TJPB 02/09/2022 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022

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de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000177-79.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: J P IND E COM LTDAREU:
JOSE PEDRO MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000654-49.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012517PB JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. REU: M ALBUQUERQUE E CIA
LTDAREU: HUMBERTO DE CARVALHO ARAGAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001451-93.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 000607PB OSIRIS DO
ABIAHY. REU: TEREZINHA RODRIGUES BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002334-69.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 012517PB JOSE
SIDNEY OLIVEIRA FILHO. REU: GRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002641-71.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: AUTO ESCAPE
CENTER LTDAREU: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALLADARESREU: PATRICIA L GOUVEIA
VALADARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0014281-76.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: ANA CRISTINA
VIEIRA CORREIA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0017164-35.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: OBERTO VIEIRA DA
SILVAREU: OBERTO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0028783-59.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARIA BENICIO DA
SILVAREU: MARIA BENICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0107875-52.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: GTF COM DE
CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDAREU: GILVANDRO FARIAS TEOFILOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0128476-84.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: LOMBARDI
CONFECCOES E ACESSORIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0021208-67.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMA DE MELO
CARNEIRO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
AUTOR: LENIMAR SOUSA DE SA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA
HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 069085RJ CLEVERSON
DE LIMA NEVES. REU: CAIXA ECONôMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE
FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0007728-33.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS
, 003656PB JANUNCIO BARDUINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0002404-49.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: MANOEL SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003006-50.2004.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ANTONIO FELIPE
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0003007-35.2004.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: FRANCISCO
LINHARESREU: MARIA GORETE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003008-64.1997.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 003491PB
FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: MANOEL GOMES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003009-68.2005.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 004245PB VALERIA
CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: RENAN
FERNANDES MAIAREPRESENTANTE LEGAL: JULIA DANTAS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0120593-15.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA MARIA RABELO
PEREIRA FORTE ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: CAMARA
MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0142166-75.2013.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006275PB
ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00025 Processo: 0002528-56.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIAGO
SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0004932-03.2003.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARCILENE LIMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 086/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000015-11.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO DOS SANTOS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00028 Processo: 0000068-79.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ADRIANO DE ANDRADE
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000212-48.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CHAVES DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000362-24.2019.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: N. H. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000501-10.2018.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: N. H. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000782-63.2018.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: N. H. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000879-20.2005.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: DIONISIO DA GLORIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001011-96.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON DA CONCEICAO DOS
SANTOSVITIMA: CASSIO DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001070-11.2018.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: C. A. S.VITIMA: W. A. S.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001141-23.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO GONCALO DO
NASCIMENTOINDICIADO: MAURICIO AMANCIO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001219-41.2017.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: 5. D. S. N. H.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001656-15.1999.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO DA COSTA
GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001908-56.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO INACIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0002034-72.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANO TITO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002076-63.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAEL DA SILVA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002185-38.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WAGNER CALIXTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002660-62.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002701-15.2003.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: IBAMAREU: JOAO PAULO
DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0003397-12.2007.815.0331 - INCIDENTES AUTOR: D. C. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0004141-36.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOHN HERBERT FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0004525-96.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVERTON ANTONIO DE
AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 060/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0012576-04.2006.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELA BEZERRA DIAS
ADVOGADO: 005610RN MARCOS JOSE MARINHO. REU: RAMON HERMINIO LIMA DA SILVAREU:
MARCOS VINICIUS PADILHAREU: CLERYSTON BARBOSA OLIVEIRAREU: GILDEONE PEREIRA
DE ANDRADEVITIMA: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOREU: JACI BERNARDO DOS
SANTOSREU: LUIZ DAVI DA SILVA JUNIORREU: ADALBERTO BEZERRA DA SILVAREU: EDNALDO
SANTOS DE OLIVEIRAREU: RODRIGO HIUCELF CABRAL NASCIMENTOREU: GILVANDO RIBEIRO
DE SOUZAREU: JOSE PAULINO DA SILVA IRMAOREU: DORIVALDO FERREIRA DE MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 039/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0001224-56.2007.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO FRANCA DA SILVA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO FRANCA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 30ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 12/09/
2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 19/09/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) RECURSO:0836651-83.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: WAGNO SANTOS DA SILVA - Advogado: SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO
– OAB/PB 13090- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
– OAB/PB 128341-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02) RECURSO:0848600-07.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: ROBERTO DE SOUZA LIMA - Advogado: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL
– OAB/PE 48820- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03) RECURSO:086700210.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442- RECORRIDO: LUIZ RODRIGO BUARQUE DE AQUINO
ALBUQUERQUE- ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO- – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04)
RECURSO:0000341-12.2016.8.15.0571 – RECORRENTE: MARIA AUREA RODRIGUES DE SOUZAAdvogado: ATHOS OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 17337-1º RECORRIDO: ALESSANDRO ALVES DA
SILVA, - Advogado: JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO – OAB/PE 29176-2º RECORRIDO:FABIANA
BARBOSA DA CRUZ-ADVOGADO:DEFENSOR PÚBLICA- RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05)
RECURSO:0805180-49.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: TELEFONICA DO BRASIL S/A - Advogado:
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA – OAB/RS 80.851- RECORRIDO: INGA AGROPECUARIA E
MINERACAO LTDA - EPP - Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO – OAB/PB 16549– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO:0801579-98.2021.8.15.0331 – RECORRENTE: SILVANIO MARQUES
DA SILVA - Advogado: FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS – OAB/PB 23835- RECORRIDO: OI
MOVEL S.A.- Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS – OAB/PB 10220– RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles.07) RECURSO:0827135-39.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL – OAB/DF 513-A- RECORRIDO: LUIS ALBERTO PINHO
VITAL - Advogado: MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS – OAB/PB 7654– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.08) RECURSO:0831652-87.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA-Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA – OAB/BA 22772-1º
RECORRIDO:CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado: DENNER DE BARROS