TJPB 21/09/2022 - Folha 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0833306-12.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO
DE MELO MAIA. APELADA: SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JÚLIO DEMETRIUS DO
NASCIMENTO SOARES (OAB/PB 19.662).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 295 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0818551-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: JOSE LUDGERO DA SILVA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
11.946) E LARISSA IDALINA HONÓRIO GONÇALVES (OAB/PB 26.926). 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 296 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0831111-30.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ERIVAN FARIAS. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB
11.960), ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTROS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). 1º APELADOS: OS MESMOS. 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 297 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0125346-61.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. ADVOGADO: ROMILTON
DUTRA DINIZ (OAB/PB 4.583). APELADA: JULIA SILVA NOBRE. ADVOGADO: CARLOS PESSOA DE
AQUINO (OAB/PB 5.546).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 298 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0818170-97.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: IRINALDA RODRIGUES PINTO. ADVOGADOS:
MANOEL FELIX NETO (OAB/PB 9.823) E SÉRGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ (OAB/PB 29.100).

SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): BANCO VOTORANTIM
S.A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 315 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810155-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital. EMBARGANTE(S): PLANC
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. e OUTRAS– TODAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
ADVOGADO(S): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), PAULO ANDRÉ RODRIGUES
DE MATOS (OAB/PE 19.067). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar
de Macêdo Junior (OAB/PB 26.915-B).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 316 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0815267-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): IVANILDO TAVARES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 317 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809480-77.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital EMBARGANTE(S): TARCISIO
CARNEIRO DA COSTA e ADRIANO C. DA COSTA. ADVOGADO(S): IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (OAB/
PB nº 16.663). EMBARGADO(S): PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. e OUTRAS – TODAS
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADO(S): Carlos Gustavo Rodrigues de Matos Advogado (OAB/PE
17.380).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 318 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809466-93.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital EMBARGANTE(S): STANLEY
LIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (OAB/PB nº 16.663). EMBARGADO(S):
PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. e OUTRAS – TODAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
ADVOGADO(S): Carlos Gustavo Rodrigues de Matos Advogado (OAB/PE 17.380).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 319 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0808150-45.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
Telemar Norte Leste S/A – Em Recuperação Judicial. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). EMBARGADO(S): IRISLANDIA BARBOSA DA SILV. ADVOGADO(S): Marxsuell Fernandes de
Oliveira (OAB/PB 9834).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 299 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800134-65.2019.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE MUNICÍPIO DE POCINHOS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE POCINHOS. PROCURADOR(ES): MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) E OUTROS.
APELADA: SARAH CAVALCANTI DE ARAÚJO. ADVOGADA: BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB/
PB 17.457).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 320 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0846975-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): OSANETE
DE ARAUJO VELOSO. ADVOGADO(S): Yuri Gomes de Amorim (OAB PB13621-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 300 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0840768-20.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ALEX MAIA DUARTE FILHO E
OUTROS. APELADA: MARLENE ROSENDO DE OLIVEIRA. DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES
ANDRADE DE MOURA.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 321 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001361-82.2014.8.15.0191. ORIGEM: Comarca de Soledade. EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. EMBARGADO(S):
EDNALDO DE SOUSA LIMA e LIMA PRODUÇÕES ART. LTDA – ME. ADVOGADO(S): RODRIGO DOS
SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0804004-75.2021.8.15.037. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. APELADO: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
(OAB/PB 6.382).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 322 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803154-35.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
VALDETE PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
EMBARGADO(S): BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 302 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0007201-80.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: FRANCISCO NICÁCIO DE LIMA. ADVOGADO: PAULO ANTONIO
CABRAL DE MENEZES (OAB/PB 8.830).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 323 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801671-67.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª vara cível de Campina Grande. EMBARGANTE(S): JOAO
PAULO SEGUNDO SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). EMBARGADO(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 303 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0012452-79.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ADVOGADO: ROMILTON
DUTRA DINIZ (OAB/PB 4.583). APELADOS: FRANCIMAR CORREIA DA SILVA E OUTRA. ADVOGADO:
ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PB 4.718).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 304 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805232-39.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: FLÁVIO ELAMME PARANHOS (OAB/RJ 104.806) E BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB/RJ 177.362). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 305 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814495-27.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Elvira da
Conceição Guilherme da Silva. ADVOGADO: JOSEILSON GUILHERME DA SILVA (OAB/PB 22.026). AGRAVADA:
Banco do Brasil S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 306 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801171-04.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040). AGRAVADA(S): Hector Jimmy Pereira Ardib, representado
por sua genitora, Priscilla Letícia Sales Pereira. ADVOGADO(S): ROGACIANO ARAUJO DA COSTA (OAB
PB17323-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 307 – AGRAVO INTERNO Nº 080137259.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª vara cível da comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13040). AGRAVADO(S): J. T. L. N., representado por Tamara Rarieny Lima Menezes
Lin. ADVOGADO(S): Jocieno da Silva Lins (OAB/PB 22.564).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 324 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0818507-52.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442).
EMBARGADO(S): VALERIA CORDEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB PB14577A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 325 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0814312-87.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO(S): FRANCISCO JOSE DE MELO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 326 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000664-90.2011.8.15.0571. ORIGEM: VARA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EMBARGANTE(S):
O SINDICATO DOS MÉDICOS DA PARAÍBA – SIMED/PB. ADVOGADO(S): ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO (OAB/PB 12.897). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO(S): Mailson
Lima Maciel (OAB/PB 10.732).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 327 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0848126-07.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): SHEYLA
NUNES DE LIMA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 328 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809334-81.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª vara cível da comarca de Capital. EMBARGANTE(S): ALLISSON
OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 308 – AGRAVO INTERNO Nº 006410603.2014.8.15.2001. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). AGRAVADO: GERALDO ROLIM DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 329 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806887-75.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
IPELSA INDÚSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB
10.050). EMBARGADO(S): ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S): FERNANDA RODRIGUEZ FARIA (OAB/
SP 400.252) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 309 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811312-48.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 12.341-A). AGRAVADO: JOSE GERALDO
CRUZ GONCALVES. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 330 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0843425-71.2017.815.2001. ORIGEM: 16ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): SEVERINO DO RAMO
DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 310 – AGRAVO INTERNO Nº 082969760.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): JOSEVALDO BAZANTE
MENDES. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A). AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 331 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0861842-72.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO VOTORANTIM
S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): ITAMAR
FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 311 – AGRAVO INTERNO Nº 080570570.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): ADRIANO FERNANDES
DE SOUSA. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A). AGRAVADO(S): JOÃO BATISTA
FILHO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 332 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0811140-93.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN
S.A. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB/PE 23.289). EMBARGADO(S): ANA
MARIA SOARES DE MELLO E SILVA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB
PB11589-A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 312 – AGRAVO INTERNO Nº 000222425.2016.8.15.0981. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). 1º AGRAVADA: ANA
PATRICIA MARTINS BARROS. ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA (OAB/PB 7.692). 2º AGRAVADO:
L A RODRIGUES GALVAO COMBUSTÍVEIS – EPP. ADVOGADOS: AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA (OAB/PE
3.313).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 333 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0857555-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JOSICLEA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
16237).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 313 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0011109-62.2015.8.15.0011. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DAVIALLYSON DE
BRITO CAPISTRANO (OAB/PB 12.833). EMBARGADOS: ROSA DE FATIMA MOREIRA DE MENEZES, JESSICA
BEZERRA DE MELO E JOSE ATAIDE ARAUJO. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ CANTALICE DA SILVA
MOREIRA (OAB/PB 8.169).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 334 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226717.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GLAUCY DE SOUSA SANTANA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 314 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0846506-91.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): RENE BARBOSA DA

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 335 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000048010.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO