TJPB 03/06/2022 - Folha 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.272) Embargos de Declaração nº 001829008.2008.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Supermercados Primo
Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.273) Embargos de Declaração nº 000604741.2015.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Comércio de
Artefatos de Borracha Ltda – EPP. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.274) Embargos de Declaração nº081050355.2020.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina
Grande - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
Embargado(s): Maria Mirany de Medeiros Nóbrega Costa, rep. por sua curadora, Kamila Nóbrega de França
Schildt Costa. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.275) Embargos de Declaração nº 080033532.2021.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José João dos Santos. Advogado(s):
Wendenberg de Aquino Santana – OAB/PB 26.742.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.276) Embargos de Declaração nº 0814907-18.2021.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s):
Maria do Céu Almeida. Advogado(s): Renata Maria Brasileiro Sobral Soares - OAB/PB 24.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.277) Embargos de Declaração nº 0849108-89.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Anália Soares Barbosa. Advogado(s): Weverton
Medeiros de Queiroga, OAB/PB 18.703.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.278) Embargos de Declaração nº 0800510-49.2018.8.15.0941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.Embargado(s): José Soares da Silva. Advogado(s): Jorge Márcio
Pereira – OAB/PB 16.051.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.279) Embargos de Declaração nº 0844927-45.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Danilo Augusto Ferreira. Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.280) Embargos de Declaração nº000092561.2012.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Maria Elisabete Soares da Silva. Defensora Pública:
Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.281) Embargos de Declaração nº 000327810.2010.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Fábio Andrade.Embargado(s): NF Neiva - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.282) Embargos de Declaração nº 081055585.2019.8.15.0001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Juliana Maria de Vasconcelos
Lins Maia.Embargado(s): Romeu Jardel Costa Pereira. Advogado(s): Annie Isabelle da Silveira Nogueira OAB/
PB 22.451.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.283) Embargos de Declaração nº 004749055.2011.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Valmir Rubens Pessoa.
Advogado(s): Djan Henrique Mendonça do Nascimento - OAB/PB 5.219-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.284) Embargos de Declaração nº080098010.2019.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Dinis - OAB/PB 10.884.Embargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.285) Embargos de Declaração nº081317555.2017.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691A.Embargado(s): José Carlos dos Santos.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.286) Embargos de Declaração nº 081101382.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Ronilson Santana de Oliveira.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.287) Embargos de Declaração nº 081623536.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºEmbargante(s): Rosalina
Maria Gurjão Segunda. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.288) Embargos de Declaração nº0804579-08.2020.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºEmbargante(s): Maria de Fátima da Silva. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. 2ºEmbargante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.289) Embargos de Declaração nº 0817471-52.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): F3 Comércio, Importação e Exportação Ltda
– ME. Advogado(s): Marcel Cavalcanti Carneiro – OAB/PB 13.578.Embargado(s): Associação Brasileira Para
Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação – RECICLUS.Advogado(s): João Antônio Bonini –
OAB/SP 310.026.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.290) Embargos de Declaração nº 081545618.2016.815.2001.Oriundo da11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Roberto da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco BV Financeira – S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.291) Embargos de Declaração nº 0806652-08.2020.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Self It Academias
Holding S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Embargado(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
e outros.Advogado(s): Lucas Gomes da Silva - OAB/PB - 23.902.Agravado(s): Itamar Moreira
Fernandes.Advogado(s): Odilon Fernandes da Silva Neto - OAB/PB- 23.245.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.296) Agravo de Instrumento nº 080140056.2022.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): GEAP - Autogestão em
Saúde.Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/
DF 24.923.Agravado(s): Ivone Ferraro Morais, representada por Nivan Ferraro Morais.Advogado(s): João
Brito de Góis Filho – OAB/PB 11.822.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 297) Agravo de Instrumento nº 0816042-05.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.Agravante(s): Gilberto Bezerra de Sousa.Advogado(s): Geilson Salomão
Leite – OAB/PB 6.570.Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.298) Agravo de Instrumento nº 080422910.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Libania Fernandes Nogueira
e Outros.Advogado(s): Inaldo César Dantas da Costa – OAB/PB 10.290.Agravado(s): Condomínio do Edifício
Eduardo Victor II.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.299) Agravo de Instrumento nº 081113431.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): First S/A.Advogado(s): Ivan
Cadore – OAB/SC 26.683.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.300) Agravo de Instrumento nº 081018053.2020.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
outros.Agravado(s): Rogéria Melo de Almeida Viglioni.Advogado(s): Raffael Melo de Almeida Viglioni
