TJPB 12/04/2022 - Folha 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0008590.53.2018.815.2002
Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Erivan Luiz de Lima. Intimação ao Bel. ROBERIO SILVA
CAPISTRANO (OAB-PB 20.812), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono agravado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).02) Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0811912-71.2017.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): J Maciel
da Silva & Cia Ltda.Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa - OAB/PB 12.110.Apelado(s): MRV Engenharia
e Participações S/A.Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A.Recorrente: MRV Engenharia
e Participações S/A.Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A.Recorrido: J Maciel da Silva
& Cia Ltda.Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa - OAB/PB 12.110. Na sessão de 07.04.22-Cota:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, após o voto do relator dando provimento parcial ao apelo, julgando
prejudicado o recurso adesivo, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Des. Leandro dos
Santos aguarda. Fizeram sustentações orais, pelo apelante, o Dr. José Ribamar Marques Moreira - OAB/PB
7.076 e, pela recorrente, a Dra. Maria Fernanda Garrido Perez - OAB/BA 37.914.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000643-16.2018.815.0201. Recorrente:
Luciano Vicente da Silva. Recorrido: Justiça Pública. Intimação à Bela. RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO (OAB/
PB 22.414), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrona da recorrente, para manifestar nos
presentes autos, sobre a possível intempestividade do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Apelação Cível nº 006509254.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Previ - Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800. Apelado(s):
Cláudia Silva Lessa Feitosa Virgolino. Advogado(s): Alexandre Vieira Ferreira – OAB/PB 9.648.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DAAPELAÇÃO CRIMINAL nº 0008783-90.2019.815.0011. Agravante:
Ministério Público Estadual. Agravado: Antônio Miguel Cordeiro Júnior. Intimação ao Bel. JEFFERSON JOSÉ
ARRUDA DE LIMA (OAB/PB nº 18.270), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentarem
as contrarrazões do recurso em referência. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Apelação Cível nº 000498629.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Previ - Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800. Apelado(s):
Tereza Lúcia de Oliveira Pantaleão. Advogado(s): Paulo Júnior Grisi Marinho – OAB/PB OAB/PB 17.743.
Apelação Cível - Processo nº 0063983-73.2012.815.2001. Relator(a): Des(a).MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO VOTORANTIM S.A. Apelado: ELI JORGE CORREIA
DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/PB 24691-A. Deferido o pedido de
retificação, conforme documentação acostada aos autos. Prazo final 12/05/2021.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0073718-33.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelantes: Álvaro Diniz e outros. Apelada: Federal de Seguros S.A. Intime-se os Apelantes e
Apelada, por seus Advogados respectivamente, sua Excelência o Bel. Diogo Zilli, OAB/PB 15.928-B pela parte
Apelante e o Bel. Josemar Lauriano Pereira, OAB/RJ 132.101 pela parte Apelada, para requerer o que
entender de direito, informando se fora realizado acordo entre as partes, dentro do Projeto Piloto de
mediação da SFH. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de
abril de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0737076-87.2007.815.2003 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Apelante: Banco Itaú S/A. Apelado: Lucas Batista Pereira, Intime-se o Apelado por suas Advogadas, sua Excelência
a Bela. Cássia Versiane Dias Albuquerque, OAB/PB 22.288 e a Bela. Keisanny Reinaldo de Luna Freire, OAB/PB
14.913, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre proposta de acordo de fls. 139 versus.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0737080-27.2007.815.2003 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Apelante: Itaú Unibanco S/A. Apelado: Lucas Batista Pereira. Intime-se as partes Apelante e Apelada,
respectivamente por seus advogados, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, pela
parte Apelante e sua Excelência a Bela. Cássia Versiane Dias Albuquerque, OAB 22.288-PB e a Bela.
Keisanny Reinaldo de Luna Freire, OAB 14.913-PB pela parte Apelada, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, informem se há proposta de acordo nos moldes apresentados nos autos do processo nº
0737076-87.2007.815.2003, a que estes autos estão apensados. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2022.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 28 DE ABRIL DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra C. Maranhão
Des. José Aurélio da Cruz
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).01) Apelação
Cível nº 0811325-34.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Apelado(s): Município de Mari.
Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa - OAB/DF 47.823. Na sessão de 24.03.22-Cota: Adiado para
próxima sessão, por indicação da relatora. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão, por
indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 05) Apelações
Cíveis nº 0800556-71.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.1º Apelante(s): Lucineide
Carneiro de Farias.Advogado(s): Daniel Assis da Nóbrega – OAB/PB 20.929. 2º Apelante(s): Caixa de
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 411 /2022. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve
conceder aos servidores abaixo.
___________________________________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
Início
Fim
Período
___________________________________________________________________________________________________________________
Aquisitivo
MARCAÇÃO DE FÉRIAS
___________________________________________________________________________________________________________________
4762258
Izabel Vicente Izidoro da Nobrega
16/05/2022 30/05/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
17/10/2022 31/10/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
4714482
Ney Robson Pereira de Medeiros
03/05/2022 01/06/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
4759770
Renata Furtado Monteiro
02/05/2022 31/05/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
4767373
Walderez Camelo C. de A. Piccoli
02/05/2022 31/05/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
Início
Fim
Período
___________________________________________________________________________________________________________________
Aquisitivo
REMARCAÇÃO DE FÉRIAS
___________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________
4703693
Maria Dulcis Brasileiro Lima Montenegro
27/06/2022 26/07/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
4735498
Raquel Furtado de Almeida Mendes
27/06/2022 26/07/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
Início
Fim
Interrompida
Período
___________________________________________________________________________________________________________________
em
Aquisitivo
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
___________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________
4740718
Alfredo Ferreira de Miranda Neto
09/03/2022
2020/2021
___________________________________________________________________________________________________________________
4724151
Andrea Batista Luna Mangabeira
01/03/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
4765681
Brunno Jose Lins Lima Cavalcante
01/04/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
4767772
Livia Roxanne Carneiro Lago Bacelar
17/03/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
4731727
Maria Aparecida Alves de Oliveira
01/03/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
4685300
Maria de Fatima Almeida Braz
30/03/2022
2013/2014
___________________________________________________________________________________________________________________
4734491
Sara Adriana de Macedo
04/04/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
4785118
Sergio Ricardo Sales de Oliveira
04/04/2022
2021/2022
___________________________________________________________________________________________________________________
4761901
Suely Jordao Chagas de Medeiros
18/03/2022
2020/2021
___________________________________________________________________________________________________________________
4783735
Tatiane Fernandes de Souza
16/05/2022
2020/2021
Gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de Abril de 2022. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aécio
Flávio Oliveira de Morais
5842
REQUISITADO
Cuité
07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno
José Lins Lima Cavalcante
5839
GERENTE DE APOIO OPERACIONAL
Caaporã
08/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
5636
TÉCNICO JUDICIÁRIO Areia; Soledade
21/03/22; 22/03/22; 24/03/22; 25/03/22
TRABALHO DESIGNADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Fêlix Beserra de Lima
5642
TÉCNICO JUDICIÁRIO Coremas; Teixeira
21/03/22; 22/03/22; 23/03/22; 24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
5828
REQUISITADO
João Pessoa
06/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
5845
CHEFE DA SEÇÃO DE
Juazeirinho
07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
5841
REQUISITADO
Cuité
07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Menezes de Freitas
5838
REQUISITADO
Monteiro
07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
5817
AUXILIAR JUDICIÁRIO
São Bento
06/04/22; 07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
5829
REQUISITADO
Soledade
07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
5834
REQUISITADO
Jacaraú
13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Michelini de Oliveira Dantas Jatobá
5836
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Foz do Iguaçu
06/04/22; 07/04/22; 08/04/22; 09/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mônica do Nascimento Ribeiro
5849
ANALISTA JUDICIÁRIO
Marizópolis
07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
5635
TÉCNICO JUDICIÁRIO Areia; Soledade
21/03/22; 22/03/22; 23/03/22;
TRABALHO DESIGNADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
24/03/22; 25/03/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
5778
REQUISITADO
Bananeiras; Belém; Remígio
05/04/22; 06/04/22; 07/04/22; 08/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
5830
REQUISITADO
Jacaraú
13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
5833
CHEFE DA SEÇÃO DE
Jacaraú
13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
ASSIST.PSICOS.CIVEL
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.