TJPB 30/09/2022 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 96) Apelação Cível nº 0819722-58.2021.8.15.0001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mosani Oliveira de Medeiros. Advogado(s):
Eliagna Maria Dias França - OAB/PB 24.612. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora
Fernanda A. Baltar de Abreu.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 97) Apelação Cível nº 0845799-94.2016.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Davis Paulino dos Santos. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708. Apelado(s): BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 98) Apelação Cível nº 0805351-86.2019.8.15.0251. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Instituto de Seguridade Social do Município de Patos.
Advogado(s): Francisco de Assis Camboim – OAB/PB 3.998. Apelado(s): Núbia Maria da Silva Ribeiro
Gonçalves. Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto - OAB/PB 24.914.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 99) Apelação Cível nº 0803924-98.2020.8.15.0031. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Luís Moreno da Silva. Advogado(s): Júlio
César de O. Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 100) Apelação Cível nº 0808663-10.2020.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josivan Meira Trindade. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 101) Apelação Cível nº 0801189-27.2016.8.15.0001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde
Tacv S/A. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro – OAB/PB 106.094-A. Apelado(s): Keila Queiroz e
Silva. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz - OAB/PB 10.044.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 102) Apelação Cível nº 0800939-77.2018.8.15.0371. Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Washington de Oliveira Pinto.
Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB 22.632.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 103) Apelação Cível nº 0800215-20.2018.8.15.0421. Oriundo
da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s):
Ricardo Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Leiliane Duarte Rolim Figueiredo.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 104) Apelação Cível nº 0001620-21.2010.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis Frade Neto. Advogado(s):
David Sarmento Câmara - OAB/PB 11.227. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 105) Apelação Cível nº 0843973-57.2021.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Vital da Costa Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 106) Apelação Cível nº 0821365-02.2020.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Hélio Márcio Torres Souza. Advogado(s):
Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 107) Apelações Cíveis nº 0843421-97.2018.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. 2ºApelante(s): Edvaldo dos Santos
Matias. Advogado(s): Jussara Tavares Sousa Schildt Costa - OAB/PB 12.519. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 108) Apelações Cíveis nº 0813177-54.2019.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Adahilton
de Oliveira Pinho - OAB/PB 22.165. 2ºApelante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Caius Marcellus de Araújo Lacerda e Maria
Goretti de Sousa Lima Lacerda. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 109) Apelação Cível nº 0868528-46.2018.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
- OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 110) Apelação Cível nº 0827671-50.2021.8.15.2001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Mag Patrimonial e Participações Ltda. Advogado(s):
Kiara Teberge Soares da Cunha – OAB/PB 23.998. Apelado(s): 6º Ofício de Notas e 2º de Registro de Imóveis
da Comarca de João Pessoa – Cartório Eunápio Torres. Advogado(s): Ana Lúcia P. Gomes – OAB/PB 7.618.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 111) Apelações Cíveis nº 0003031-54.2014.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Thayza Elvira Silva Ayres.
Advogado(s): Jaciana da Silva Oliveira Lima – OAB/PB 16.786. 2ºApelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Pan Seguros S/A (Too Seguros
S/A). Advogado(s): Antônio Augusto de Carvalho e Silva - OAB/SP 25.639.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 112) Apelação Cível nº 0806314-54.2021.8.15.0371. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Imelida Teixeira Santos de Lima. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida
Júnior - OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 113) Apelações Cíveis nº 0817504-81.2015.8.15.2001. Oriundo
da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Flávio Rodolfo Pinheiro Lima. Advogado(s): Débora
Gonçalves de Assis Oliveira – OAB/PB 27.693. 2ºApelante(s): Fábio Magid Bazhuni Maia. Advogado(s): Walter
de Agra Júnior - OAB/PB 8.682. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 114) Apelação Cível nº 0804763-62.2021.8.15.0331. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): José Moreira dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 115) Apelação Cível nº 0807159-46.2021.8.15.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Chagas Luis da Silva. Advogado(s): Alex Fernandes da
Silva – OAB/PB 27.460. Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho –
OAB/PE 32.766.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 116) Apelação Cível nº 0803505-26.2021.8.15.0231. Oriundo da

1ª Vara Mista da Comarca da Mamanguape. Apelante(s): Severino Antônio Dutra. Advogado(s): Oscar Stephano
Goncalves Coutinho – OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 117) Agravo Interno nº 0815164-12.2022.8.15.0000.Oriundo da 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Cobasi Comercio de Produtos Basicos e Industrializados
S/A. Advogado(s): Júlio Cesar Goulart Lanes - OAB/PB 46.648-A. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 118) Agravo Interno nº 0801803-98.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti
– OAB/PB 14.199. Agravado(s): Joseneide Ribeiro de Oliveira. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra
Cariri.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 119) Embargos de Declaração nº 0803675-51.2021.815.0181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Maria das Neves Luciano de Oliveira.Advogado(s):
John Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Embargado(s): Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 120) Embargos de Declaração nº 0800352-38.2021.8.15.0181. Oriundo da.
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14199. Embargado(s): João Félix Sobrinho. Advogado(s): Humberto de Souza
Félix – OAB/RN 5069.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 121) Embargos de Declaração nº 0805072-48.2021.8.15.0181. Oriundo da.
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Banco Santader Brasil S/A. Advogado(s): Suellen
Poncell do Nascimento Duarte - OAB/PE 28.490. Embargado(s): Maria Neuma de Figueiredo. Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 122) Embargos de Declaração nº 0818971-13.2017.815.0001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Carinne de Oliveira Lima. Advogado(s): José
Rhammon G. Medeiros Pimentel - OAB/PB20.323. Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 123) Embargos de Declaração nº 0801321-84.2019.815.0161. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Embargante(s): Tomáz de Pontes Bernardino. Advogado(s): David da Silva
Santos - OAB/PB 17.937.Embargado(s): Íris Martins do Nascimento Pontes. Advogado(s): Djaci Silva de
Medeiros - OAB/PB 13.514.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 124) Embargos de Declaração nº 0820612-65.2019.815.0001. Oriundo
da1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Elivânia de Sousa Brito Lins. Advogado(s):
Maria do Socorro Flor - OAB/PB 11.161. Embargado(s): Victor Lins dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Luis A.
Cavalcante - OAB/PB 14.784.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 125) Embargos de Declaração nº 0871088-24.2019.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Jandira da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
- OAB 6003.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 126) Embargos de Declaração nº 0804440-56.2020.8.15.0181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14199. Embargado(s): Carlos André da Silva. Advogado(s): Humberto de Souza
Félix – OAB/RN 5069.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 127) Embargos de Declaração nº 0803475-44.2021.8.15.0181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14199. Embargado(s): Joab Pereira da Silva. Advogado(s): Alisson Batista
Carvalho - OAB/PB 16.470.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 128) Embargos de Declaração nº 0800042-90.2021.8.15.0000. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Abelardo Tavares Wanderley. Advogado(s): Adriano
Paulo Almeida de Melo - OAB/PB 11.561. Embargado(s): UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 129) Embargos de Declaração nº 0802329-89.2022.8.15.0000. Oriundo da
6º Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral, Bruno A. da Nóbrega. Embargado(s): Desival Alixandre da Silva. Advogado(s): Valdir Paulino Da Silva
- OAB/PB 19.979.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 130) Embargos de Declaração nº 0814350-34.2021.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): T em C Tudo em Compressores Ltda
– ME. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 131) Embargos de Declaração nº 0052214-93.1997.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral, Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Aluizio Costa.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 132) Agravo de Instrumento nº 0816942-51.2021.815.0000. Oriundo da.1ª
Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Maria das Neves da Silva. Advogado(s): Christian Jefferson de
Sousa Lima - OAB/PB 18.186.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 133) Agravo de Instrumento nº 0801129-47.2022.815.0000. Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Heitor Pereira Gabriel, rep. por sua genitora, Ianne
Jamille Pereira Gabriel. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima - OAB/PB 17.804. Agravado(s):
Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho - OAB/AL
8.399.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 134) Agravo de Instrumento nº 0808928-44.2022.815.0000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 135) Agravo de Instrumento nº 0809710-56.2019.8.15.0000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina Grande Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): I. E. C. M.,
rep. por sua genitora, Sílvia Clemente Cruz Macedo. Advogado(s): Karla Jussara Ferreira Silveira Silvera
Gomes - OAB/PB 26.247.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 136) Agravo de Instrumento nº 0800450-18.2020.815.0000. Oriundo da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): João Henrique Gonçalves
Feitosa, rep. pelo genitor, João Feitosa Leite Júnior. Advogado(s): Sidney Cirilo Feitosa - OAB/PB 13.809..