Bandeira – OAB/PB 19.276.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.301) Agravo de Instrumento nº 081001909.2021.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca desta Capital.Agravante(s): Etevaldo de Mirando
Júnior.Advogado(s): Thais Mayumi Kurita - OAB/SP 193.091.Agravado(s): Jéssica Ramalho Oliveira e Vitor
Hugo de Oliveira Nascimento.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.302) Agravo de Instrumento nº 080591741.2021.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Santa Farra Eventos e
Locações – ME.Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros – OAB/PB 6.963.Agravado(s): Thiago de Sousa
Almeida Brasil - ME.Advogado(s): João Luiz do Nascimento Junior – OAB/PB 25.800.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.303) Agravo de Instrumento nº 081530905.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Erika Cinthya Coelho
Lopes. Advogado(s): Márcio Aurélio Siqueira Ferreira - OAB/PB 8.666.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.304) Agravo de Instrumento nº 081703174.2021.8.15.0000.Oriundo da 5 Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Theudas Barreto Barros. Advogado(s):
Tatiana Barreto Barros – OAB/PB 8.091.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.305) Remessa Necessária nº 080637087.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Felipe Caetano Rodrigues
Veloso. Advogado(s): Stanley Max Lacerda De Oliveira – OAB/PB 17.713.Promovido(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.306) Remessa Necessária nº 083354317.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): André de
Brito Fernandes. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Promovido(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.307) Remessa Necessária nº 080182175.2020.8.15.0401.Oriundo da comarca de Umbuzeiro. Impetrante(s): Josué Paulino Barbosa. Advogado(s):
Natalya de Sousa Soares - OAB/PB 27.668. Impetrado(s): Prefeito do Município de Aroeiras. Interessado:
Município de Aroeiras
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.308) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080334283.2021.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Maria Jacilene Pereira Lucena.
Advogado(s): Aluisio de Queiroz Melo Neto – OAB/PB 12.083.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.309) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085976005.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Antônio José Martiniano Dias e
outros. Advogado(s): Cláudio Batista de Alcântara -OAB/PB 5.757.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.310) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081427943.2021.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Marcelina Gomes Silveira de
Medeiros. Advogado(s): Felipe Machado Gomes – OAB/PB 28.188.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.311) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003951516.2010.8.15.2001.Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Leonardo Beserra Vieira da Silva.
Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias – OAB/PB 15.220.Interessado: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.312) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082507227.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Roza Lima da Silva
Santos.Defensora Pública: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.313) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082767274.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Manoel
Firmino dos Santos. Advogado(s): Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa - OAB/PB 13.302.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.314) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080736657.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Oroneide Tiburtino Neves Leite. Advogado(s):
Héber Tiburtino Leite - OAB/PB13.675.Recorrente: Oroneide Tiburtino Neves Leite. Advogado(s): Héber
Tiburtino Leite- OAB/PB13.675.Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.292) Embargos de Declaração nº 080001926.2016.8.15.0581.Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Vanderlei Carlos Barbosa. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de Rio Tinto. Advogado(s): Alexandre
Sérvio de Carvalho Silveira – OAB/PB 9.491.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.315) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080072796.2016.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): André Luiz de Souza Cesarino.
Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho – OAB/PB 4.755.Apelado(s): Emiliane Tenório Dias
Meira.Advogado(s): Suênia Andrade de Goes – OAB/PB 24.188.Recorrente: Emiliane Tenório Dias Meira.
Advogado(s): Suênia Andrade de Goes – OAB/PB 24.188.Recorrido: André Luiz de Souza Cesarino.Advogado(s):
Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho – OAB/PB 4.755.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.293) Agravo de Instrumento nº 081104338.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Eletro Blindados
Distribuidora de Material Elétrico Ltda. (Matriz) e outra.Advogado(s): Diogo Cézar Reis Amador - OAB/PE
24.864.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.316) Apelação Cível nº 0800585-82.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
- OAB/PE 32.766.Apelado(s): Osmar Gomes da Silva.Advogado(s): John Lenno da Silva Andrade - OAB/PB
26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.294) Agravo de Instrumento nº 081200158.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itabaiana.1ºAgravante(s): Banco do Brasil S/
A.Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.2ºAgravante(s): Antônio Félix da
Silveira.Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788.Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.317) Apelação Cível nº 0800122-58.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/
PB 24.691-A. Apelado(s): Josefa Freire da Silva.Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.295) Agravo de Instrumento nº 080892759.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s): Ana Beatriz Lira de Freitas
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.318) Apelação Cível nº 0800115-09.2019.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Gildázio da Silva Santos.Advogado(s): Cícero Pedro da Silva Filho OAB/PB 19.196.1ºApelado(s): Município de São Bento.Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares -