TJPB 19/08/2022 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022

14
BAYEUX

5A. VARA DE BAYEUX NF 014/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000333-43.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMMANUEL JORGE DA
COSTA GOMES ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0002226-21.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GOMERCINO LIONEL
DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000329-25.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO
MARTINS ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 010392PB GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001030-20.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CEZARIO
SARAIVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA CEZARIO FERREIRA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – PRIMEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE – PAUTA DE JULGAMENTO:
FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 28ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 29/08/2022 ÀS 14: 00MIN COM
TÉRMINO DIA 05/09/2022 ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) RECURSO: 0806621-31.2022.8.15.2001 – RECORRENTE:
FABIO DANTAS DE SOUZA - Advogado: GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA – oab/PB 26543RECORRIDO: OI MOVEL S.A.- Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – oab/CE 16498–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02) RECURSO: 0827356-22.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Advogado:
THIAGO MAHFUZ VEZZI – oab/PB 20549-A- RECORRIDO: ANA MARIA GARCIA PONTES - Advogado:
RAFAELA SOARES DE SOUSA – OAB/PB 28.177-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03)
RECURSO: 0801836-26.2020.8.15.0601 – RECORRENTE: LUIZA FERREIRA DA SILVA - Advogado:
ERICK SOARES FERNADES GALVAO – OAB/PB 20190- RECORRIDO: ICATU SEGUROS S/A - Advogado:
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES – OAB/PB 29233– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04)
RECURSO: 0800582-80.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: JOALISSON MARCOS DA COSTA FONTES e
MARIA LUCIA DA COSTA FONTES - Advogado: KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO – oab/PB
17345- RECORRIDO: PARENTE MUNIZ FILHO & CIA LTDA - Advogado: LUIZ HENRIQUE DA SILVA
CUNHA FILHO – oab/AL 8399– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05) RECURSO: 081251959.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
- Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS – oab/PB 10220- RECORRIDO: ALINE DE ALBUQUERQUE
FARIAS - Advogado: BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL – oab/PB 18154– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO: 0800484-44.2021.8.15.1071 – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A-advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA – oab/PB
14139- RECORRIDO: PAULO TAVARES DA SILVA - Advogado: ITHALO QUEIROZ CARVALHO – oab/RN
15151– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) RECURSO: 0800480-28.2020.8.15.0461 –
RECORRENTE: WILLANDER GONCALVES DE LIMA - Advogado: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ –
oab/PB 15606- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – oab/PB 23664– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.08) RECURSO: 0813826-48.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: NIDJANE SOARES BORGES PINTO
- Advogado: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR – oab/PB 25800- RECORRIDO: BOTOESTHETIC
SERVICOS ESTETICOS LTDA e PAMELA PAULA DA COSTA GOMES - Advogado: LANDOALDO FALCAO
DE SOUSA NETO – oab/PB 13544 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09) RECURSO: 080417641.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: RITA COSTA DA SILVA - Advogado: JESSICA MAYRA DA CUNHA
ABREU MACIEL – oab/PE 48820- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO
PAN S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.10) RECURSO: 0804185-63.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: ALBERTO JOSE ALVES
DA SILVA - Advogado: THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES – oab/PB 26755- RECORRIDO: OI S.A. advogado: parte sem advogado– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.11) RECURSO: 080416545.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA- Advogado:
EDSON JORGE BATISTA JUNIOR – OAB/PB 16185- 1º RECORRIDO: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA
LTDA – ADVOGADO: RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES – OAB/PE 21162- 2º RECORRIDO: GABRIELA
MUNIZ BANDEIRA - Advogado: GENILDA DE ARAUJO BORGES – OAB/PB 11089-B– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.12) RECURSO: 0804500-67.2021.8.15.0351 – RECORRENTE: WALDEY JOSE
DA SILVA - Advogado: RONALDO TORRES SOARES FILHO – OAB/PB 17324- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.-ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.13) RECURSO: 0849820-74.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA – oab/PB 23664- RECORRIDO: WALLISSON DE CAMARGO CRUZ - Advogado: WILLYAM
ALVES DA SILVA – oab/PB 27548– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.14) RECURSO: 080161225.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A- RECORRIDO: MARGARETH
JAQUELINE FELINTO CABRAL BAPTISTA - Advogado: LEONARDO CABRAL BAPTISTA – OAB/PB 26609–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.15) RECURSO: 0803676-72.2021.8.15.0751 – RECORRENTE:
RAFAEL DE FREITAS OLIVEIRA - Advogado: JANIO LUIS DE FREITAS – OAB/PB 10547- RECORRIDO:
MIDWAY S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E LOJAS RIACHUELO SA - Advogado:
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR – OAB/RN 2738– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.16)
RECURSO: 0804131-97.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: CLAUDINEIA VIEIRA ALVES - Advogado:
SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA – OAB/PB 27447- RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Advogado: MARIANA DENUZZO – OAB/SP
253384– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.17) RECURSO: 0803501-41.2021.8.15.0731 –
RECORRENTE: SILVANIA MARIA SOARES CARNEIRO - Advogado: HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA – OAB/PB 11140- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado: ELENY
FOISER DE LIZA – OAB/MG 33473– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.18) RECURSO: 080104204.2020.8.15.0181 – RECORRENTE: ROGERIO LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR - Advogado: MEYGSON
FIALHO DE ALMEIDA – OAB/PE 45267-D- RECORRIDO: RN CONFECCAO DE FARDAMENTOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Advogado: RAILSON SANTOS DA SILVA – OAB/PB 22640– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.19) RECURSO: 0810205-43.2021.8.15.2001 –1º RECORRENTE/RECORRIDO:
CRISTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS - Advogado: HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO –
OAB/PB 23215- -2º RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado:
DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.20) RECURSO:
0803395-19.2021.8.15.0751 –1º RECORRENTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A-ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A- 2º RECORRENTE/
RECORRIDO: JULIO CESAR DE MELO LIMA- ADVOGADO: ANDRE WANDERLEY SOARES – OAB/PB
11834– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.21) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080697032.2020.8.15.0731 –- EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. - Advogado: AILTON ALVES FERNANDES –
OAB/GO 16854- EMBARGADO: MARIA CELIA SOARES DA SILVA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL
– OAB/PB 13694– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.22) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0827458-49.2018.8.15.2001 –EMBARGANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589- EMBARGADO: THABATA FABIANA
TARGINO FERNANDES CARDOSO - Advogado: CADIDJA CARLOTA FERNANDES DINIZ – OAB/PB

12918 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.23) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082092569.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: RAFAELLA LIMA - Advogado: PHABLO DANIEL CARNEIRO DA
GAMA – OAB/PB 26328- 1º EMBARGADO: NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA- Advogado:
ERICK MACEDO – OAB/PB 10033- 2º EMBARGADO: FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL
LTDA. - Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB 23.450A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior.24) RECURSO: 0800825-71.2021.8.15.0521 - RECORRENTE: ENERGISA S/A Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/PB 28493-A- RECORRIDO: RENATA BONDADE
FLORENCIO -Advogado: MARINALDO BEZERRA PONTES -OAB/PB 10.057 –RELATOR: JOSE FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.25) RECURSO: 0800413-06.2022.8.15.0231 - RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. -Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-ARECORRIDO: MACIEL PEREIRA DA SILVA -Advogado: CLOVIS LINS DE CASTRO - OAB/PB 26.400 RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) RECURSO: 0800711-45.2019.8.15.0411 RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. -Advogada: BRUNA RABELO
CARVALHO - OAB/PB 26.596. 2ª RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A-Advogado: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB/PB 21.740 - 1º RECORRIDO: ERIJACKSON NUNES DE SANTANA
-Advogada: SAYONARA DA SILVA SOUZA MELO - OAB/PB 12.898 –RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.27) RECURSO: 0803059-76.2021.8.15.0181 - RECORRENTE: JOSEALDO FERREIRA DE SOUSA,
KALLYANDRA FERREIRA SOARES - Advogada: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO - OAB/PB 10.162Advogado: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO - OAB/PB 10.162 -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/PB 28.493A –RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) RECURSO: 0808381-15.2022.8.15.2001 RECORRENTE: MAIRTON ADOLFO MARTINS BARBOSA JUNIOR - Advogado: JOSE RICARDO DE
ASSIS ARAGAO COSTA - OAB/PB 21.503 -RECORRIDO: FABIO MADSON DE ALMEIDA FERREIRA Advogada: FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO - OAB/PB 13.099 – RELATOR: JOSE FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.29) RECURSO: 0814125-88.2022.8.15.2001 - RECORRENTE: ANTONIO LUIZ DOS
SANTOS -Advogada: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - OAB/PB 29.492. A -RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA -Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 –
RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) RECURSO: 0829654-55.2019.8.15.2001–
RECORRENTE: JORGE LUIS DIAS PAZOS -Advogado: JULES RIMET OLIVEIRA DE SENNA - OAB/PE
15.853 -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A-Advogada: BRUNA
RABELO CARVALHO - OAB/PB 26.596 - RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31) RECURSO:
0830166-67.2021.8.15.2001 - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. -Advogado: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/RN 392-A - RECORRIDO: RODRIGO VINICIUS ZENAIDE DE MELO Advogado: RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO - OAB/PB 13.412 - RELATOR: JOSE FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.32) RECURSO: 0800698-29.2019.8.15.0061 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/
PB 23664- RECORRIDO: ISMAEL FREIRE DA SILVA- Advogado: ANTONIO CARLOS MOTA – OAB/RN
7145– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.33) RECURSO: 0850581-71.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023RECORRIDO: MARIA LUIZA LOPES MEDEIROS - Advogado: ISABELA DELFINO ROQUE – OAB/PB
16595– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.34) RECURSO: 0827906-80.2022.8.15.2001 –
RECORRENTE: MARIA DO CARMO ARAUJO FRANCISCO - Advogado: FRANCISCA CINTHIA SALVIANO
LUCENA – OAB/PB 27421- RECORRIDO: BANCO BMG S.A. - Advogado: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA – OAB/PB 32505-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.35) RECURSO: 080871110.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S/A- ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA – OAB/BA 17023-1º RECORRIDO:: AUGUSTO BERNARDINO DA SILVA - Advogado: FLAVIANA
DA SILVA CAMARA – OAB/PB 14540-2º RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.-ADVOGADO:
JORGE DONIZETI SANCHEZ – OAB/SP 73055- 3º RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDAAdvogado: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22177-A- RECORRIDO– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.36) RECURSO: 0848493-60.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: TELMA LUCIA DA COSTA FERREIRA
- Advogado: FABRIELLY DE LIMA FIGUEIREDO – OAB/SP 447250- 1º RECORRIDO: CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.- Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA – OAB/PB 26454-A- 2º RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.-ADVOGADO:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A - – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.37)
RECURSO: 0800699-87.2020.8.15.0381 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A- Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A- RECORRIDO:
VALDEMIR AZEVEDO PEREIRA - Advogado: DAVID JESUS DE CASTRO – OAB/PB 22293– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior.38) RECURSO: 0800796-36.2022.8.15.0731 – RECORRENTE: LATAM
AIRLINES GROUP S/A - Advogado: FABIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A- RECORRIDOS: JOSE ROBERTO
DE ARRUDA LEITE FILHO E ANNA THAINE PEIXOTO GAMBARRA - Advogado: ALEXANDRE DUQUE
CARVALHO – OAB/PE 18806– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.39) RECURSO: 080107334.2021.8.15.0231 – RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Advogado:
CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/PB 21221-A- RECORRIDO: RAMON EMANUEL GONCALVES DE
MENEZES - Advogado: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – OAB/PB 17567– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior.40) RECURSO: 0835229-73.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Advogado: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR –
OAB/PB 19738-A- RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE TORRES VITORIANO - Advogado: THELIO QUEIROZ
FARIAS – OAB/PB 9162– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.41) RECURSO: 084011870.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ROSSANA MARIA FELIX DE CARVALHO - Advogado: JESSICA
MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL – OAB/PE 48820- RECORRIDO: BANCO BMG S/A - Advogado:
