TJPB 12/08/2022 - Folha 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0803727-18.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DE GUARABIRA APELANTE: GERALDO ESTEVAO RIBEIRO ADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA
- OAB PB 19.191 E OUTROS. APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB RJ 87.929.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 180- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806541-56.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA - OAB PB 21.714. AGRAVADO: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO ADVOGADO: JOSE
ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ - OAB PB 8.918.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800158-92.2015.8.15.0231
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA
LIMA ONOFRE - OAB PB13425, RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB PB13771- APELADO: ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868647-70.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EDVANDO SOUZA DA SILVA. ADVOGADAS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO OAB PB 14.577- E ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB PB 23.573. APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOOAB PB 17.314.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801387-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL. APELANTE: VALDIR JOSE MARTINS ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB
PB14.574 RENATA ALVES DE SOUSA - OAB PB18.882. APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP 178.033.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862985-33.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB PB 17.314-A. APELADO: DEMETRIUS ANTÔNIO RODRIGUES DAS NEVES ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB PB 22.899.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815948-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DIOGENES DA SILVA PEDRO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB PB 14.708. APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17,314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068225-22.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PRIMEIRO EMBARGADO: NEY
MOVEIS LTDA E JOSÉ EUFRÁSIO SOBRINHO (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO) SEGUNDO EMBARGADO:
FRANCISCO NEY DA CUNHA ADVOGADO: MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO OAB/RN 9.998.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858961-59.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: JOSECÉLIA DA CRUZ SILVA SANTOS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809175-41.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A. APELADO: JOSE FERREIRA CAMPOS ADVOGADO: ENÉAS
FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - OAB PB 14.318 GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB PB
13.529.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0850927-61.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSE JOSELITO FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB PB 14.798. EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800363-82.2019.8.15.1201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE GUARABIRA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: GLORIA DE FATIMA JORGE DE MENDONCA
ADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB 19.191.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0845473-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARCILIO HERCULANO DA COSTA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899. APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB BA 18.454- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE
23.255.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170- AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nº 0806502-59.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ES SEGUNDO AGRAVANTE: MAN LATIN AMERICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADA: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE
SOUZA COELHO (OAB/SP 182.364).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171 AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nº 0811374-20.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO AGRAVANTE:
MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADA: ANA CLAUDIA
LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB/SP 182.364).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 000108069.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
MJ COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nº 0809794-52.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ESPAFERRO ESPAÇADORES PARA FERRAGENS
LTDA EPP ADVOGADA: CARLA BALESTERO (OAB/SP 259.378).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nº 0812049-80.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEIREIROS LTDA ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/
MG 76.714) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801794-62.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: GENI DE ARAÚJO SILVA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 176- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001537-28.2013.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: IGLU REFRIGERAÇÃO LTDA
- ME (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814348-32.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KECIO FILIPE FERREIRA ADVOGADOS: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES OAB PB 14. 798 E ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB PB 23.573.
APELADO: BV FINANCEIRA S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PE 23.255.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813524-73.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEBASTIÃO FRANCISCO BARBOSA ADVOGADA:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB PB14.577 E OUTROS. APELADO: BV FINANCEIRA S.A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PE 23. 255 MANUELA SAMPAIO SARMENTO
E SILVA - OAB BA18.454.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825600-51.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ADRIANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NÓBREGA OAB PB 15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE OAB PB15. 458 E MARIELLA MELO
NERY DANTAS OAB PB19.798. APELADO: BANCO BRADESCO S/A (HSBC BANK BRASIL S/A) ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PE 23.255.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829162-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDNALDO DE SOUZA. ADVOGADOS: DANILO CAZÉ BRAGA DA
COSTA SILVAOAB PB 12.236 E VANESSA MARTINS MACEDOOAB PB 21.490. APELADO: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB BA17.023.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 185- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0835905-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS
DO NORDESTE LTDA ADVOGADOS: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822806-38.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: NOALDO MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB PB
23.573. APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801780-03.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE SANTA RITA APELANTE: ODILANDE DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/
PB 14.574 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – BANCO MÚLTIPLO (ATUAL
DENOMINAÇÃO DO BANCO HSBC BANK BRASIL S/A) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314 A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0839381-72.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB PB16237- APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB BA18.454 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB PE 23.255.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817025-33.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
JOABIO DE FRANCA NEVES ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) AGRAVADO:
BANCO BRADESCO SA ADVOGADO NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº081802485.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSEFA
GIVANILDE DE FARIAS ADVOGADA: ROBSON NEVES BARBOSA, OAB/PB 17.460 APELADO: IPSEMINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR FLORIANO DE PAULA M.B.JÚNIOR JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO
SALVIA - OAB PB15.887.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080443852.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA 1ºAPELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLINAS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A 2ºAPELANTE:
MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080211581.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA 1ºAPELANTE: BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 2º
APELANTE: MARIA DE LOURDES AMARO DA SILVA ADVOGADO: MATEHUES ELPIDIO SALES DA SILVA
OAB/PB 28.400 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012842.2021.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: ELIZABETH GONDIM DUARTE ADVOGADO:
ANNA RAFAELLA - OAB/PB 16.264 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES
GADELHA DE MOURA - OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº:
0819058-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESPOLIO DE
SILVIO RENATO DINIZ ALVES, MARIA DE LOURDES FELIPE ALVES ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO
FELIPE - OAB PB 19.758. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804951-44.2022.815.0000.ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CARMEM
LÚCIA SERAFIM DE LIMA DO BONFIM ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696 AGRAVADO:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PROCURADORIA DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812202-16.2022.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: ISAURINA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB Nº 13.552) AGRAVADO:
BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197-APELAÇÃO CÍVEL Nº 083301864.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ANTÔNIO BEZERRA DE MELO ADVOGADO: JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA, OAB/PB 16665: AEDSON
PAULO DA COSTA, OAB/PB 26789: HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE, OAB/PB27901 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº
10.138
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081017083.2021.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CELSO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ELCIO CURADO BROM - OAB-GO 1.516
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0832347-75.2020.8.15.2001 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU
PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADA: MARIA DAS GRAÇAS
RODRIGUES LEITE ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS, OAB/PB 24.922