TJPB 09/09/2022 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 43) Embargos de Declaração nº 0800426-89.2017.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Gabardo & Terra ADVOGADOs
Associados. ADVOGADO(s): César Augusto Terra - OAB/PR 17.556 e outros. Embargado(s): José Wilson
Santos – ME. ADVOGADO(s): Anderson Wilson Sampaio Santos - OAB/PB 21.314.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 44) Embargos de Declaração nº 0003274-15.2012.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):Sousa Pisos Ltda – EPP e outra.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 45) Embargos de Declaração nº 0800850-37.2020.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria
José Cruz de Oliveira Nascimento. ADVOGADO(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 46) Agravo de Instrumento nº 0816012-96.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Janina Ribeiro Victor. ADVOGADO(s):
Petrucio Santos de Almeida - OAB/PB 19.539. Agravado(s):Condominio Porto Dourado.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 47) Agravo de Instrumento nº 0810916-03.2022.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto.Agravante(s): Miguel Delfino. ADVOGADO(s): Oscar Stephano Gonçalves
Coutinho – OAB/PB 13.552.Agravado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 48) Agravo de Instrumento nº 0813097-74.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.Agravante(s): Maria Alzira Diniz Batista. ADVOGADO(s):
Osmando Formiga Ney - OAB/PB 11.956.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 49) Agravo de Instrumento nº 0813433-78.2022.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Adelson de Souza Tavares Júnior. ADVOGADO(s):
Beatriz Mendes Monteiro - OAB/PB 27.539.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 50) Agravo de Instrumento nº 0809995-44.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Mônica Valverde Campos de Souza.
ADVOGADO(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 51) Agravo de Instrumento nº 0810893-57.2022.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): José Morais de Oliveira e outros. ADVOGADO(s):
Eduardo Henrique Jácome e Silva - OAB/PB 12.391. Agravado(s): Eutropio Maia Vasconcelos Filho Miúdo e
Jozelia Freitas. ADVOGADO(s): Alberg Bandeira de Oliveira - OAB/PB 8.874.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 52) Agravo de Instrumento nº 0811497-18.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Maria do Socorro da Silva Morais.
ADVOGADO(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 53) Agravo de Instrumento nº 0812753-93.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): CM Hospitalar S/A. ADVOGADO(s):
Marcelo Augusto Gomes da Rocha - OAB/SP 314.665.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).54) Agravo de Instrumento nº 0811616-76.2022.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): Manoel Lourenço dos Santos. ADVOGADO(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 55) Agravo de Instrumento nº 0812275-85.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Mário Gomes de Lucena. ADVOGADO(s): Mário
Gomes de Lucena – OAB/PB 5.587.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).56) Agravo de Instrumento nº 0816067-47.2022.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Guálbio Mendes Barreto Filho. ADVOGADO(s):
Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231.Agravado(s): Marlenor Araruna Maia.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).57) Agravo de Instrumento nº 0815229-07.2022.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Conceição.Agravante(s): Francisca Rosa de Souza. ADVOGADO(s): Matheus Elpídio Sales
da Silva - OAB/PB 28.400.Agravado(s): Banco BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).58) Agravo de Instrumento nº 0812760-85.2022.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Berta Araújo de Santana. ADVOGADO(s): Júlio
César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.Agravado(s): Jociele Pereira da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 59) Agravo de Instrumento nº 0819040-09.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Agravado(s): Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes.
ADVOGADO(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).60) Agravo de Instrumento nº 0804825-91.2022.8.15.0000.Oriundo
da1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Município de Riacho dos Cavalos. ADVOGADO(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536.Agravado(s): Divaneide Pereira Maia. ADVOGADO(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB13.293.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 61) Agravo de Instrumento nº 0800159-44.2021.8.15.9001.Oriundo
da15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Jardins dos Bancários Empreendimento Imobiliário
SPE Ltda. ADVOGADO(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.Agravado(s): Leonardo Souto da Rosa.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 62) Agravo de Instrumento nº 0805842-65.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Agatha Nicolly Serafim Militão, representada por sua genitora Mônica
Cristina Militão. ADVOGADO(s): Maria Silvana Alves – OAB/PB 24.046.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 63) Agravo de Instrumento nº 0816212-06.2022.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Maria Veridiana Costa Barbosa e outros. ADVOGADO(s):
Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207. Agravado(s): Nicolle Figueiredo Martins. ADVOGADO(s): Hiana
Andrade Nascimento - OAB/PB 12.031.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 64) Agravo de Instrumento nº 0810533-25.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Renato da Silva Medeiros.

ADVOGADO(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 65) Agravo de Instrumento nº 0811087-57.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 66) Agravo de Instrumento nº 0810663-15.2022.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Fernandes Soares. ADVOGADO(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 67) Remessa Necessária nº 0800088-53.2022.8.15.0741.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Promovente(s): Lígia Maria da Silva Vieira. ADVOGADO(s): Luís Villander
Rodrigues de Farias – OAB/PB.23.191. Promovido(s): Município de Barra de São Miguel.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 68) Remessa Necessária nº 0806449-66.2021.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Rodrigo Rodrigues de Medeiros. ADVOGADO(s):
Stanley Max Lacerda de Oliveira – OAB/PB 17.713. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085084996.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Edileusa de Jesus
Chaves. Defensora Pública: Francisca das Chagas Queiroga.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 007222380.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Francisco
Pereira Filho. ADVOGADO(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 71) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081301156.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Ademir da Costa Vilar.
ADVOGADO(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 72) Apelação Cível nº 0825903-12.2020.8.15.0001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dandara Maria da Silva. ADVOGADO(s): Fábio
Maracajá de Almeida Carneiro - OAB/PB 22.725. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).73) Apelação Cível nº 0812396-61.2021.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Severina Bello da Silva. ADVOGADO(s): Vanina Santiago de
Freitas Albuquerque – OAB/PB 19.775.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 74) Apelação Cível nº 0821929-35.2018.8.15.0001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adeildo Gomes Barbosa. ADVOGADO(s): Almir
Pereira Dornelo - OAB/PB 14.927.Apelado(s): Banco Panamericano S/A. ADVOGADO(s): João Vitor Chaves
Marques – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).75) Apelação Cível nº 0809119-49.2021.8.15.0251.Oriundo da
7ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Damião Pereira de Medeiros. ADVOGADO(s): Aluisio de
Queiroz Melo Neto - OAB/PB 12.083.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT.
ADVOGADO(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 76) Apelação Cível nº 0801565-77.2021.8.15.0311. Oriundo da
Comarca de Santa Isabel. Apelante(s): Nu Pagamentos S/A. ADVOGADO(s): Gustavo Viseu – OAB/SP
117.417. Apelado(s): Selma Soares da Silva. ADVOGADO(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB
11.662-B.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 77) Apelação Cível nº 0800206-97.2017.8.15.0581. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): João Luiz da Silva Filho. ADVOGADO(s): Clécio Souza do Espírito Santo –
OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 78) Apelação Cível nº 0801106-78.2021.8.15.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Antônio Batista de Oliveira. ADVOGADO(s): Jonh Lenno da Silva Andrade –
OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 79) Apelação Cível nº 0801430-60.2021.8.15.0151. Oriundo da
Comarca de Conceição. Apelante(s): Pedro Parente de Souza. ADVOGADO(s): Matheus Elpídio Sales da Silva
– OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 80) Apelação Cível nº 0801899-65.2018.8.15.0231. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. ADVOGADO(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Antônio Joventino da Silva.
ADVOGADO(s): Valéria Cornélio da Silva – OAB/PB 9.645.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 81) Apelação Cível nº 0804948-77.2021.8.15.0371. Oriundo da
7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador
Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 82) Apelações Cíveis nº 0800248-50.2018.815.0731. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Eraldo de Moura Pinto Filho. ADVOGADO(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. 2ºApelante(s): Banco Itaú S/A. ADVOGADO(s): Eny Bittencourt
– OAB/BA 29.442.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 83) Apelação Cível nº 0810481-45.2019.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Jekson Nascimento da Silva. ADVOGADO(s): Igor Rodrigues de
Oliveira Souto – OAB/PB 26.678.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 84) Apelação Cível nº 0800468-91.2022.8.15.0251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Igor da Silva Gomes. ADVOGADO(s): Rinaldo Wanderley – OAB/PB 8.508.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 85) Apelação Cível nº 0830478-29.2021.8.15.0001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Edite Melo da Silva. ADVOGADO(s):
ADVOGADO(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865 e outros. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.
ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.