TJPB 03/08/2022 - Folha 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022

19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000268-48.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JOÃO VICENTE FERREIRA
DE LIMA (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz Lima) 2º Apelante: JOSEPH MORONI SOARES NUNES (Advs:
Rogeanderson M. F. da Silva e outro). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0815095-77.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ednaldo Matheus Nunes Lima. Paciente: JOSÉ
DAVI SOUZA DE OLIVEIRA
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0814904-32.2022.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira. Paciente: MARCELO
ELEUTERIO DE MELO.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0816640-85.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0816079-61.2022.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: ROSINALDO CAETANO DA SILVA
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0825585-92.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
Ministério Público. Apelado: FAGNER SOARES DE ANDRADE (Adv.: Maria das Graças da Silva).
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0828148-59.2021.8.15.0001. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
LUCAS TOMÁS ALVES DA SILVA (Adv.: Igo Jullierme Soares Rodrigues). Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0816055-33.2022.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos
Cavalcante Pacientes: SAULO VICTOR ARAÚJO JALES e OSEAS MATHEUS DA |COSTA.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 000216-20.2020.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO (Adv.: Cleidisio Henrique da Cruz). Apelado: Ministério Público.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0800449-71.2021.8.15.0461. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VANILSON FAGNER
FILGUEIRA DE LIMA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº º 0012587-78.2017.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: VANDERLEY NICÁCIO DE LIMA (Adv.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes e outros).
Apelado: Ministério Público.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0817047-91.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Rafael Melo Assis. Paciente: MICHEL
FILIPY DE PAIVA SANTOS.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0817243-61.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Clebson Wellington Leite de Sousa (OAB/
PB 24.053). Paciente: LUCAS MATILDES FÉLIX
32º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000492-75.20208.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Adv.: José Evandro
Alves da Trindade). Embargada: Câmara Criminal.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0815595-46.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti. Paciente:
VICTOR EMANUEL DA SILVA CONSTÂNCIO
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0008066-56.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
GABRIELA REIS DE SOUSA (Adv.: Getúlio de Souza Junior, OAB/PB nº 20.686). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0001063-47.2016.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: LINDINAURO MANOEL DA SILVA (Defensor Público: Filipe Pinheiro Mendes). Apelado:
Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0800679-37.2021.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: IZAEL DOS SANTOS
MEDEIROS (Advª. Ana Luiza Viana Souto, inscrita na OAB/PB sob o nº 20.878). Apelado: Ministério
Público.
37º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0826529-31.2020.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: JORGE MIGUEL SANTOS GOMES (Adv.: Igo Jullierme Soares
Rodrigues). Recorrido: Ministério Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0007974-03.2019.8.15.0011. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMEILDE DIAS ARRUDA VIERA DANTAS (convocada para
substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: WESLEY WANDERLEY DE BRITO (Advs.: Miguel de Lima Roque Filho e Denise Alves
Costa). Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0805220-62.2020.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMEILDE DIAS ARRUDA VIERA DANTAS (convocada para
substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ARTUR FERREIRA LINHARES (Adv.: Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864). Apelado:
Ministério Público.
40º - PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0010977-63.2019.8.15.0011 - 3ª. Vara Criminal de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JANAÍNA KARLA
LUIZ DE OLIVEIRA (Advs: Rebeca Delfino Vasconcelos (OAB/PB 16.615) e Ricardo Wagner de Lima (OAB/
PB 18.352). Embargada: Câmara Criminal.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000713-92.2013.8.15.0141. 3ª. Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCO MIGUEL NETO (Adv.: Flávio Márcio
de Sousa Oliveira).
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0002636-57.2017.815.2003 – 2ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: FÁBIO MEIRA RAMALHO (Advs.: Leonardo Nóbrega e Diogo Sérgio Maciel Maia). Apelado: Ministério
Público.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0801927-50.2021.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WANESSA MEDEIROS DE MORAIS (Advs.: Thiago Bezerra de Melo e Joallyson
Guedes Resende). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0003293-65.2018.8.15.2002. 2ª. Vara da Infância e da Juventude da Comarca
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ARLINDO FÉLIX DE ARAÚJO
(Defensora Pública: Iricelma Bezerra Cavalcanti de Albuquerque).
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000456-61.2018.8.15.0151 – Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (Adv.: Ennio
Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187). Apelado: Ministério Público.

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46º - PJE) Apelação Criminal nº 0004155-51.2018.8.15.0251. 1ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS FERNANDES OLIVEIRA
(Adv.: José Humberto Simplício de Sousa). Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0000223-73.2019.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: WANDERSON RANIERE DIVINO
TRAJANO (Adv.: Adahylton Sergio da Silva Dutra). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0003144-91.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: LEONARDO CAETANO DE ARAUJO (Adv.: José Aurino de Barros Neto).
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0000820-28.2013.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: DJAIR PAIVA DE MORAIS (Adv.: Luanda Mendes de Morais).
50º - PJE) Agravo em Execução nº 0815380-70.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: DANILO DE SOUZA CHAGAS (Adv.:
Flávio Márcio de Sousa Oliveira). Agravado: Ministério Público.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0813567-08.2022.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Werton de Morais Lima. Paciente: ALANA DRIELY DOS
SANTOS OLIVEIRA.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0817285-13.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Bruno Roberto Figueira Mota. Paciente: DIEGO HAMILTON
DIAS DA COSTA.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0001906-64.2017.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CELSO DE BRITO
SIQUEIRA (Adv.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho). Apelado: Ministério Público.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 01/08/2022
Processo: 0057846-72.2012.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Homicidio Qualificado 01 Apelante: Severina Neves Pessoa, Advogado: Elza Da Costa Bandeira, Arthur
Bernardo Cordeiro, 02 Apelante: Alex Neves Pessoa, Advogado: Diego Caze Alves De Oliveira E, George
Fernandes De C. Germoglio, 03 Apelante: Cristian Da Silva Malheiro Carvalho, Advogado: Antonio Navarro
Ribeiro, 04 Apelante: Abelardo Lima Leite, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva, 05 Apelante: Ailton Galdino
Bernardo, Advogado: Claudivando Araujo Ferreira, Apelado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Albano Vanderley Borba 016467 - Pb • 16; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb
• 32; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 13, 14; Aline Cintia Souto Soares 012592 - Pb
• 5; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 2, 10; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571
- Pb • 10; Antonio Ivan Pedrosa 002435 - Pb • 3; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb • 8; Celio
Goncalves Vieira 012046 - Pb • 15; Durval De Oliveira Filho 004254 - Pb • 29; Eliana Christina
Caldas Alves 010257 - Pb • 1; Everaldo Alves De Oliveira Junior 279836 - Sp • 5; Francisco Pedro Da
Silva 003898 - Pb • 30, 31; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 7; Jose Alipio Bezerra De
Melo 003643 - Pb • 12, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 9;
Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 28; Luiz Mesquita De Almeida Neto 015742 - Pb • 17; Lusardo
Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 4; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 21; Maria Geane
Araujo Tito 013127 - Pb • 12; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 12; Osmario Medeiros Ferreira
014149 - Pb • 11; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 13, 14, 31; Rogerio Da Silva Cabral 011171 Pb • 6; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 11; Tathiana Michelle Meira Da Silva 020654 - Pb • 11;
Thamisa Santa Cruz Martins De Queir 015724 - Pb • 15; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 5,
11; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661 - Pb • 7

NOTAS DE FORO
CAPITAL
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0031890-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: R K CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: LUIZ FRANCO DA
ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: ELIANE ALVES
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 089/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0014877-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULA ANGELA MARIA
TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0030507-43.2009.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. J. M. ADVOGADO:
002435PB ANTONIO IVAN PEDROSA. AUTOR: E. A. F. M. ADVOGADO: 002435PB ANTONIO IVAN
PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0041639-97.2009.815.2003 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: S. R. T. ADVOGADO: 007516PB
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: J. A. C. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0016065-68.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA GABRIELA
OLIVEIRA DINIZ ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE , 012592PB ALINE CINTIA
SOUTO SOARES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 279836SP EVERALDO ALVES
DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0005077-41.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. V. D. B. ADVOGADO:
011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. AUTOR: S. A. D. B. ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA
SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 103, que indeferiu o pedido de fls. 102.
00007 Processo: 0011301-92.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. E. A. S. ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: A. S. M. ADVOGADO: 013661PB YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0023651-64.2005.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: M. L. V. C. L. ADVOGADO:
003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se_para devolver os autos ao cartório, no
prazo de 48hs, sob pena de busca e apreensão.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0006062-20.2009.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. L. S. N. ADVOGADO: