TJPB 02/05/2022 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801421-71.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) E LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786).
AGRAVADO: ELADIO JOSE DE GOES BRENNAND. ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
(OAB/PE 32.786) E OUTROS.

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NETO (OAB/PB 19.317). APELADOS: ALDENORA MARIA DE SOUSA ALENCAR, ARIS TIMÓTEO DE
SOUSA LUCENA E NATÁLIA FERNANDES DE ARRUDA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB
13.293).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 218 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801572-32.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/AL 13.789-A). AGRAVADO: GLESON
FABIO DA COSTA, J. G. O. M. C. ADVOGADAS: HELAINE FERREIRA DANTAS (OAB/GO 26.268) E OUTRA.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 238 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800617-63.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 1º
APELANTE: FRANCISCA NETA FORTE. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E
CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649). 2º APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO
CRUZ. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536). APELADOS:
OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 219 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800407-47.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: CLEBER DA SILVA MELO, DAIANA MARTINS VITORIO.
ADVOGADO: FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO (OAB/PB 20.692). AGRAVADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PB. PROCURADOR(ES): RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI
(OAB/PB 13.414) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081400825.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS. ADVOGADOS: GILBERTO AURELIANO
DE LIMA (OAB/PB 9.560) E VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB/PB 19.195). APELADO: ERONILDO
MANOEL DOS SANTOS. ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB 19.927).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 220 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807373-60.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO. ADVOGADO:
VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO (OAB/PE 45.995 AGRAVADA: EMMANUELA LOPES BARROCA.
ADVOGADAS: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES (OAB/PB 15.424) E GIOVANNA PAOLA B. DE
BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080407787.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: RAFAEL FERREIRA DE
LIMA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LEONARDO VENTURA MACIEL.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 221 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808686-22.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766). AGRAVADA: MARIA DOMINGOS DA SILVA. ADVOGADO:
ISRAEL DE SOUZA FARIAS (OAB/PB 25.670).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801478-84.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ARIOSVALDO BORGES PATRICIO. ADVOGADO: MATHEUS
AUGUSTO BATISTA RIBEIRO (OAB/PB 22.437). AGRAVADA: CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO
DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA. ADVOGADOS:
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 223 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811812-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N 14.139) E MIGUEL DE FARIAS CASCUDO (OAB/
PB N. 11.532). AGRAVADO: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA. ADVOGADO: DIÓGENES SALES PEREIRA
(OAB/PB 14.934).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 224 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813020-02.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: FILGÊNIO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) E OUTRA. AGRAVADO: BANCO MAXIMA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 225 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801052-72.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS:
FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR (OAB/PB Nº 26.915-B) E NATHÁLIA SARAIVA NOGUEIRA
(OAB/PB Nº 29.103-A). AGRAVADOS: CHANTILLY DOCES LTDA., AFRA PEREIRA BARBOSA E GERALDO
COELHO BARBOSA. ADVOGADO: WILSON SILVEIRA LIMA (OAB/PB Nº 2.798).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 226 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803964-42.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JASON ALEXANDER KLEIN. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). AGRAVADO: RENALE MENDONCA BARBOSA DE LUCENA. ADVOGADA:
MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 28.289).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 227 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812306-76.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: JEUNESSE BEZERRA XAVIER. ADVOGADA: PATRÍCIA REGINA
MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA (OAB/PB Nº 27.763). AGRAVADOS: LIAMARA BORRELLI BARROS,
RENATA BORRELLI BARROS MASINI E AGRIPINO GOUVEIA DE BARROS NETO. ADVOGADO: MARCEL
DE MOURA MAIA RABELLO (OAB/PB Nº 12.895).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 228 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804658-11.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA. ADVOGADO: PAULO SÁ DE
ALMEIDA NETO (OAB/PB Nº 18.708). AGRAVADO: UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA. ADVOGADO:
ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB Nº 10.799).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 229 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800085-90.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADOS: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE SOB O Nº 21.714 E OAB/PB SOB O Nº 21.714-A).
AGRAVADO: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA. ADVOGADA: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES
RAIMUNDO (OAB/PB 8.470).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080064992.2019.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: ANA MARIA VELENTIM DOS SANTOS
SILVA, REPRESENTADO POR, ANA LUIZA DOS SANTOS LIMA. ADVOGADA: IVALCI SOUSA BRITO RAMOS
(OAB/PB 21.878). APELADO: CARLOS ALEXANDRE LUIZ DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 231 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802395-21.2015.8.15.2003. ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRA.
2º APELANTE: CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA (OAB/PB 10.200). 3º APELANTES: MARCOS ANTÔNIO BENEVIDES PESSOA JÚNIOR E OUTROS.
ADVOGADA: GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS (OAB/PB 16.759). APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080006930.2018.8.15.0501. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: ANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB Nº 14.139).
APELADO: MARIA JOSE LUCENA DA NOBREGA, MARIA APARECIDA LUCENA DA NOBREGA, ERIVANIO
LUCENA DA NOBREGA E ERIVALDO NOBREGA DE LUCENA. ADVOGADOS: KENNARD BARBOSA
MEDEIROS (OAB/PB 15.919) E SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO (OAB/PB 17.475).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081255198.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
THAIS FERREIRA GOMES. ADVOGADO: NICHOLAS MIRANDA DE SÁ FORMIGA (OAB/PB 27.133). APELADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA: JULIANA DE SOUZA PACHECO
TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080397820.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A. ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO (OAB/PB 12.463).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028354.2020.8.15.1211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTES: KLAUDIA KELE
MARCULINO DE CARVALHO E ELAINE CRISTINA GUEDES DE CARVALHO. ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). APELADO: MUNICIPIO DE LUCENA.
PROCURADOR(ES): ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO (OAB/PB 20.987) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031635.2017.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTES: ANTONIA TRAJANO
SANTOS, R. T. A. E FABIO TRAJANO ALVES. ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB 16.470).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080193526.2015.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
RAKELLY KARLA ITALIANO DE BRITO. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO:
ADÃO TIBURNO NETO E CLIPSI SERVIÇOS HOSPITALARES. ADVOGADOS: JULIANA FERNANDES
BRASILEIRO (OAB/PB 11.778) E KATARINNE RIBEIRO CABRAL (OAB/PB 10.757).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080208572.2019.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: SEVERINA DO CARMO
DOS SANTOS. ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB
12.326) E OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000014838.2015.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MERCIA DE ALMEIDA. ADVOGADOS:
MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E OUTRO. APELADO: MUNICIPIO DE BELEM.
PROCURADOR(ES): KERUAK DUARTE PEREIRA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080116803.2016.8.15.0211. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA ROSA DA SILVA.
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADO: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES
(OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083195895.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A). APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098496.2017.8.15.0151. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: TANIA MANGUEIRA
NITÃO INACIO. ADVOGADA: BRENNA VICTÓRIA LEONARDO FERREIRA (OAB/PB 24.396). APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001931114.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/
PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080036280.2018.8.15.0151. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002). APELADO: STHEPSON MAIERY ALVES
DE LIRA. ADVOGADO: ILO ISTÊNEO TAVARES RAMALHO (OAB/PB 19.227).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059304.2018.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: JOSINEIDE SOUZA DE ALMEIDA.
ADVOGADA: ADRIANA LOPES PONTES (OAB/PB 2.485). APELADO: DAMIAO JOSE DA COSTA.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007051.2018.8.15.0101. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: FRANCIMAR
DANTAS RODRIGUES. ADVOGADA: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 16.371). APELADO:
ASSÉDIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADA: MARIA LUIZA FERREIRA
LOUSADO (OAB/PR Nº 60.684).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086602518.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GEAP - FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/DF 20.334),
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) E OUROS. APELADO: REGINA COELI NOBREGA
MACHADO. DEFENSOR PÚBLICO: OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000069423.2017.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: EDMUNDO
VASCONCELOS DE CARVALHO. ADVOGADOS: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.539) E
FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ (OAB/PB 23.710). APELADO: GIBRAN MOTTA.
ADVOGADOS: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.332) E GIBRAN MOTTA (OAB/PB 11.810).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018067.2019.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A) E
SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). APELADO: ADÍLIO ALYSON DOS SANTOS. ADVOGADO:
ANDREWS LOPES MEIRELES (OAB/PB 17.702).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000453817.2011.8.15.0011. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ANTONIO CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: EDUARDO MEDEIROS (OAB/PB 9.599). APELADO: MULTIBANK
S.A. ADVOGADO: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM (OAB/PB 13.959).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050221.2020.8.15.0321. ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA.
ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294). APELADO: JONAS HERMENEGILDO
DOS SANTOS. ADVOGADOS: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554) E TAMIRES CARVALHO
DE MEDEIROS (OAB/PB 25.342).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 237 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000782-89.2015.8.15.0421. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRAHAS. 1º APELANTE:
MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE. ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PAILITOT DOS SANTOS
(OAB/PB 9.639). 2º APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE.
ADVOGADOS: JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB/TO 4.817) E SEVERINO MEDEIROS RAMOS

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 256 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0805119-45.2017.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: MISLENE LIMA
DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13.298). 2º APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857) E OUTROS. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080611036.2017.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADOS: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS (OAB/BA 30.972), PEDRO RAMOS
SANTOS BISNETO (OAB/BA 45.037) E BERNARDO SANJUAN BORGES (OAB/BA 52.829). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE.