TJPB 31/05/2022 - Folha 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. APELADO: JAIRO SILVEIRA. ADVOGADO: AQUILES SILVEIRA CALOU DE ARAUJO OAB/PB
27435.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801196-78.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: JOAO
GADELHA DE LIMA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803935-47.2020.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MARIA
DAS GRAÇAS DE SOUZA. ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO OAB/PB 13.250. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818355-81.2019.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOTORANTIM S/A, SUCESSOR DA BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023.
APELADO: ODETE GOMES CARDOSO. ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA OAB/PB Nº
15.413.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800072-10.2019.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CLÉA ELIANE LINHARES DIAS DA COSTA. ADVOGADO: ÊNIO NASCIMENTO BARBOSA –
OAB/PB Nº 11.946. APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801731-76.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
HELENA GERMANO DOS SANTOS ADVOGADO: GEOVÁ MOURA OAB/PB 19.599 APELADO: SABEMI
SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019179-98.2004.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. APELADO: LEONILDA PESSOA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803269-98.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIZA COSTA
TEIXEIRA. ADVOGADO: ADRIANA AMANDA DA SILVA OAB/PE Nº 16.370 APELADO 1: UNIMED JOÃO
PESSOA– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO 2: UNIMED RECIFE– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

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E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO: LARISSA BARROS CALADO OAB/PE N. 49.608 E LEANDRO
VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717 APELADOS: ANA KARLA ALMEIDA DE
MEDEIROS DELGADO E FABIO DA SILVA DELGADO. ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA
P. CÂMARA OAB/PB 11.794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA
FIALHO PESSOA OAB/PB 10.947 E BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800780-67.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: KLEBSON AUGUSTO FERNANDES FILGUEIRAS.
ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA OAB-PB N.º 11.652
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806253-95.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO
SARMENTO DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E OUTROS.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800891-10.2020.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ELIANE DO
NASCIMENTO FREIRE. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816319-81.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
RICARDO TARGINO DE OLIVEIRA. PROCURADOR: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO OAB/PB
16866 E BRUNO MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 27056. APELADO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815945-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CONCEIÇÃO
RIBEIRO DE ASSIS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803235-61.2019.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR: LUCIANA MEIRA LINDA MIRANDA. APELADO: KLEIDE DAVILLY E
OUTROS. DEFENSORA: ROSENILDA MARQUES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003074-97.2009.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALDANY ALVES XAVIER. APELADO: WALFREDO MAIA FERRAGEM
MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800610-86.2018.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/
PB 19.738 – A.. APELADO: LUÍS CARLOS DA SILVA LIMA. ADVOGADO: DAVÍ ROSAL COUTINHO OAB/PB
N° 17.578.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810493-25.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29442
APELADO: MAGBIS SUENIA VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: WANDERSON FELIPE GOMES DA
COSTA OAB/PB Nº 21.920

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800054-13.2022.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: WILSON BARBOSA
DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800052-86.2018.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: MUNICIPIO DE GURJAO
ADVOGADO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 8909 APELADO: ALBANIZA FARIAS
DE MORAIS MIRANDA ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA OAB/PB 10.856

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819131-33.2020.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
TRANSPORTE REAL LTDA. ADVOGADO:. DIEGO GUSMÃO DE BRITO OAB/PB 15.387. APELADO: RODRIGO
LEITE DE LIMA. ADVOGADO: VÁLBER MAXWELL FARIAS BORBA MOISÉS OAB/PB Nº 14.865.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801650-58.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: FRANCISCA
BEZERRA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB-PB 27.690 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802114-96.2021.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: JOSÉ
NOELDE LIMA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB-PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806662-44.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/ PB 20.832-A E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/ PB 20.412-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805784-50.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503. APELADO:
BENEDITO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB
10.384
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043667-05.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO: THELMA REGINA LIMA FREIRE
DO AMARAL. ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA OAB/PB Nº 18.783 E NATALÍCIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA OAB/PB Nº 11.870.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802096-83.2019.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: PATRÍCIA DE CÁSSIA
BERNARDINO DE FREITAS. ADVOGADO: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA OAB/PB Nº 22.787. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811021-58.2017.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: JAILSON
DO NASCIMENTO FONCESA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO OAB/PB 14.577.
APELADOS: NICOLAU FRANÇA DE ALENCAR LEITE TERCEIRO E PRISCILLA CRISTINA DA SILVA
ALENCAR. ADVOGADOS: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16415
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845100-30.2021.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: VICENTE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES OAB/ PB
27.566. APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809556-20.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GUSTAVO
WANDERLEY MELLER. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861700-97.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463 E
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 APELADO: DANIELLE PATRICK VALONES FERREIRA.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO CASTRO DE MORAIS OAB/PB 24.247.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO Nº 082531036.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU. APELADO: JUSCILEIDE BEZERRA DA
NÓBREGA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824469-02.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 1: ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO: RICARDO NEGRÃO OAB/SP 138.723. APELANTE 2: FIBRA CONSTRUTORA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801441-62.2021.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA
APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MA - 9.348-A APELADO: VALDEMIR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: NATHALIA KÉSSIA MELO OAB/
PB -26.841
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801409-90.2021.815.0731. ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: DAVID JUNIO DE SOUZA. ADVOGADO: PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA – OAB/PB
26652 APELADO: MUNICÍPIO DE LUCENA ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO E ABRAÃO
DANTAS QUEIROZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800064-98.2017.815.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALCANTIL. PROCURADOR: DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA – OAB/PB Nº 25.292. APELADO:
JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. ADVOGADO: JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA OAB/PB
20.727 E PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA OAB/PB 29.222
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819147-98.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB/PB Nº 8.221. APELADO:
LAÇADOR DE OFERTAS LTDA – EPP. ADVOGADO: EVELLYM TAINÁ DE FREITAS GONÇALVES OAB/RS
74.505..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801097-65.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687. APELADO: EGÍDIA DE
SOUZA CABRAL. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES
DE MOURA RICARDO OAB-PB Nº 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0840953-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE N.º 23.255). APELADO: GYANNA LUCAS TAVEIRA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842624-53.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO GMAC S/A.
ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA Nº 13.908 E MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA
13.907. APELADO: JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO DE MELO. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/
PB 21938.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819531-81.2019.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: ANDRÉA NUNES MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801640-68.2021.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: MARIA
DE SOUSA DA CUNHA. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB Nº 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000422-78.2012.8.15.0351. ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE:
CLAUDOMIR FREIRE DA SILVA ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA OAB/PE
1.556-A APELADO 1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUE. APELADO 2: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA