TJPB 24/05/2022 - Folha 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022
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2022038966 - Fábio Wacemberg Sarda; 2022036021 - Flávia Cristian Barbosa da Silva; 2022035504 - Manuela
Diógenes Moreira; 2022040140 - Renata Brasileiro Ramos Galvão/outros; 2022039410 - Isabella Neumann Lira
Xavier; 2022040115 - Maskiza Sueneburg Nascimento Costa; 2022035043 - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital
da Costa; 2022007480 - Arábia Saudita Gonçalves dos Santos/outros; 2022002207 - Adiles Pinto Queiroga /
Noélia Maria de Almeida Fernandes; 2022004305 - Priscila Graziela Rique Pontes/Outros; 2021157885 Silvana de Carvalho Ferreira/Outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022069109 - Indicação de Substituto - José Jackson Guimarães
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 079/2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 2022070918, Designar a servidora Sheila Dantas Geriz, matrícula
nº 4755898, para exercer suas atribuições na Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça. Diretoria de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,20 de maio de 2022. Einstein
Roosevelt Leite Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022071277 - Heraldo Costa Miguel; 2022071349 - Soraya Gomes Aguiar
Monteiro.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022071332 - Cássio Cicero Ribeiro; 2022065647 - Cláudio
Cavalcanti de Sousa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2022022316 - Adelson de Vasconcelos Silva; 2022067339 - Denis de Farias
Marques; 2022065850 - Elizabeth Campos da Silva Vieira; 2022067494 - Marcelo Clementino Leite; 2022064718
- Mariana Rian Espínola Mangueira Zenaide Nóbrega; 2022047774 - Waleska Vidal Lopes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 54 de 24 de novembro de 2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2022071919 - Breno Alves Firmino; 2022071357 - Caio
de Andrade Nascimento Araujo; 2022071574 - Cesar Augusto Ferreira Sao Jose; 2022071041 - Fabio Lourenço
da Silva; 2022071951 - Italo Lopes Leite Frade; 2022069086 - Pedro Henrique Mareco Batista de Souto.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de
maio de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
Apelação Cível nº 0072166-62.2014.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. - 01 - Apelante:
Maria da Luz Costa de Araujo e outros (Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589; 02 –
Apelante: Estado da Paraíba, rep. p/ seu procurador; Apelado: Os mesmos). Intimações das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000019-76.2009.815.0881. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Expedito Cirilo da Silva, (Advogados: Artur Araujo Filho, OAB/PB 10.942 e o Bel. Alberto da Silva Rodrigues,
OAB/PB 13.662; Apelado: Banco do Brasil S/A, (Advogado: Francisco Cavalcanti Filho, OAB/PB 4704).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000756-63.2007.815.0521. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Nordeste do Brasil S/A, (Advogado: Bruno Carneiro Ramalho, OAB/PB 12.152; Apelado: Newton Massa
Montenegro (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002204-24.2007.815.0181. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A, (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504); Apelado: Maria Clementino
dos Santos (Advogada: Hallerrandra Paulino de Santana, OAB/PB 14.060); Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
27
e 28.05
1ª VARA CÍVEL
99145-3519
1ª VARA CRIMINAL
99143-0109
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
27
e 28.05
5ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
2ª VARA MISTA
99143-9913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE QUEIMADAS
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
Apelação Cível nº 0037577-54.2008.815.2001. Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado na
vaga do Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco do Brasil S/A (Advogada Mercia Carlos de
Souza, OAB/PB 5732 e outro). Apelado: Marilene Alice Pinheiro (Advogado: Gilson Gadelha Cordeiro, OAB/PB
3324). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 00000183-44.2008.815.0471. Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz de Direito, convocado
na vaga do Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco do Brasil S/A, (Advogado: Rafael Sganzerla
Durand, OAB/PB 211.648-A; Apelado: Pedro Gonçalves de Figueiredo, (Advogado: Marcos Antonio Inacio da
Silva, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0001577-20.2007.815.0181. Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz de Direito, convocado na
vaga do Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco do Brasil S/A, (Advogada: Mércia Carlos de
Souza, OAB/PB 5732; Apelada: Maria das Graças Soares de Araujo, (Advogado: Marcos Antonio Inacio da
Silva, OAB/PB 4007. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.05
BANANEIRAS
99143-6320
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.05
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.05
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99144-6860
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 25 de maio de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/05
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
25/05
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]