TJPB 20/04/2022 - Folha 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
63º - PJE) Habeas Corpus nº 0808814-08.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ruth Pires do Ramo. Paciente: LUIZ DE MOURA SILVA
64º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001573-43.2017.815.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JAILSON PIRES DA SILVA (Adv.:
Francisco de Assis F. de Abrantes (OAB/PB 21.244). Assistente da Acusação: JOÃO PIRES FILHO (Adv:
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Embargada: Justiça Pública
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PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
De ordem do Desembargador José Ricardo Porto, Diretor do NUPEMEC e Coordenador do CEJUSC
do Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados ao comparecimento
nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tabela abaixo.
20 DE jUNHO DE 2022 – LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/88038705051
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0000022-15.2015.8.15.0301. Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: Ministério Público.
Apelado: MARCEILDO OLIVEIRA SILVA (Defensoria Pública).
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0000225-97.2015.8.15.0261. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: Ministério Público. Apelado: RUFINO DE LIMA
(Adv.: Cláudio Francisco de Araújo Xavier).
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0000091-42.2017.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: ITALO NASCIMENTO
SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000362-30.2019.8.15.0911. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: OLIVANA DE SOUSA ARAUJO (Adv.: Jarbas
Murilo De Lima Rafael). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0804288-74.2020.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: Ministério
Público. Apelado: EDIVAN SANTOS SILVA(Adv.: Admildo Alves da Silva).
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0001015-59.2016.815.2003. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira da
Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga
de desembargador). Apelante: ROSANA OLIVEIRA (Adv.: Thiago José Menezes Cardoso). Apelado: Ministério
Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0001020-72.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: JOSEILTON
JUVENAL DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza). Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0000168-57.2016.815.2003. 6ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOHN LENNON GOMES DA SILVA (Defensor: Durval de Oliveira Filho). Apelado: Ministério
Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0000355-97.2017.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: RAILTON ELEOTÉRIO
DO NASCIMENTO (Adv.: Israel de Souza Farias). Apelado: Ministério Público.
HORÁRIO: 14: 00 HS - PROC. 0849202-37.2017.8.15.2001 – 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. E
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT (ADV. JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246 A
E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB15477) 2º APELANTE: ERINALDO DINIZ BEZERRA (ADV. LIDIANI
MARTINS NUNES – OAB/PB 10.234) APELADOS: OS MESMOS.
HORÁRIO: 14: 30 HS - PROC. 0800463-90.2019.8.15.0181 – APELANTE: ELENILDA FELIPE DE SOUZA
(ADV. VICTOR ROCHA LUCENA LOPES - OAB/PB 17.979) APELADOS: IMOBILIÁRIA COSTA & COSTA LTDA
E JOSÉ FERREIRA DA COSTA (ADV. JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 16665, AEDSON PAULO DA
COSTA OAB/PB 26789-A E HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE - OAB/PB 27901).
HORÁRIO: 15: 00 HS – PROC. 0801494-52.2021.8.15.0351 - APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.(ADV. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255) APELADA: DALVA BRAZ DE SOUZA
(ADV. SÍLVIA FURTADO - OAB/PB 28743).
HORÁRIO: 15: 30 HS - PROC. 0801462-76.2018.8.15.0731 -APELANTE: BANCO INTER S/A (ADV. THIAGO
DA COSTA E SILVA LOTT - OAB/MG 101.330) APELADO: CARLOS JOSÉ DE MOURA (ADV. DANILO CAZE
BRAGA - OAB/PB 12236).
HORÁRIO: 16: 00 HS - PROC. 0801088-48.2020.8.15.0001 - APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAÍBA (ADV. RODOLPHO MOURA ARAÚJO - OAB/PB 20.943) APELADO: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
(ADV. THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS – OAB/RN 14.990).
HORÁRIO: 16: 30 HS - PROC. 0800759-46.2014.8.15.0001 - APELANTE: ELINEWTON DE SOUSA FARIAS
(ADV. DINART PACELLY DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19.567) APELADO: . BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
A (ADV. DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/PB 26454-A E WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB 17.314-A).
HORÁRIO: 17: 00 HS - PROC. 0800503-86.2018.8.15.0511 - APELANTE: INVESTPREV
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A E SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
(ADV. JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB 15.477) APELADO:
PEDRO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO(ADV. ANDREWS LOPES MEIRELES - OAB/PB 17.702).
