárbara Campos Porto- OAB/PB 19600 - 2º
EMBARGADO: PATRÍCIA BONALDI MODA FEMININA- Advogado: MARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS OAB/MG 103.509 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.24)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080175140.2021.8.15.0331 – EMBARGANTE: MARLUCE CIMAO DE ARAUJO - Advogado: GABRIEL PONTES
VITAL - OAB/PB 13.694 - 1º EMBARGADO: BANCO INTERMEDIUM S/A- Advogado: THIAGO DA COSTA E
SILVA LOTT – OAB/MG 101.330 – 2º EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A - Advogado: FELICIANO
LYRA MOURA – OAB/PB 21.714-A - Juiz José Ferreira Ramos Júnior.25)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0806948-10.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Advogado:
THIAGO PESSOA ROCHA - OAB/PE 29.650 - EMBARGADO: RUDYARD DOS SANTOS OLIVEIRA - ME Advogados: TATIANA DE MELO PRATA BRAGA DE ASSIS - OAB/MS 15.280 – RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior.26)EMBARGOS DE DECLLARAÇÃO: 0806971-17.2020.8.15.0731 – EMBARGANTE:
JOSE ERNANE BEZERRA DA ROCHA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB 13.694 EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.27)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0826690-55.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S.A - Advogado: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE 21.233 - EMBARGADO: KATIA
VANIA VASCONCELOS SOUTO MAIOR - Advogado: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE