TJPB 17/05/2022 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022

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1A. VARA DE POMBAL NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000533-38.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001027-63.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001030-23.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001217-84.2005.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001837-96.2005.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 030/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000015-14.2001.815.0301 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE DE OLIVEIRA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000016-19.1989.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO ROSA FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000280-64.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000313-69.2002.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000527-65.1999.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: ERIBERTO RAMALHO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000703-39.2002.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: RODRIGO RODRIGUES MONTE
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000928-93.2001.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO LUCIO DOS SANTOS
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001049-19.2004.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002521-40.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 025/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001482-81.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO DOMINGOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: JOSE EUDES
HONORIO DE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0002544-69.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS MARCULINO
DA CRUZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000299-70.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. R. F. B. ADVOGADO:
014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seVista dos autos ao advogado subscritor
do petitorio para eventuais requerimentos no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo.

SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0005426-46.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGIA MARIA MOREIRA
SARMENTO ADVOGADO: 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. REU: MUNICIPIO SANTA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
08ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL. - A REALIZAR-SE NO DIA 24/05/2022 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no
DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS
ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta
no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia,
que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital
[email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome
completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe
e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800203-88.2021.8.15.1071
– VARA ÚNICA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CORMARCA DE JACARAÚ - RECORRENTE: NECI
FREIRES DE SOUSA - ADVOGADO (A): OLAVO FRANCELINO DE PONTES - RN18677-A RECORRIDO:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO BA29442-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 02) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0834858-12.2021.8.15.20016º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
IMOBILIARIA ALVES DA MOTTA SA - ADVOGADO (A): JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A RECORRIDO: CHRYSTIAN LOPES DA SILVA, KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM - ADVOGADO (A):
KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM - PB17478-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805225-53.2021.8.15.2001 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NAIANE PEREIRA DUARTE - ADVOGADO (A): AMANDA
DOS SANTOS OLIVEIRA - PE52605-A - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - ADVOGADO
(A): RENATA DA SILVA MADUREIRA - PB20667-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801421-14.2020.8.15.2001 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: THAIS PEREIRA DE ALMEIDA - ADVOGADO (A): LYCIA
MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA OAB/PB 5.594 - RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A,
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0841193-81.2020.8.15.2001 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO (A): LUCIANA
BARROS GONCALVES BOTELHO - PB18748-A - RECORRIDO: ITALO FERREIRA DE LIMA - ADVOGADO (A):
BRUNO MENDES DA SILVA - PB25767-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 06)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0833545-16.2021.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA - ADVOGADO (A): GERLANE
BELARMINO DE SOUZA LIMA - PB20940-A - RECORRIDO: V & S SERVICOS DE ESTETICA E DEPILACAO
LTDA - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0835434-39.2020.8.15.2001
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDCLECIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO -

ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A, CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO
SANTO - PB23665-A - RECORRIDO: FERNANDA MATIAS RAMALHO MONTENEGRO, FERNANDO ANTONIO
RAMALHO MONTENEGRO - ADVOGADO (A): DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 08) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº
0800049-45.2021.8.15.9001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: FARADAY SOUSA
NEVES - ADVOGADO (A): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI - PB18000-A - IMPETRADO: JUIZO DO 4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA ADVOGADO (A): QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0806085-81.2021.8.15.0731 JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: DAYTON HELENO OLIMPIO
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - PB13250-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10)PJE- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080045869.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS
S.A - ADVOGADO (A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO-MG103082-A- RECORRIDO: ERYS NAIZA
PAULINO MARTINS LIMA - ADVOGADOS (A): JAMESON SANTOS AMARAL - PB22776-A, DAVID JESUS DE
CASTRO-PB22293-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0822903-81.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: OI S.A. - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS-CE16498-A- RECORRIDO:
REJANE DE BARROS CAVALCANTE - ADVOGADO (A): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA - PB16681A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR12)PJE- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0832638-46.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JORGE
DANIEL DE OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-PB9573-A- RECORRIDO:
AYRTON MORATO ROSSITER FILHO - ADVOGADO (A): THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA
- PB22398-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801700-37.2020.8.15.0081 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BANANEIRAS - RECORRENTE:
ESMERALDA MENDONCA AZEVEDO DA SILVA - ADVOGADO (A): JORDAN VITOR FONTES BARDUINO PB27854-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. - ADVOGADO
(A): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.14) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848326-77.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - 1º RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA PB14139-A, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146-A - 2º RECORRENTE: ELECTROLUX
DO BRASIL S/A - ADVOGADO (A): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A - RECORRIDO:
THIAGO DE SENA BERNARDO - ADVOGADO (A): ILZA CILMA DE LIMA - PB7702-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809891-97.2021.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A RECORRIDA: WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO - ADVOGADO (A): CLAUDIO BASILIO DE LIMA - PB9313A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 087048378.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: EDUARDO
JORGE MOREIRA RIBEIRO - ADVOGADO (A): HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JUNIOR - PB11136-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES17) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080198062.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MISSIARAN LUIZA DE SOUZA
SANTOS - ADVOGADO (A): HELEN GLEICE LOPES GUEDES - PB13903-A- RECORRIDOS: JONATHAN PRANTE
- ME, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
LTDA, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A, CAROLINA NEVES DO
PATROCINIO NUNES - SP249937-A, RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816138-65.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADOS (A): EDUARDO HIDEKI INOUE - SP292582-A, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791A, OSMARIO MEDEIROS FERREIRA - PB14149-A - RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.19)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831238-89.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: NOEMIA LISBOA ALVES DA FONSECA - ADVOGADO (A): RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO
- PB26373-A- RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A
- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.20)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082492112.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VILA GRANDE ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - POLIANA BRANDAO ALENCAR - ADVOGADOS (A):
LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU - PB25030-A, ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415-A - RECORRIDA:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA - PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.21)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0834877-52.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - ADVOGADO (A): FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA PB16031-A - RECORRIDA: RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO - ADVOGADO (A): RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ - PB16068-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES22)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801194-87.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE - SE4800-A, GERALDEZ TOMAZ FILHO-PB11401-A- RECORRIDA: MARIA NIVALDETE DE
LIMA OLIVEIRA - ADVOGADO (A): JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO - PB25492-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVESjulgamento em conformidade com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA,
Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento,
conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
08048132420188152003 Acao: ARROLAMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório
tramita uma ação de Arrolamento Comum n. 0804813-24.2018.8.15.2003, que tem como parte autora Djaci
Borges dos Santos Filho e em face do espólio de Maria das Neves Santos da Silva, e, para que mais tarde não
alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente edital de intimação para CITAR DEMÉTRIO
BORGES DOS SANTOS, que está em lugar incerto e não sabido, para, querendo, falar das declarações iniciais
e do plano de partilha, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 16/05/2022. Eu, Débora de Sousa Antunes
Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de
Direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA GUIMARÃES DA SILVA. O DR.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da VEPA, faz saber a todos quanto virem o
presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos
termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7002294-61.2016.8.15.2002, em desfavor de THIAGO FELIPE
DE OLIVEIRA GUIMARÃES DA SILVA, brasileiro, filho de Elizabeth de Oliveira Bezerra e de Aurélio Guimarães
da Silva Neto, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA, EM 5 DIAS, ENTRAR EM CONTATO COM O CARTÓRIO DA VEPA, POR MEIO DOS
CELULARES/WHATSAPP (83) 99142-3104 OU (83) 99413-5963, PARA ATUALIZAR SEU ENDEREÇO E
TELEFONE E AGENDAR SUA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
16 de maio de 2022. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: PAULO FLÁVIO GONÇALVES AMORIM. O Dr. Salvador de Oliveira
Vasconcelos, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento,
que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°700161646.2016.815.2002, em desfavor de PAULO FLÁVIO GONÇALVES AMORIM, brasileiro, filho de ADRIANA DE
CASSIA GONCALVES AMORIM e de FLAVIO RODOLFO AMORIM, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTRAR EM CONTATO COM O CELULAR
INSTITUCIONAL - 99142-3104, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A FIM DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 14 de maio de 2022.
Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: DONILSON BATISTA TAVARES. O Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°700161646.2016.815.2002, em desfavor de DONILSON BATISTA TAVARES, brasileiro, filho de IVANIL BATISTA
TAVARES e de José Domingos Tavares, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTRAR EM CONTATO COM O CELULAR INSTITUCIONAL - 991423104, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A FIM DE JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS PENAS, SOB PENA
DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 14 de maio de 2022. Dr.
Salvador de Oliveira Vasconcelos, MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.