TJPB 25/08/2022 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0848772-80.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10.515 APELADO: BANCO DAYCOVAL
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.25511
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844961-15.2020.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
N.º 17.314-A). APELADO: VERONILDO MALAQUIAS DE ALMEIDA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB N.º 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573).

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SANT’ANA (OAB/PB 16.373). EMBARGADO: A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
(EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC). ADVOGADO: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO
MENDES (OAB/PB 5.190).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810596-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: JAIDETH QUERINO DIAS ADVOGADO: JULLYANNA KARLA VIEGAS ALBINO
(OAB/PB N.º 15.577). EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018843-50.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO:
LUZINETE DE ANDRADE DA SILVA. ADVOGADO: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO– OAB/PB Nº
14.041.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0850835-49.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DINIZ. ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771). INTERESSADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803906-16.2022.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: JOSE
WILLAMES NUNES MENDES. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967
APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/
PB N.º 10.138.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0813341-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: ELIETE FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº0800223-73.2017.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE 01: REALIZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – EPP. ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB
20.072. APELANTE 02: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO
CARVALHO OAB/PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADO: DOALCEY
RODRIGUES DE ALMEIDA. ADVOGADO: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335
E JACKELINE SOARES DE A. MEDINA OAB/PB 19.616.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0799787-37.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: SEVERINO MESSIAS
DA COSTA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0867425-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: PATRÍCIA
CARLOS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. APELANTE
02: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÕES Nº
0800431-34.2022.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE 1: JOSÉ CUSTÓDIO PRIMO.
ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896 APELANTE 2: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB
7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÕES Nº
0801265-78.2020.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE 1: BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
APELANTE 2: ANTONIO GREGORIO DA SILVA. ADVOGADO(A): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/
PB 26.712. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800813-57.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE 01: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELANTE 02: MUNICÍPIO DE QUIXABA.
ADVOGADO: ADALBERTO JOSÉ FERNANDES ALVES OAB/PB 7814. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800163-33.2022.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE 01: JOSÉ BENTO DA
SILVA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27.690. APELANTE 02: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0863786-75.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
RAUL FLÁVIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – REMESSA OFICIAL Nº
0834320-31.2021.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ANTÔNIO DE ARAÚJO FAUSTINO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB
Nº 7964. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL DE
VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0804283-55.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. APELADO:
JUED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – ME. ADVOGADO:
LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST (OAB/PB 14325)..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº0814282-95.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO:
JOSEVANDO CUNHA MOTA. ADVOGADO: SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA OAB/PB Nº 24.473.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL N.º 0849576-14.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: SOCORRO SUELI URTIGA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0822981-17.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 01 APELANTE: ROSINALDO DE LUNA PASSOS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. 02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADOS: OS MESMOS. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0800684-80.2019.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ITAPORANGA. APELANTE/RECORRIDO: SABEMI SEGURADORA S/A. ADVOGADO: JULIANO MARTINS
MANSUR OAB/RJ 113.786. APELADO/RECORRENTE: RAIMUNDA LUZIA DA SILVA. ADVOGADOS: JOSE
NICODEMOS DINIZ NETO OAB – PB 12.130
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 85 – INCIDENTE DE
SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº 0813731-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. REQUERENTE: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADO: VIVIAN
MEIRA AVILA MORAES – OAB/MG 81751-A REQUERIDO: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0860686-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: WALESKA ACIOLI CARTAXO. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE
(OAB/PB N.º 15.517). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0864075-08.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: ANDE COMÉRCIO LTDA. - ME. ADVOGADO: PAULO GABRIEL DOMINGUES
DE REZENDE OAB/PE Nº 26.965, CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR (OAB/PE 987-B) E OUTROS
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807301-21.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARCELO MARTINS DE SANT’ANA. ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0812994-15.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADO: RODRIGO FAUSTINO MAYER. ADVOGADO:
WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB N.º 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800161-21.2020.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. EMBARGANTE: IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL. ADVOGADO: IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL
(OAB/PB N.º 27.910). EMBARGADO: B2W COMPANHIA DIGITAL. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB/PB N.º 20.549-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0802853-22.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ
DO ROCHA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO: NEIDE APAREIDA DANTAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES
(OAB/PB N.º 17.696).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0845489-54.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: DÁCIO ALVES DA COSTA. ADVOGADO: JANDUIR CARNEIRO
DE BARROS (OAB/PB N. 8.855). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍRA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803043-31.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SANTA RITA. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: VALDENICE VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB N.º 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800289-12.2016.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N.º 14.139). EMBARGADO: JOEL PEREIRA DE
SOUZA. ADVOGADO: JOACSFRAN PEREIRA SOARES (OAB/PB N.º 15.825).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 0861151-87.2019.8.15.2001 ORIGEM:
JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: LARISSA SENTO SE ROSSI – OAB/BA 16330-A, SHIRLEY BASS VIEIRA SANTOS CABRAL
– OAB/BA 50263-A EMBARGADO: ESPEDITA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CAIO CESAR DANTAS
NASCIMENTO – OAB/PB 25192-A, ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/MS 17429-A, JOSIANE ALVARENGA
NOGUEIRA – OAB/MS 17288-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0865109-81.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: ROSEMILTA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
– OAB/PB 14798-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804139-93.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAÚJO (OAB/BA N. 29.442). EMBARGADO: FRANCISCA BEZERRA DANTAS. ADVOGADO: MATHEUS
AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA (OAB/PB N. 25.119).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0840081-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: MARÉ CIMENTO LTDA. ADVOGADO: ADILSON DE CASTRO JÚNIOR (OAB/PB
N.º 18.435). EMBARGADO: ALICERCE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - ME. ADVOGADOS:
NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB N.º 14.229) E VANESSA CRISTINA DE MORAIS
BARBOSA (OAB/PB N.º 9.534).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0847826-45.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: LEONARDO DE LIMA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB N.º 12.378).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0801784-18.2017.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA
COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL EMBARGADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESPINHARAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802884-30.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: ROSEMILTA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: RENATA ALVES DE SOUSA – OAB/
PB 18882-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0816313-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA É EMBARGADO: PARAÍBA REFEIÇÕES E LANCHES LTDA. – ME, MIRIAM DE ARAÚJO GAMA E
ESPÓLIO DE MAURÍCIO DE ARAÚJO GAMA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0837135-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ANTÔNIO ALBERTO DINIZ DE MEDEIROS. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS (OAB/PB N. 13.771). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0066738-02.2014.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: HERMANNY