TJPB 31/05/2022 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 080573096.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MAGAZINE LUIZA S/A, NS2.COM INTERNET S.A., CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033 E LEONARDO AVELAR DA FONTE OAB/PE Nº
21.758 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080673832.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GUSTAVO RIBEIRO XAVIER
GONCALVES ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794, RAPHAEL
FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA OAB/PB 10.947 E
BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704 APELADO: LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO: FRANCISCO LUÍS MACEDO PORTO (OAB/PB 10.831)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº: 080307639.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO – DER ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO OAB-PB 17.208
AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081949434.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOAO COSME VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA OAB/MS
17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 16 – AGRAVO INTERNO N. 083425451.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: MÔNICA MARIA MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: AURINAX JUNIOR TAVEIRA
DOS SANTOS OAB PB Nº 13.995
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002382728.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR:: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA
COUTINHO APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB/PB
12.833
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 17 – AGRAVO INTERNO Nº 080018497.2018.8.15.0421 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BONITO
DE SANTA FE ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS OAB/PB 9639 AGRAVADO:
COSMA DA SILVA DAMASIO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000098512.2012.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: AURENIL NEVES
GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060 APELADO:
MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA, PINHEIRO & GONCALVES LTDA – ME ADVOGADO: EDIMAR
PINHEIRO DE SOUSA OAB/PB 24896
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 18 – AGRAVO INTERNO Nº: 075262983.2007.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: SALVAN MENDES PEDROSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO Nº 000047584.2016.8.15.0071 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE AREIA-PB AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADO:
ORLAN SANTOS DE MELO ADVOGADO: EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA – OAB/PB
26557
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081790122.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: POSTO MAGALHAES
LTDA - ME, FLAVIO HENRIQUE FONSECA MAGALHAES, ALESSANDRA ZACCARA LOMBARDI MAGALHAES
ADVOGADO: LUCAS ALCÂNTARA PONTES DE LEMOS OAB/PB 25.741 AGRAVADO: ALESAT COMBUSTIVEIS
S.A. ADVOGADO: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP Nº 164.322- A,
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080442055.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: FABIO RAMOS DE QUEIROZ
ADVOGADO: DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS OAB/PB Nº 22.541 E RAFAEL TARGINO FALCÃO FARIAS
OAB/PB Nº 23.658
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080548925.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU AGRAVADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081208037.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO:
GILSON GUEDES RODRIGUES OAB-PB 8.356 E REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB-PB 17.251
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081067041.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152 AGRAVADO: RAIMUNDO
IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE OAB/PB 7.583
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080459424.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CARLOS
ROBERTO AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16.791 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
OAB/RN Nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000379506.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: CAVALCANTI PRIMO
VEICULOS LTDA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS OAB/PB 11.751-B, CARLOS EMÍLIO
FARIAS DA FRANCA OAB/PB 14.140 E RODRIGO TOSCANO DE BRITO OAB-PB 9312 APELADO: JOAO
NOBREGA DE SOUZA, SUSYARA MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
NOIOLA OAB/PB 21.213 INTERESSADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE
FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO Nº: 0820593-05.2021.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETT APELADO: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO ADVOGADO:
ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO OAB/PB 13.723
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO Nº 0801065-06.2021.8.15.0151
ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: ARLETE LOPES ROLIM
ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OABPB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081954412.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: GILBERTO
BARBOSA ALVES ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9834 E ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCÂNTARA OAB/PB 15.584
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO Nº 0801584-89.2018.8.15.0731
ORIGEM: JUÍZO DA 2º VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JAIME T. MOURA ADVOGADO:
KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO OAB/PB 14041 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG 111.202
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO Nº: 0000497-97.2016.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: CASA FORTE SERVIÇOS
URBANIZAÇÃO, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO:
LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR OAB – PB Nº 22.910 A APELADO: THIAGO AZEVEDO FERREIRA
E ELIENE CRISTINA GONÇALVES DA CUNHA ADVOGADO: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR OABPE 40508
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080060348.2018.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: L. M. L., LUANA DE
SOUZA MOTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA INTERESSADO: MUNICIPIO DE
PUXINANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080005941.2020.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: GETULIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº
15.534 APELADO: BANCO PAN ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080190523.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO INTERMEDIUM
SA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450A APELADO: VINICIUS DE MORAIS
MUNIZ, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081622669.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AMADEU FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21938 APELADO: BV FINANCEIRA SA ADVOGADO:
JOÃO ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 40 – APELAÇÕES Nº: 0837820-42.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELANTE: ADJAILTON DOS SANTOS AMARANTE
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO
OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0821810-20.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: DAMIAO
RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0031932-87.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS SOUZA. ADVOGADO: VERA LUCIA DE LIMA SOUZA (OAB/
PB 4829)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813923-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: HELENA ZORAIDE CAMILO BARROSO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER –
OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
LELIS DE MOURA JUNIOR OAB/PE 23.289
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800176-59.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
14.199 EMBARGADO: ROSICLER SOARES DOS SANTOS MARTINS. ADVOGADO: DENYLSON BARROS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB.PB Nº 19.467
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802007-80.2022.8.15.20011. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA. EMBARGADO:
SAULO ALVES GOMES BARROS. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO OAB/PB 14.363.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804898-02.2018.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR:
GLAYCIANE VASCONCELOS EMBARGADO: EDSON MENDES DOS SANTOS. ADVOGADO: FELIPE
ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO OAB/PB 13.639.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812469-33.2021.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/PA 24.532
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810121-81.2017.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: VALDEIR FERNANDES DE SANTANA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELOS – OAB/PB Nº 12.378. EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.
PROCURADOR: JORGE ANDRADE DE MEDEIROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0820007-22.2019.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO: FABIANO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928 E WAMBERTO BALBINO SALES OAB/PB 6846-.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829881-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS EMBARGADO:
LUIZ MARINHO BATISTA JUNIOR ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 3023406-36.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVAÇÃO - ASPER.
ADVOGADO: NILTON RIBEIRO LANDI OAB/SP 28.811 E OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800030-24.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. EMBARGANTE: MARIA
DAS GRAÇAS LIMA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222 E CLÁUDIO GALDINO
DA CUNHA – OAB/PB Nº 10.751 EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: BARBARA ALCÂNTARA OLIVEIRA DA FONSECA (OAB/PB 22.487).
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808452-34.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. EMBARGANTE: MARIA
LUIZA FERNANDES NOGUEIRA. ADVOGADO: JOÃO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA OAB/PB 28.391.
EMBARGADO: EKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S/A. ADVOGADOS:
ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA OAB/PR 82.780.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0846245-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: LARISSA BARROS
CALADO OAB/PE N. 49.608 E LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717.
EMBARGADO: MÁRCIA BARBOSA DE LUCENA. ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS – OAB/PB
15370-A