TJPB 12/04/2022 - Folha 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022

MEDEIROS - ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804720-48.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES
PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA - GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS
(ADVOGADO) / JARDILENE GORETTI DA COSTA PROCOPIO - RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 083039110.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: DANIELLE DE ARAUJO PEREIRA / ANDRE PEREIRA DA COSTA EIRELI – ME - RAWLLA KYCIA
ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) - ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800242-32.2021.8.15.0151 - ASSUNTO
PRINCIPAL DPVAT - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
/ VALDEMAR NICOLAU BEZERRA - ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806659-95.2020.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL
ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: SILVANEIDE BENTO DE SOUSA – FABIO FERREIRA MENDES -ADV
/ - PARTES:S S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS- RAFAEL FURTADO AYRES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080154385.2020.8.15.0171 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO PRINCIPAL DESACATO - PARTES:
DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MONTADAS /MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA / GABRIEL
PORTO BRAGA – DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800383-15.2021.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
JOILDA DE VASCONCELOS FREITAS - MABEL NUNES ROCHA (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)/ BANCO C6 CONSIGNADO SA –
FELICIANO LYRA MOURA -ADV - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080177023.2021.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: COOPERATIVA
DE CREDITO SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO - SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO - CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / F E R A S S - FERNANDES ASSESSORIA LTDA – ME - ALINE
DANTAS FORMIGA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080030111.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM CELULAR
S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO -ADV / DROGARIA SANTANA LTDA – ME - GLEBSON
JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080309491.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: ROSIANA
DO NASCIMENTO SANTOS - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0820092-37.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CHEQUE - PARTES: LOJAO
DO BARATAO LTDA – ME - JULIO CESAR VICTOR SARMENTO (ADVOGADO) / SAYANE KENIA MELO
HERCULANO - JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801588-18.2021.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:
ANA MARIA GALDINO VICENTE - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0804360-70.2021.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
- PARTES: BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / DAMIANA GOMES DE
SOUSA - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800325-47.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / MARIA DA GUIA
FERREIRA FARIAS - ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800803-61.2021.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ELIZABETE BEZERRA DA SILVA - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) PROCESSO 0800093-68.2021.8.15.0981 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO
DE CRÉDITO - PARTES: MARIA ELIZABETH GOMES DA SILVA - THAINA ALEIXO DOS SANTOS (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCARD S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805071-47.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) / FRANCISCO KLEBIO MONTEIRO DA SILVA - GLEBSON
JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082573743.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: JOAO PAULO RODRIGUES
SOUSA - JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA (ADVOGADO) / TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE
COMPUTADORES LTDA - JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819620-36.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: JOYCE RODRIGUES DE JESUS - RANIERE CAMILO TRAVASSOS
FALCAO SOARES (ADVOGADO) / ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. E OUTROS - CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0807862-86.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
EROTIDES MARTINS FILHO - MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819787-53.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE
FAZER / NÃO FAZER - PARTES: THAIS MAIA RODRIGUES - ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO
(ADVOGADO) / ALECSANDRO RANGEL SALES E OUTROS. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0807534-59.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: ISTENIO
FERREIRA DOS SANTOS - MATHEUS DINIZ DANTAS (ADVOGADO) RAMON HENRIQUE BERNADINO
ARAUJO (ADVOGADO) / LOJAS RIACHUELO SA /MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - CNPJ: 09.464.032/0001-12 OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0823418-05.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CHEQUE PARTES: LEDA TAISA CANSANCAO MACEDO - JOSE ROBERTO GOMES MACEDO (ADVOGADO) / AECADASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ALFREDO DANTAS - SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0825820-59.2021.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL ACIDENTE AÉREO - PARTES: AVANILDO GOMES ARAUJO FILHO - GUILHERME MOURA
SILVEIRA (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0824739-75.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ALESSANDRO DE SOUZA GAMA
- LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA (ADVOGADO) / IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A /DIOGO DANTAS DE
MORAES FURTADO (ADVOGADO) INGRID A N LINO - CNPJ: 28.754.491/0001-85 /PANASONIC DO BRASIL
LIMITADA - CNPJ: 04.403.408/0001-65 PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805635-97.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / JOSEFA RITA DA
SILVA - VALDETE EVARISTO DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0818092-98.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) / HEYTHOR HENRIQUE BRITO DA SILVA - LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816819-50.2021.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO - PARTES: TREZE FUTEBOL CLUBE - ALLAN DE
QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) / ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - GILSON GUEDES RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820617-19.2021.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: THIAGO ASSIS SILVA - JOAO CARLOS
PEREIRA SANTOS (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR
(ADVOGADO) RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0821735-30.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: ALESSANDRA DA SILVA SANTOS -BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO
COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / RAFAEL CINCINATO CAROLINO ALMEIDA 08205975469 BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802147-91.2021.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: JULIA MARIA GONCALVES DA SILVA - HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800710-93.2021.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL
CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: ANA PEREIRA DE OLIVEIRA - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS
(ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800881-50.2021.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS
BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS- GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS
(ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800603-68.2019.8.15.0911 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO
CRIMINAL ASSUNTO PRINCIPAL LEVE - PARTES: GIVALDO BARBOSA DE BRITO - CLAUDIO ALIPIO DA
SILVA (APELANTE) / MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA/VALDILENE BRITO DA SILVA - CPF: 484.357.40404 (VÍTIMA) ALYSSON ALVES VILLAR (ADVOGADO) PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800709-37.2021.8.15.0401 - ASSUNTO PRINCIPAL
DPVAT - PARTES: BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / JOSE
LEONARDO GERVAZIO DA SILVA - JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803936-69.2021.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DE LOURDES VIEIRA OLIVEIRA - EDIMAR PINHEIRO DE SOUSA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080232988.2021.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCO
DE ASSIS GADELHA -MAYARA MACARIO ALVES (ADVOGADO) CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES

(ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0827639-31.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES - RODRIGO FERNANDO LIMA
GONCALVES (ADVOGADO) / NU PAGAMENTOS S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081215743.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANA MARIA
MEIRA DE MELO - LEONARDO PADILHA DE CASTRO (ADVOGADO) / JPN CAMPINA GRANDE
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0823669-23.2021.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / ADRIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080393697.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TRIGUEIRO
E SATIRO COSMETICOS LTDA - EPP - KLEBERT MARQUES DE FRANCA (ADVOGADO) THALITA
PIMENTEL DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080221067.2021.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL DPVAT - PARTES: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA LUCENILDO FELIPE DA SILVA (ADVOGADO) / SANDRA SEREIDE FERREIRA DA SILVA - MATHEUS
EMILIO SOUZA CORDEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800207-63.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: MARCOS JUNHO ANDRADE DA SILVA - ERLI BATISTA DE SA NETO (ADVOGADO) /
MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE CREDITO A MICROEMPREENDEDOR - ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0806703-82.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. EDUARDO CHALFIN -ADV/HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. - CNPJ: 03.012.230/0001-69 WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / EDVANE
LUCIA VASCONCELOS DE SOUZA - OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804715-60.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / MICHELLE LITHG TOUSSAINT E OUTROS -ITALO DOMINIQUE
DA ROCHA JUVINO (ADVOGADO) GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES (ADVOGADO)
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802426-14.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS P- LAZARO JOSE
GOMES JUNIOR (ADVOGADO) / MARIA ROSILENE DA SILVA - MARIA ALEXSANDRA DANTAS
GONCALVES SENA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0822345-95.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: GEORGE PLACIDO DE OLIVEIRA FILHO - FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (ADVOGADO)
MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / TRANSPORTES REAL LTDA - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000108-18.2015.8.15.0241 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA LETICIA DA
SILVA - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO - CAUE TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (ADVOGADO) GREGORY FERREIRA MAYER (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
D E F R E I TA S R O C H A . P R O C E S S O 0 8 0 0 6 4 6 - 3 9 . 2 0 2 0 . 8 . 1 5 . 0 3 7 1 - A S S U N TO P R I N C I PAL
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR - ME -GISELY
GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) HERBERT VIANA ROCHA (ADVOGADO) / SILVANO
VIEIRA DOS SANTOS - LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800010-05.2022.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS / QUESTÕES
- PARTES: JAQUELINE MICHELE FRANCA MARTINS - FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (ADVOGADO) /
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/
PB /MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (TERCEIRO INTERESSADO)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819271-33.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE
CRÉDITO - PARTES: MARIA JOSE ARAUJO MONTEIRO - JUBERLANIA MELO BARROS (ADVOGADO)
/ ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800262-77.2022.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA -ADV./VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.041.260/1685-02 - DIOGO
DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) / DAMIANA RODRIGUES ALVES - MAINAR ARAUJO DE
MEDEIROS JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801744-06.2021.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: JOSE
NARCISO DE LUNA - FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801303-08.2020.8.15.0071 CLASSE JUDICIAL INCIDENTE DE
SUSPEIÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DO JUIZ - PARTES: RITA DAS MERCES REINALDO - JULIANA
CAVALCANTE DE SOUSA (ADVOGADO) / ALESSANDRA VARANDAS PAIVA - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800003-13.2022.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES - PARTES: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO /
DINAMERICA FERNANDES DIAS - BRUNO TAVARES AGRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0809597-57.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PARTES: MATHEUS MICHEL RAMALHO DA NOBREGA - VERA LUCIA
LOPES FERREIRA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL FERNANDO ABAGGE BENGHI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802998-42.2022.8.15.0001 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER - PARTES: GEORGE MENESES FERREIRA - IEZA DA SILVA
MARTINS (ADVOGADO) / 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PATOS PB - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801827-30.2019.8.15.0171 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LARISSA ALVES DA COSTA - KAIO
DANILO COSTA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) / PIPA RESORT LTDA – EPP - JOAO JOSE DE
ALMEIDA CRUZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 083092869.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CARLA
SILVANIA DE AZEVEDO LOPES - ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA (ADVOGADO) / MARINALVA
LACERDA BRAGAGNOLI - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0828470-79.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: THALES RODRIGUES LIMA - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO
(ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804084-39.2021.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: HELIO LOPES DA SILVA -MYRIAM PIRES BENEVIDES
GADELHA (ADVOGADO) JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA (ADVOGADO) / MARCELO
NOGUEIRA LINS - LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800450-83.2021.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO - YURI MARINHO SARAIVA
LEAO (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos
serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo
para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.

MAMANGUAPE
2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE - PORTARIA n. º 01/2022. A Dra. KALINA DE OLIVEIRA LIMA
MARQUES, Juiza de Direito da 02ª vara da Comarca de Mamanguape, Estado da Paraíba, tendo em vista o
disposto no art. 20, § 2º, da Lei Federal n. º 8.935/94, e no art. 2º, § 2º, da Lei Estadual n. º 6.402/96, c/c art.
2º, caput e §§, do Provimento n. º 02/97 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE
homologar a indicação feita por Luana Dreyer, Oficiala do TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, CNS 07065-6 de LAURIZA CRISTYNA HERCULANO
DE ALEXANDRIA MENDES, brasileira, solteira, portador de identidade n. º 4.064.071 SSP/PB e CPF n. º
086.469.764-32 para a exercer a função de ESCREVENTE nos termos do Artigo 63 do CNE (Código de
Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado (PROVIMENTO Nº 003, de 26 de janeiro
de 2015 atualizado até o Provimento CGJ nº 73/2020, de 17.11.202) ficando apto para assinar autenticações,
reconhecimento de firmas, lavrar e assinar procuração e escritura pública, registro de nascimento, casamento,
óbito e as certidões de 01ª e 02ª via. Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 20 de dezembro de 2021,
revogadas as disposições em contrário. Remeta-se cópia desta Portaria à Corregedoria-Geral de Justiça.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. Mamanguape-PB, 11 de abril de
2022 KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES - JUIZA DE DIREITO.