21 DE jUNHO DE 2022 – LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/83056665188
HORÁRIO: 14: 00 HS - PROC. 0866904-59.2018.8.15.2001 – APELANTES: JOSELITO SOARES CÂNDIDO E
MARIA APARECIDA BARROS CÂNDIDO (ADV. FERNANDA SEVERO LOPES BASTOS - OAB/PB 13.988 E
JOSÉ PAULINO COSTA NETO - OAB/PB 14.038) APELADO: TECHINE ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA - EPP (ADV. OLÍVIA MONIQUE ARAÚJO SERRANO DE MEDEIROS - OAB/PB
13.763).
HORÁRIO: 14: 30 HS - PROC. 0806849-04.2020.8.15.0731 – APELANTE: ANDERSON DIOGO DA SILVA
(ADV. AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB – PB 8424) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. (ADV. PAULO EDUARDO PRADO - OAB/TO 4.873-A).
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0002044-87.2011.8.15.0171 – 2ª. Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS
(Advª.: Kellen Rubia dos Santos). Apelado: Ministério Público.
HORÁRIO: 15: 00 HS – PROC. 0801966-43.2021.8.15.0031 - APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (ADV.
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687/OAB/PB 21.740-A) APELADO:
CLODOALDO BEZERRA DOS SANTOS (ADV. YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY - OAB/PB 27.299 E
MURIENE LIMA KASPAR DEININGER - OAB/PB 27.206).
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0000998-02.2020.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: MATHEUS
NASCIMENTO SANTOS (Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto). Apelado: Ministério Público.
HORÁRIO: 15: 30 HS - PROC. 0805281-23.2019.8.15.0331 – 1º APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A (ADV. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687/OAB/
PB 21.740-A) 2º APELANTE: EDNALDO INACIO DA SILVA (ADV. ALEX FERNANDES DA SILVA - OAB/PB
27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 25.192) APELADOS: OS MESMOS.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0007412-35.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: SALERMITH
MARTINS DE ALMEIDA (Adv.: Carlos Roberto da Costa Macedo Filho). Apelado: Ministério Público.
HORÁRIO: 16: 00 HS - PROC. 0812666-61.2016.8.15.2001 - APELANTE: BRUNO PICASSO DO NASCIMENTO
SOUSA (ADV. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237) APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A).
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0000376-63.2019.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: FRANCISCO
WILTON DA SILVA NOGUEIRA (Defensor Público: Luis Humberto da Silva). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0000008-02.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: EDIVANILSON
SILVA MORAIS (Adv.: Rômulo Leal Costa). Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 125097-14.2016.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: FERNANDO DE
OLIVEIRA CRUZ (Adv.: Douglas Galiza da Silva). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0009933-41.2014.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: ANTÔNIO FABIANO
DE SOUSA SILVA (Defensor Público). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 000504-22.2018.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: MARCO AURÉLIO
CELANI DE ABREU (Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides e Walter Agra Júnior, inscritos na OAB/PB,
respectivamente, sob os nºs 3728 e 8682) e Hélio Barbosa dos Passos Júnior, Cláudio Roberto Cruz da Silva
e Ginaldo Borges da Fonseca Filho (Advs. Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo e Handerson de Souza
Fernandes, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 15.453 e 15.198). Apelado: Ministério Público.
HORÁRIO: 16: 30 HS - PROC. 0801136-61.2015.8.15.0751 - APELANTE: GILVANDA DOS SANTOS GOMES
(ADV. RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - OAB/PB 5001 ) APELADA: . REFRESCOS GUARARAPES
LTDA (ADV. NELSON BRUNO VALENÇA - OAB/CE 15.783, DANIEL CIDRÃO FROTA - OAB/CE 19.976,
MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23.495 E ANDRÉ RODRIGUES PARENTE - OAB/CE 15.785).
HORÁRIO: 17: 00 HS - PROC. 0803763-88.2020.8.15.0031 - APELANTE: LUIS ALVES PEREIRA (ADV.
WALCIDES MUNIZ - OAB/PB 3.307, JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326, MARCUS VINÍCIUS
DE O. MUNIZ - OAB/PB 20.628 E CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ - OAB/PB 18.284) APELADO: ZURICH
MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (ADV. FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB/PE
23.289).
27 DE JUNHO DE 2022 – LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/85202786981
HORÁRIO: 14: 00 HS - PROC. 0818386-38.2018.8.15.2001 – APELANTES: NAYLA COELI DA COSTA BRITO
CARVALHO E GEORGE ALVES NOVAES DE CARVALHO JUNIOR (ADV. JOSÉ HARAN DE B. VEIGA
PESSOA - OAB/PB 13028 E DANIEL JOSÉ DE B. VEIGA PESSOA - OAB/PB 14.960) APELADO: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB 23.230).
HORÁRIO: 14: 30 HS - PROC. 0808245-41.2021.8.15.0000 – AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A (ADV.
GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - OAB/BA 25.254) AGRAVADOS: ANDREA NÓBREGA BARACUHY E
FIBRA (ADV. RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15.5350) CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA (ADV.).
HORÁRIO: 15: 00 HS – PROC. 0800417-52.2021.8.15.0401 - APELANTE: BANCO BRADESCO SA (ADV.
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687/OAB/PB 21.740-A)APELADO:
GONSALO SEVERINO FERREIRA (ADV. ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA — OAB/PB 8.147).
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0002291-38.2011.8.15.0631. Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: JANIELE BARBOSA
DE OLIVEIRA (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo). Apelado: Ministério Público.
HORÁRIO: 15: 30 HS - PROC. 0000978-02.2016.8.15.0461 - APELANTES: LUCIANA NOBREGA GUIMARÃES,
JOÃO CLÁUDIO NOBREGA GUIMARÃES E GIULLIANA NOBREGA GUIMARÂES (ADV. JOÃO CLÁUDIO
NÓBREGA GUIMARÃES – OAB/PE 50.329) APELADA: MARIA MATIAS DE LIRA (ADV. FERNANDO MACEDO
DE ARAUJO – OAB/PB 22.217.).
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0824970-39.2020.8.15.0001. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o
preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: JOÃO PAULO GONÇALVES PEREIRA (Advª.: Samara
Vasconcelos Alves). Apelado: Ministério Público.
HORÁRIO: 16: 00 HS - PROC. 0801887-53.2021.8.15.0261 - APELANTE: GENECI RODRIGUES DA SILVA
CARVALHO (ADV. AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO – OAB/PB 17.102) APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A (ADV. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB
28.493-A).
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0002279-51.2015.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelado: LEANDRO
VIRGINIO DOS SANTOS e DAIANA APARECIDA PLACITELI (Defensora Pública: Semírames Abílio Diniz).
HORÁRIO: 16: 30 HS - PROC. 0000885-47.2013.8.15.0751 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO: IVO GONZAGA DA SILVA (ADV. ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR - OAB/ PB 17.594 E ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB 24.403).
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0008167-52.2018.8.15.0011. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: LUIZ AUGUSTO
FIRMINO DAS CHAGAS (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira e outro). Apelado: Ministério Público.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 31992-37.2016.8.15.2002. Vara Militar da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelante: Ministério Público. Apelados:
ANTÔNIO FELIX DOS SANTOS (Adv.: José Epitácio de Oliveira) e WASHINGTON MARINHO BARBOSA
(Adv.: Francicláudio de França Rodrigues).
HORÁRIO: 17: 00 HS - PROC. 0865977-93.2018.8.15.2001 - APELANTE: GUTENBERG PESSOA BOTELHO
FILHO (ADV. GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO - OAB/PB 16.041) APELADO: JOSÉ PEREIRA DE
MOURA FILHO (ADV. ALTAMIRO CORREIA MORAES NETO - OAB/PB 12.678).
28 DE JUNHO DE 2022 – LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/86808993629
HORÁRIO: 14: 00 HS - PROC. 0000985-65.2013.8.15.0051 – APELANTE: EXPRESSO GUANABARA S/ A
(ADV. ANTÔNIO CLETO GOMES - OAB/CE 5.864 E EDILENE DANTAS DE VASCONCELOS - OAB/CE 30.126)
APELADOS: ERIVAN DE SOUSA ABREU, FRANCISCO LUIZ DE SOUSA, MARIA NELI DE SOUSA, MARIA
ZULMIRA SOUSA DE ABREU E JOAO VENTURA DE ABREU (ADV. FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES – OAB/PB11.635).