TJPB 29/07/2022 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022
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realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz Dr. Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr José Ferreira Ramos Júnior, Dra. Túlia Gomes de
Souza Neves, o(a) Representante do MP, José Farias de Souza Filho, secretariando os trabalhos, o Bel.
Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09: 00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz presidente
mandou que lavrasse a presente ata: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084116142.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139A - RECORRIDO: JOSE AURELIO PEREIRA DOS SANTOS - Advogado (a): MICHEL DE MOURA DANTAS
- PB21938-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.02)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800683-34.2018.8.15.0081- VARA ÚNICA DA COMARCA
DE BANANEIRAS – RECORRENTE: JOSEFA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO - Advogado (a): TONIELLE
LUCENA DE MORAES - PB13568-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS, INSTITUTO
BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - Advogado (a): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, não conhecido”.03) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800435-34.2019.8.15.0081 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BANANEIRAS – RECORRENTE: GORETTI LUIS DA SILVA - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA
- PB10751-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO - PB16277- A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade,
improvido”.04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803851-66.2021.8.15.0751 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: ARLINDO LUIZ FILHO Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0802672-43.2015.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: META
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL COLORADO - ADVOGADO (a): FÁBIO RAMOS
TRINDADE - OAB/PB 10.017, FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA - OAB/PB 9.272, ABELARDO JUREMA NETO –
OAB/PB 10.46 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, não se
conheceu do recurso”.06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800064-28.2017.8.15.0441
– VARA ÚNICA DE CONDE - RECORRENTE: ANTONIO ITAMAR RODRIGUES LIMA, ASSOCIACAO DE
INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS ASSIATA - ADVOGADO (A): SERGIO NICOLA MACEDO
PORTO-PB13250-A - FABIO DE MELLO GUEDES - PB9342-A- RECORRIDO: EDJANIO FERREIRA DOS
SANTOS – ADVOGADO (A): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA - PB252-S, IVO JOSE DE LUCENA
NETO-PB21926-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido
parcialmente”.07) PJE- RECURSO INOMINADO CÍVEL-PROCESSO Nº: 0800165-08.2018.8.15.0481–JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRARECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E-RECORRIDO: MARIA
NEUSA DOS SANTOS -ADVOGADO (A): PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA PB20534-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.08) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847172- 24.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOSE ALBANITO QUEIROZ DA SILVA - ADVOGADO (A): WILDER
GRANDO JUNIOR-PB22683-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A, FAST SHOP S.A - ADVOGADOS (A): NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A-CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade,
improvido”.09) PJE - RECURSO INTERNO - PROCESSO Nº: 0803685-94.2021.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: EDITH MARIA DORNELAS DA SILVA - ADVOGADO (A):
IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA-PB13351-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO
(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES-PB128341-S– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082096806.2021.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. -Advogado (a): BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A - RECORRIDA: VANESSA GOMES DA
SILVA - Advogados (a): LINCOLN ARAUJO DINIZ - PB22469-A, JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS
LUCKWU SOBRINHO - PB16547-A, DANIEL GALVAO FORTE - PB12367-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, não se conheceu do recurso”.11) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0835488-68.2021.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: JOSE
DE ALMEIDA E SILVA - Advogado (a): LAURIMA FIRMINO DA SILVAPB6535-A - RECORRIDA: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO PB4242-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.12)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843971-58.2021.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE: JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS - Advogado (a): ROMULO PINTO DE
LACERDA SANTANA - PB18584-A - RECORRIDA: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - Advogado (a): FERNANDA MEDEIROS DE ARAUJO - RN13541-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.13) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804625-03.2019.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE: RENAN WANDERLEY DE SANTANA - Advogado (a): IVO JOSE DE LUCENA NETO PB21926-A - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado (a): FILIPE JOSE
VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, improvido”.14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819597-75.2019.8.15.2001 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: LUCIANO JOSE LIRA MENDES - Advogados (a):
DANIEL DALONIO VILAR FILHO - PB10822-A, ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU - PB13020-A - 1º
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogados (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - 2º RECORRIDO: CIELO S.A. - Advogado (a): MARIA
EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, improvido”.15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803381-33.2020.8.15.0181 Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogados (a): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A - RECORRIDA: ELAINE CRISTINA DE SOUZA MENESES - Advogados (a): IDALBERTO DOS SANTOS
DIAS - PB28383-A, ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES - PB19946-A – RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido”.16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0854805-86.2020.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDA: DANIELA CINTIA DE CARVALHO LEITE MENEZES - Advogados (a): IRIO DANTAS DA
NOBREGA - PB10025-A, JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - PB20716-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.17) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800555-96.2021.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE: CLARO S.A REPRESENTANTE: CLARO S.A. - Advogado (a): RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A - RECORRIDO:
RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA - Advogado (a): RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA PB25701-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.18) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836939-07.2016.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital
– RECORRENTE: DANTE CESAR TABOSA GADELHA - Advogado (a): EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO - PB12191-A - RECORRIDO: GALGRIN GROUP S.A, SAUDIFITNESS DISTRIBUIDORA DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - EPP - Advogado (a): ALESSANDRA FERRARAAMERICO GARCIA SP246221-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.19) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801689-96.2020.8.15.0181 - Juizado Especial Misto de Guarabira
– RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. - Advogados (a): ANDRE MARSIGLIA DE
OLIVEIRA SANTOS - SP331724- A, LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP33507-A - RECORRIDO: RENATO
FERNANDES TOSCANO JUNIOR - Advogado (a): DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI - PB20583-A
– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido”. Esgotada a pauta de
julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando
que a próxima sessão fosse realizada no dia 26 de julho 2022, às 09: 00hs, de forma vídeoconferência, na sala
de sessões da 2ª. Turma recursal permanente da Capital – Plataforma zoom, Juiz presidente,Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque, José Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. O Representante do
Ministério Público – Dr. José Farias de Souza Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário
da 2ª turma recursal permanente da capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que
pretendem se casar: ANDRÉ JONAS DANTAS DA SILVA E MARTA MARIA ALMEIDA NERY BRAGA, LUCAS
RODRIGUES SILVA E ISADORA ALANIS REFIEL STRASBURG. Quem quiser opor qualquer impedimento que
o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via nosso telefone (83)99381-4545 ou via Email: [email protected]. Emelynne Valêncio Pedroza Luna, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)
CLEIDSON VIEIRA DE SOUTO e ELIANE DAS NEVES PESSOA; (2) BRUNO OLIVEIRA DE VÊRAS e PENHA
PATRICIA CABRAL RIBEIRO; (3) IGOR DA SILVA AGUIAR e ELISSANDRA ELAYNE MARTINS DOS SANTOS
RAMOS; (4) JOSÉ GILLIARD ABRANTES PEREIRA E THAYS LEANDRO DE MEDEIROS; (5) JAILSON
HENRIQUE BEZERRA DE LIMA E EDILZA HENRIQUE DE LIMA; (6) LINEKER NOBREGA DE ALMEIDA e
POLYANNA ALVES LIRA; (7) HEDER ROCHA CARVALHO e TARCILIA FLAVIA BRANDÃO DA SILVA. Caso
haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 28
de julho de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
[email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CAMPINA GRANDE-PB: Faço saber a
quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525
do Código Civil, nas datas de 28/07/2022 os seguintes casais: (1) MANOEL MARQUES e RISELMA JUSTINO
COSTA; (2) CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR e MARCELA VIRGÍNIA DE LIMA ANDRADE. Caso haja
eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Campina Grande, 28 de
julho de 2022. Eu, Enildete Pereira de Freitas Sousa, escrevente, autorizada.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes (1) JOÃO PEDRO ARAÚJO e AMANDA
RODRIGUES LUNA (2) LUCIANO NASCIMENTO DE LUCENA e MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA. (3)
JOSINALDO FRANCISCO DE ARRUDA e EDJANE AMELIA FRANCISCO. (4) CARLOS HENRIQUE ELOI
LIMA e DAYANE BENTO OLIVEIRA. (5) INAVIO DE QUEIROZ SOUZA e LILIANE SABINO DE LUNA. (6)
JOSÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NETO e NATÁLLIA ALMEIDA BARBOSA.(7) GIUSEPPE XAVIER DE
MEDEIROS e CAMILA CAVALCANTE DA COSTA.(8) DAVID DE SOUZA PIMENTEL e MÁRCIA RIBEIRO
BARBOSA. eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Campina
grande, 28 de julho de 2022. Eu, Priscila Nunes da Silva, Escrevente autorizada, o digitei. contato:
[email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE BAYEUX: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências
documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) CARLOS VINICIUS DE VASCONCELOS
SILVA e WELIA PATRÍCIA DE LIMA OLIVEIRA; (2) ALBERÔNIO FERREIRA DA SILVA e ELIENE DOMINGOS
DA SILVA; (3) LEONARDO BEZERRA GONÇALVES e LYSLIA EMMILLY NASCIMENTO DE LIMA; (4)
ALESSANDRO BARBOSA DE MEDEIROS e MARCILENE ALVES DA SILVA. Caso haja eventual impedimento
a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei através dos contatos: (83) 3232-1951 ou 9 81755894 (whats) ou E-mail: [email protected]. Bayeux, 27 de julho de 2022. Eu, Ana Virgínia de
Araújo Silva, Oficiala de Registro, o digitei.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: WELLINGTON ADRIANO DINIZ E MARIA DAMIANA
PESSOA LOURENÇO, quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei.
Cajazeiras, 21/07/2022. Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ DA MOTA SOARES E ROSIMAR FIRMINA DE
SOUZA, quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 26/07/
2022. Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ PEREIRA DA SILVA E LUZIA BANDEIRA DE
SOUZA, quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 26/07/
2022. Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: KLEBER ANDRELINO SOBRINHO E JUSSARA RAQUEL
CLEMENTINO FELIX, quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei.
Cajazeiras, 27/07/2022. Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: CÍCERO DE SOUZA PEREIRA E ANA RAPHAELLA
RODRIGUES DE SOUSA, quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei.
Cajazeiras, 21/07/2022. Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: JOÃO VICTOR FERREIRA DO NASCIMENTO E KARLA
THAYNARA DE SOUZA FREITAS, quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
da Lei. Cajazeiras, 27/07/2022. Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: VALCIVAN SOARES DE CARVALHO E TELÁNIA SOARES
CARTAXO, quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 28/07/
2022. Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Rafael Silva Morais
e Tatiana Maia da Silva Morais, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. Patos-PB, 28 de Julho de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL – Portaria n° 03/2022-GJ. Objeto: Disciplinar a divisão por dígitos do cumprimento
dos processos do Cartório da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal/PB. O Dr. JOSÉ EMANUEL DA SILVA
E SOUSA, Juiz de Direito em Substituição cumulativa da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal/PB, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 246 da LOJE - Lei de Organização Judiciária do
Estado da Paraíba, cabendo-lhe dirigir e supervisionar as atividades cartorárias, CONSIDERANDO
Provimento lavrado durante a realização da auto inspeção cartorária eletrônica realizada por este Juízo,
no dia 01 de julho do ano em curso; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 176 do Código de Normas
Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba; RESOLVE: DETERMINAR a
divisão dos processos por dígitos de 0 a 9 entre os servidores da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal,
para efeito de otimização do cumprimento dos atos processuais, nos moldes a seguir delineados: a) Os
processos dos dígitos 0 e 7 (cíveis e criminais) ficarão sob a responsabilidade do servidor José Reinaldo
de Lacerda - Matrícula nº 473.837-3; b) Os processos dos dígitos 1 e 9 (cíveis e criminais) ficarão sob a
responsabilidade do servidor Teófilo Félix de França Júnior - Matrícula nº 470.495-9; c) Os processos dos
dígitos 2 e 4 (cíveis e criminais) ficarão sob a responsabilidade da servidora Ivanoska Salgado de Assis
Bandeira – Matrícula nº 473.822-5; d) Os processos dos dígitos 3 e 6 (cíveis e criminais) ficarão sob a
responsabilidade da servidora Katyana Alencar Martins – Matrícula nº. 476.448-0; e) Os processos dos
dígitos 5 e 8 (cíveis e criminais) ficarão sob a responsabilidade do servidor Watson Herick Ramos Nobre
– Matrícula nº. 473.645-1; f) A servidora Ana Paula de Queiroga Gomes Souza - Matrícula nº 473101-8 está
exercendo a atribuição de assessora deste Juízo; g) As demais atribuições cartorárias, tais como:
Administração da Chefia de Cartório, administração dos expedientes referentes à Cadeia Pública local e
outros, leitura diária do Malote Digital e e-mail institucional da Vara, processos do SEEU, ficarão sob a
responsabilidade do servidor Altair Queiroga de Melo, Chefe de Cartório - Técnico Judiciária, Matrícula nº.
469.132-6. Parágrafo Único. Eventuais mudanças provisórias da divisão dos dígitos, tais como nos
casos de gozo de férias do servidor, deverão ser informadas à Corregedoria-Geral da Justiça, mediante
ofício a ser encaminhado diretamente à Gerência de Fiscalização Judicial, via malote digital. Determino,
ainda, a adoção das seguintes diligências: I - Publicação da presente portaria no Diário da Justiça, dandose ciência a todos interessados; II - OFICIE-SE à Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando cópia
desta Portaria; III - Seja a presente registrada e afixada em local público no átrio deste Fórum.*a divisão
dos dígitos com a configuração acima está em vigor desde o dia 10/03/2022. Pombal- PB, 22 de julho de
2022. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA - Juiz de Direito.