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA – OAB/MG 108112– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.42) RECURSO: 0800185-78.2022.8.15.0571 – RECORRENTE: MARILENE PONTES PACHECO
DE OLIVEIRA - Advogado: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO – OAB/PB 16997- RECORRIDO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S.A. E BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR – OAB/MA 19411A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.43) RECURSO:
0804020-52.2021.8.15.0331 – RECORRENTE: AURELIO JUNIOR DE OLIVEIRA - Advogado: LUCAS
RODRIGO VIEIRA DE LIMA – OAB/PB 25854- RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE
SAO PAULO - Advogado: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO – OAB/SP 287894– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior.44) RECURSO: 0802136-22.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: WILLAMS
PEREIRA ALTINO DA SILVA - Advogado: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SOBREIRA – OAB/PB 28102RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO - Advogado: NATHALIA GONCALVES
DE MACEDO CARVALHO – OAB/SP 287894– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.45) RECURSO:
0851946-97.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: JOZIEL FERREIRA DA SILVA - Advogado: LINCOLN
FERNANDES MATOS KURISU – OAB/PB 25030-A- RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - Advogado: RAFAEL SALEK
RUIZ – OAB/RJ 94228– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.46) RECURSO: 080039513.2022.8.15.0351 – RECORRENTE: JOAO HENRIQUE RAMOS DA NOBREGA - Advogado: RONALDO
TORRES SOARES FILHO – OAB/PB 17324- 1º RECORRIDO: SERASA S.A.- ADVOGADO: MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23.683- 2º RECORRIDO:, CONFEDERACAO NACIONAL
DE DIRIGENTES LOJISTAS-ADVOGADO: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES OAB/MG 81.751– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior.47) RECURSO: 0841812-74.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARLEIDE
MAMEDE DOS SANTOS - Advogado: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL – OAB/PE 48820RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA- Advogado: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB22177-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.48) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 087701398.2019.8.15.2001 –EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.-ADVOGADO: PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87929- -EMBARGADO: GUILHERME SALES GOMES-ADVOGADO:
DANIEL PAES BRAGA – OAB/PB 24905– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.49) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0800825-68.2021.8.15.0231 – EMBARGANTE: SEVERINA CEZARIA TEIXEIRAADVOGADO: JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA – OAB/PB 22787- EMBARGADO: PREVIMED - SERVICOS
DE PREVENCAO SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME - ME - Advogado: PAULO
HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – OAB/PB 16379– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza
neves.50) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800447-40.2021.8.15.0061 – EMBARGANTE: SEVERINO
DO RAMOS SILVA - Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069-EMBARGADO: BANCO
VOTORANTIM - Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023– RELATOR: Juíza túlia
gomes de souza neves.51) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802625-59.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE:
IRMA LAURA CUNHA TAVARES LEITE - Advogado: LUCIANE FERREIRA CIDRAL DE SIQUEIRA – OAB/
PB 19265- EMBARGADO: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA - Advogado: LUCIANO ALENCAR
DE BRITO PEREIRA – OAB/PB 19380– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.52) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0859805-04.2019.8.15.2001 –- EMBARGANTE: CLARO S.A - Advogado: RAFAEL
GONCALVES ROCHA – OAB/RS 41486- EMBARGADO: VALDINETE PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS – OAB/PB 17778-A- EMBARGANTE: CLARO
S.A - Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS 41486– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza
neves.53) RECURSO: 3023728-22.2012.8.15.2001 – RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR –
OAB/PB 11591- RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA LIMA - Advogado: BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA
FILHO – OAB/PB 18016– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.54) RECURSO: 083579522.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE DE LIMA FILHO - Advogado: MARIA IVONCLEIDE ROCHA
ELPIDIO MACHADO – OAB/PB 29250- RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS – OAB/RS 54014–
RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.55) RECURSO: 0806366-71.2020.8.15.0731 – 1º