TJPB 07/04/2022 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
SOUZA DA SILVA – OAB/PB 9647– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.31)
RECURSO:0854921-92.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIAH LEITE DE OLIVEIRA - Advogado:
MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES – OAB/PB 27915- RECORRIDO: CENTRO NORDESTINO DE
ENSINO SUPERIOR S/S LTDA - Advogado: EMERSON LOPES DOS SANTOS – OAB/BA 23763– RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 32) RECURSO:0800228-64.2021.8.15.0081 – RECORRENTE:
VALDECY CIRILO DO NASCIMENTO - Advogado: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA – OAB/PB 17301RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL SEBADELHE
ARANHA – OAB/PB 14139- RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.33) RECURSO:083881640.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: WADSONWILL BERNARDO DE ALMEIDA - Advogado: FABIANA
KARLA FERREIRA DA SILVA – OAB/PB 26489- RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDAAdvogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23.683-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque.34) RECURSO:0800872-42.2021.8.15.0231 – RECORRENTE: JOSE GOMES
DE FRANCA SEGUNDO - Advogado: JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA – OAB/PB 22787- RECORRIDO:
LUPPHA CONSTRUCOES LTDA –ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque.35) RECURSO:0858394-57.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: SS COMERCIO DE
COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - Advogado: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
– OAB/SP 138057- RECORRIDO: JANAINA FERREIRA CAMPELO DE OLIVEIRA E WALTER JACKSON
CAMPELO DE OLIVEIRA - Advogado: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS – OAB/PB 16897– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.36) RECURSO:0860248-18.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB
14139- RECORRIDO: PAULO ROBERTO SOARES- Advogado: LINDBERG DE LIMA ARAGAO – OAB/PB
25998– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.37) RECURSO:0817050-91.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Advogado: PRISCILA MARSICANO
SOARES – OAB/PB 14234- RECORRIDO: MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME - Advogado: RENATA
OLIVEIRA ARAUJO – OAB/PB 28551– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.38)
RECURSO:0802135-02.2020.8.15.0181 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado:
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87929- RECORRIDO: ERIVALDO AGRIPINO DE
SOUZA JUNIOR - Advogado: MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS SANTOS – OAB/PB 20025–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.39) RECURSO:0848116-60.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: CLARO S.A- Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS 41486- RECORRIDO:
JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO - Advogado: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO – OAB/PB 22.439–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.40) RECURSO:0816103-37.2021.8.15.2001 – 1º
RECORRENTE/RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.- Advogado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL –
OAB/DF 513-A- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: ABEL BATISTA DE OLIVEIRA- Advogado: BARBARA
CAMPOS PORTO – OAB/PB 19600- RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.41)habeas corpus
criminal: 0800148-15.2021.815.9001 – IMPETRANTE:CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES OAB/PB 12.238- PACIENTE: geraldo felix coutinho junior - Advogado: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES OAB/PB
12.238 –AUTORIDADE COATORA: JUÍO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL- juiz relator: túlia
gomes de souza neves.42)mandado de segurança: 0800150-82.2021.815.9001 – impEtraNte: maria jose
nascimento silva - Advogado(a): flaviano rodrigues carlos – oab/pb 13.997 - impetraDO: juizO de direito da
vara única de pedras de fogo - juiz relator: túlia gomes de souza neves.43)questão de ordem: 080084320.2016.815.0731 – RECORRENTE: banco votorantim s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto –
oab/pe 23.255 - RECORRIDO: ednalva rita fernandes de lacerda - Advogado(a): giovanny franco felipe – oab/
pb 19.758 - juiz relator: túlia gomes de souza neves. 44)embargos de declaração: 0800794-39.2021.815.0331
– EmbargaNte: banco votorantim s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - embargaDO:
josé antonio do nascimento - Advogado(a): jullyanna karlla viegas albino – oab/pb 14.577 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.45)embargos de declaração: 0801225-74.2021.815.0751 – EmbargaNte: banco
votorantim s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: valdecy de lima
pimentel - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.46)embargos de declaração: 0859960-70.2020.815.2001 – EmbargaNte: banco honda s/a - Advogado(a):
ailton alves fernandes – oab/pb 24.800-a - embargaDO: maria das neves queiroz macena - Advogado(a):
gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.47)embargos de declaração:
3000378-06.2011.815.0751 – EmbargaNte: cia itauleasing de arrendamento mercantil - Advogado(a): eny ange
soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - embargaDO: josé fernandes neto - Advogado(a): maria
angélica figueiredo camargo – oab/pb 15.516 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.48)embargos de
declaração: 0800055-71.2019.815.2001 – EmbargaNte: banco itaucard s/a - Advogado(a): eny ange soledade
bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - embargaDO: ricardo costa barros - Advogado(a): roberto germano
bezerra cavalcanti junior – oab/pb 10.217 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.49)embargos de declaração:
0860025-02.2019.815.2001 – EmbargaNte: telefonica brasil s/a - Advogado(a): josé alberto couto maciel –
oab/df 513 - embargaDO: rosemberg bezerra duarte - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.50)embargos de declaração: 0820966-70.2020.815.2001 – EmbargaNte: pagseguro
internet s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - 1º embargaDO: milena laura cavalcanti falcão
granja, karla roberta santos e emília shayanne clementino farias - Advogado(a): tiago bastos e andrade – oab/
pb 16.242 – 2º embargaDO: mastercar brasil soluções de pagamento ltda - Advogado(a): tarciso santiago
junior – oab/mg 101.313 – 3º embargaDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.51)embargos de declaração: 0803795-06.2020.815.0351 –
EmbargaNte: maria jaqueline de lima pontes - Advogado(a): ronaldo torres soares filho – oab/pb 17.324 embargaDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator:
túlia gomes de souza neves.52)embargos de declaração: 0800278-53.2021.815.0061 – EmbargaNte: banco
santander (brasil) s/a - Advogado(a): lourenço gomes gadelha de moura – oab/pe 21.233 - embargaDO: lucia
de fatima rodrigues lopes - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.496 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.53)embargos de declaração: 0801982-04.2021.815.2001 – EmbargaNte: luiz carlos
gomes - Advogado(a): claudecy tavares soares – oab/pb 6.041 - embargaDO: banco do brasil s/a - Advogado(a):
josé arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.54)recurso:
0800533-14.2021.815.0351 – RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): antônio de
moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: maria josé de moura fagundes - Advogado(a): ronaldo
torres soares filho – oab/pb 17.324 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.55)recurso: 085700690.2016.815.2001 – RECORRENte: priscilla leite lustosa de lima - Advogado(a): adriano werlen de alencar
santini – oab/pb 20.627 - RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a
- juiz relator: túlia gomes de souza neves.56)recurso: 0801080-32.2012.815.0331 – 1º RECORRENte/
RECORRIDO: ronaldo pereira de lima - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14.574 - 2º
RECORRENTE/RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.57)recurso: 0801457-66.2020.815.0381 – 1º RECORRENte/
recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva
– oab/pb 23.664 - 2º recorrente/RECORRIDO: benjamim monteiro da silva junior - Advogado(a): landoaldo
cesar da silva filho – oab/pb 22.824 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.58)recurso: 081192749.2020.815.2001 – RECORRENte: msc cruzeiros do brasil ltda - Advogado(a): larissa sento sé rossi – oab/
ba 16.330 - RECORRIDO: victor lins pereira e karolyne aquino alexandre breckenfeld - Advogado(a): luciano
alencar de brito pereira – oab/pb 19.380 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.59)recurso: 084212914.2017.815.2001 – RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a): carlos roberto siqueira castro – oab/pb
20.283-a - RECORRIDO: leonardo padilha de castro - Advogado(a): leonardo padilha de castro – oab/pb
18.301 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL
DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO
PESSOA, 06 dE ABRIL DE 2022. nina izaura de azevedo maciel- SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar CASSIANO PEREIRA DA COSTA E
ERICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 06/04/2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente
Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE:
83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO VIRTUAL A INICIAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS –
CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES: Processo 0800558-54.2021.8.15.0051 - Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. feliciano lyra moura (ADVOGADO) / ANA IRACI DE ABREU ASSIS -ANALIA
KARLA GONCALVES MACENA (ADVOGADO) ISABEL CRISTINA PINHEIRO DE SANTANA (ADVOGADO) Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0802727-69.2020.8.15.0141 - Assunto principal
Contratos Bancários - PARTES: ALAN JACKSON DA SILVA OLIVEIRA - ANDRE FRUTUOSO DE PAULA
(ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080059020.2021.8.15.0161 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL Assunto principal Injúria - PARTES: JOSE FERNANDES
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DE MACEDO - FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO (ADVOGADO) / Victor Hugo, vulgo “Victor filho de
Juraneide Alves e outros -ERICKA FERNANDA CANDIDO DA SILVA (ADVOGADO) PAMELA BRUNA DA
SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080076256.2020.8.15.0141 - Assunto principal Práticas Abusivas - PARTES: MARIA DO CEU GONCALVES DA SILVA
- ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0800688-49.2021.8.15.0211 Assunto principal Bancários - PARTES: LUIZ CARIRI DA SILVA - TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES
(ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA /BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/000112 ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas. Processo 0800201-65.2021.8.15.0151 - Assunto principal Empréstimo consignado - PARTES:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / MARIA
CAMILO DE SOUSA - WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0803995-85.2021.8.15.0251 - Assunto principal Indenização por
Dano Moral - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) / RAEL LIMA PEDROSA - ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) ALBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080149987.2020.8.15.0261 - Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES: ANTONIO
LAU - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0800523-55.2021.8.15.0161 Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES: MARIA HELENA OLIVEIRA MACEDO JOSE
DIOGO ALENCAR MARTINS (ADVOGADO) / METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA
SA - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas. Processo 0802782-20.2020.8.15.0141 - Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - PARTES: FRANCISCO NETO MENDONCA DE OLIVEIRA – ME - JULIANA CARDOSO
MORAES (ADVOGADO) / JUCERLANO COSTA DA SILVA - ARACELE VIEIRA CARNEIRO (ADVOGADO)
ROBERTO JULIO DA SILVA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo
0800275-36.2021.8.15.0211 - Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES: BANCO BRADESCO
S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / EXPEDITA ALVINO TEIXEIRA - YVES JORIO ALVES
DE ANDRADE (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 081191521.2020.8.15.0001 - Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES: CENTRAL DE RECUPERACAO
DE CREDITOS LTDA -EDILEDA BARRETTO MENDES (ADVOGADO) ITAU UNIBANCO S.A ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / HIGHOR MARTINHO BEIVIDAS - ALFREDO
ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS (ADVOGADO) DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE
MEDEIROS (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 082540865.2020.8.15.0001 - Assunto principal Cancelamento de vôo - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / ANISIO AMARO DE SOUSA NETO - THAIS
QUEIROZ SILVA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080295033.2020.8.15.0881 - Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - AILTON ALVES FERNANDES (ADVOGADO) / ERICA LARISSA RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas. Processo 0800966-34.2020.8.15.0551 - Assunto principal Financiamento de Produto - PARTES:
EDILSON PEREIRA LINO -TATIANE DE ARAUJO SILVA (ADVOGADO) EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
(ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0816477-73.2020.8.15.0001 Assunto principal Bancários - PARTES: Banco do Brasil - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO)
SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA - SERGIO
ALVES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080286645.2021.8.15.0251 - Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES: BANCO
ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / SERGIO SANTOS DE
AZEVEDO - PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas. Processo 0804086-52.2021.8.15.0001 - Assunto principal Indenização por Dano Material PARTES: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - LEONARDO MONTENEGRO DUQUE
DE SOUZA (ADVOGADO) / EDINAELSON DA SILVA LIMA - JOSE DE ARIMATEIA ALMEIDA JUNIOR
(ADVOGADO) ALISSON BESERRA FRAGOSO (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas. Processo 0806927-20.2021.8.15.0001 - Assunto principal Atraso de vôo - PARTES: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / JOAO ALEIXO DA SILVA
NETO - ALEXANDRE FREITAS SILVA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
Processo 0806087-36.2021.8.15.0251 - Assunto principal Tarifas - PARTES: WEDSON LIMA DE LUCENA GIOVANNY FRANCO FELIPE (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO- JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas. Processo 0809410-23.2021.8.15.0001 - Assunto principal Indenização por Dano Material PARTES: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / MARIA RITA AGUIAR PEREIRA - DIEGO EMANUEL
MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080448751.2021.8.15.0001 - Assunto principal Atraso de vôo - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / JOAO EDUARDO FELIX PONTES - FLAVIO CAVALCANTI
DE LUNA JUNIOR (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 081312777.2020.8.15.0001 - Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES: MARIA DAS GRACAS DE
ALMEIDA- MARIA DAS GRACAS VENTURA LACERDA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0814718-40.2021.8.15.0001 - Assunto
principal Indenização por Dano Moral - PARTES: VALBERIO DE SOUSA CRUZ - ALYSSON ALVES VILLAR
(ADVOGADO) RONALISSON SANTOS FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo
0811349-38.2021.8.15.0001 - Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES:
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / PAULO RICARDO CAMPOS DE ALMEIDA - VICTOR HIGO
ALVES DE SOUZA (ADVOGADO) ADRIANA UCHOA ARRUDA (ADVOGADO) GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080033764.2019.8.15.0561 - Assunto principal Cheque - PARTES: NICOLAU HENRIQUE DA SILVA - JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA (ADVOGADO) / MARIA DO CARMO GALDINO FERREIRA - TAISA SOUZA MARTINS
(ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0800466-30.2021.8.15.0131 Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ANA CLAUDIA DOS SANTOS - ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas. Processo 0825055-59.2019.8.15.0001 - Assunto principal Estabelecimentos de Ensino - PARTES:
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO - FURNE - ALEXEI RAMOS DE AMORIM
(ADVOGADO) / HILMARTOM XAVIER SILVA - TATIANNE TAVARES ALVES DE ALMEIDA (ADVOGADO) ENIO
SILVA NASCIMENTO (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080206549.2019.8.15.0171 - Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES: JAQUELYNE
RAFAYELLE CAVALCANTE BORGES - SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE (ADVOGADO) / OI
MOVEL S.A. FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO) RODRIGO NOBREGA FARIAS
(ADVOGADO) OI Móvel S/A - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080059408.2019.8.15.0491 - Assunto principal Obrigação de Entregar - PARTES: MACIEL DE OLIVEIRA ARAUJO e
outros - EMANUEL PIRES DAS CHAGAS (ADVOGADO) / FRANCISCO ELIEZER LIMA DA SILVA, vulgo
Eliezer de Chico Molequinho GERALDO ROCHA DANTAS NETO (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. Processo 0800960-04.2021.8.15.0321 - Assunto principal Indenização por Dano
Material - PARTES: LUIZ JUSTINO DA SILVA -DIEGO PONTES MACEDO (ADVOGADO) JAMYSSON JEYSSON
DA SILVA ARAUJO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0827451-38.2021.8.15.0001 - Assunto principal
Indenização por Dano Moral - PARTES: BANCO ORIGINAL S/A - ALEXANDRE FIDALGO (ADVOGADO) /
MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE SOUSA - TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE (ADVOGADO) ROBSON
NEVES BARBOSA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 080043253.2021.8.15.0261 - Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: JOSE ADRIANO GALDINO
DA SILVA e outros - SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A -EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg
de FREITAS ROCHA. Processo 0802659-85.2021.8.15.0141 - Assunto principal Indenização por Dano Material
- PARTES: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - LEONARDO NAPOLIAO CABO
(ADVOGADO) BANCO ITAU VEICULOS S.A. - CNPJ: 61.190.658/0001-06 ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / IZABELITA DE SOUZA BORGES FERREIRA - SALOMAO
FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 080468432.2021.8.15.0251 - Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES: BANCO BRADESCO SA KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / URCULINO SOARES DA SILVA - KAIO ALVES COELHO
(ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0801404-62.2021.8.15.0151 Assunto principal Empréstimo consignado - PARTES: FRANCISCA MARIA DA SILVA - HELLEN DAMALIA
ANDRADE LIMA (ADVOGADO) ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo
0814755-67.2021.8.15.0001 - Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES: PERDIGAO
CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA – ME - PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO)
/ JOSINEIDE PEREIRA GUIMARAES - ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA (ADVOGADO) - Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0802897-06.2019.8.15.0261 - Assunto principal Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS (ADVOGADO) / MARCOS ANTONIO FLORENCIO - GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (ADVOGADO)
- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0803935-15.2021.8.15.0251 - Assunto principal