TJPB 30/06/2022 - Folha 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.06.29
17:52:44 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.463
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 748/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo eletrônico nº
2022080374, RESOLVE: Designar HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA, Juiz Leigo, para exercer suas atribuições,
cumulativamente, no 2º Juizado Especial Cível da Capital e no 1º Juizado Especial Cível da mesma
comarca, até 31/08/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de junho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 760, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022070225, RESOLVE: Designar a Assessora Luana Silva Soares, matrícula 4784901, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto ao 3º Juizado Auxiliar Criminal
da 1ª circunscrição. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
21 de junho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 761, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2022083815, RESOLVE: Exonerar a servidora LÍVIA DA NÓBREGA BERNARDO
SODRÉ, matrícula nº 477.607- 1, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau,
que vinha exercendo junto à Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, com efeito retroativo ao dia 21
de junho do corrente. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
21 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES -PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 772, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2022087126, RESOLVE: Designar a servidora GIRLAINE NIEDJA VITAL DA SILVA
ACIOLI, Técnica Judiciária, matrícula 469.963-7, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João
Pessoa, para exercer suas atribuições no Gabinete anteriormente ocupado pelo Desembargador José Aurélio
da Cruz, sendo devida a gratificação de gabinete, na forma do art. 20, § 2°, II, da Lei Estadual nº 9.586/2011.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de junho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 792/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca
de Guarabira, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2022.082.103; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora KÁTIA
DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, nos dias 07
e 08.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE nº 793/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora JULIANA DANTAS
DE ALMEIDA BORGES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Remígio, na forma do Art. 127, I da (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2022.090.769; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Areia,
para, no período de 29.06 a 04.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Remígio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 29 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 794/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 6ª Circunscrição,
atuando na Comarca de Belém, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e
o constante do Processo Administrativo nº 2022.075.788; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo
Senhor JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da Comarca de Alagoa Grande, para, no período
de 04 a 08.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Belém. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022081096 - Liberação de Pagamento - Gerência de Finanças e Contabilidade / Tribunal de Justiça.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: 2022086733 AFASTAMENTO - Dayse Maria
Pinheiro Mota e outros;º 2022071978 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS -Maria Evandra Videres Barbosa e
outros;º 2022087038 EXONERAÇÃO - Fernanda de Farias Sousa e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: 2022081916 VERBAS
RESCISÓRIAS - Jose Carlos Lisboa e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: 2022079589 ABONO PERMANÊNCIA Valquiria Aparecida de Sousa e outros;º 2022086694 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ofício Nº 88/2022 Solicitando transferência de data Feriado Municipal. Data da Autuação: 17/06/2022 Gustavo Camacho Meira
de Sousa e outros;2022084818 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Indicação para vaga de assessor de gabinete
de Juiz de 1º Grau acervo B. Andre Ricardo de Carvalho Costa e outros(
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISAO os seguintes processos: 2022090630 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Tatiane Rachel de Oliveira Rodrigues e outros;2021110851 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Coriolano Dias de Sá Filho e outros
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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