TJPB 14/11/2022 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N°
0843439-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCICLEUDO
BRITO DE FRANCA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – AGRAVO INTERNO N°
0805030-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): GENILDO
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N°
0823221-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): AFONSO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0853425-33.2017.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): NERY JANE SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO(S):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805821-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), e YAGO RENAN L. DE SOUZA (OAB/PB
23.230). EMBARGADO(S): WALMIR RUFINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Leite Ramalho
Júnior (OAB/PB 10.859).

5

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856710-29.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), YAGO RENAN L. DE SOUZA (OAB/PB 23.230) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB
13.040). APELADO(S): Maria Madalena Pereira dos Anjos. DEFENSORA(S): VERA LUCIA FERREIRA
MARQUES CARREIRO (OAB/PB 2.263).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821227-84.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
APELADO(S): GLORIA LUZIA DA COSTA. ADVOGADO(S): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809450-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA. ADVOGADO(S): Larissa Barros Calado (OAB/PE 49.608). APELADO(S): WANESSA DE
SOUZA CASTRO LUZ E THIAGO DO NASCIMENTO LUZ. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA
(OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801042-66.2020.815.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): JOSÉ GENUÍNO
FILHO. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801549-65.2021.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): ELENA CONSTANTINO DE
FRANCA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0015095-05.2014.8152001. ORIGEM: 2ª Vara da Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ANDREA
CAVALCANTI NEIVA COELHO E OUTROS. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800918-34.2021.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Bruno Francisco
do Nascimento. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0864527-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
MARCOS FLAVIO NOBREGA DE PAIVA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801246-61.2021.815.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812). APELADO(S): Valdete Miguel
de Oliveira. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808934-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PB. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/
PB 12.765). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0830777-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB/PE 23.289). EMBARGADO(S):
MARIA DO LIVRAMENTO SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801577-29.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Banco Itaú
Consignado S/A. ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442). APELADO(S): Waldecy Pompílio
de Souza. ADVOGADO(S): Marcos Vinícius da Silva Araújo (OAB/PB 22.605).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801246-61.2021.815.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812A). APELADO(S): Edvaldo Barbosa
Da Silva. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB PB16849-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807022-92.2021.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S): M.F.D.S.L, rep.
por sua genitora THAYRES DE SOUZA SANTOS LUCINO. ADVOGADO(S): NICOLLE LAÍSSA DA SILVA
PONTES (OAB/PB 28.222).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800104-86.2020.8.15.0511. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): PAULO RODRIGUES DA
PENHA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833331-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): ALEXANDRE MAIA DE
SOUZA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). APELADO(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES (OAB/RN Nº 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802305-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Carmen Selma dos Santo Durier. ADVOGADO(S): Heloísa Lucena de Paiva (OAB/PB19.421). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805897-89.2021.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): ANTÔNIO GERÔNIMO
GOMES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADO(S): BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803796-44.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ROSILDO SEVERINO
DA SILVA. ADVOGADO(S): LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (OAB PB24338A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802953-79.2021.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): FÁTIMA DE LOURDES
DA SILVA. ADVOGADO(S): DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803333-86.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Rodrigo Silva
Alves. ADVOGADO(S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 18.895). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800347-57.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única de Serra Branca. APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022073957 PARTES: TJPB e CLNA7 COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição de material
de higiene e limpeza, para atender as unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário Estadual, através de Sistema de Registro de Preços, conforme es- pecificações, condições, quantidades e estimativas
estabelecidas no TR (fls.41/60), elaborado pela Gerência de Contratação e aprovado pela Gerência de Material e Patrimônio (fl.458). VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados
nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
LOTE 06 – EXCLUSIVO ME/EPP (LC 123/2006)*
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item Especificação
Und
Quant.
Quant. Mínima estimada
Valor Unitário
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
BORRIFADOR PULVERIZADOR DE ÁLCOOLLÍQUIDO E ÁGUA, com as seguintes especificações: Com tampa de rosca
e com gatilho pulverizador para spray e para jatos; Capacidade mínima: 500ml; Material: polietileno de alta densidade,
transparente. Marca de referência: Perfect. Com Amostra, se de marcas diferentes das referências.
Und
800
300
R$ 5,10
R$ 4.080,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
ESPONJA DE LÃ DE AÇO biodegradável, remove as sujeiras difíceis e dá brilho em utensílios de alumínio. Composto
de aço carbono. Unidade de fornecimento: pacote de 60 gramas com 8 unidades.Validade mínima de 12 meses a contar
da entrega. Marca: Bom Bril, As- solan. Com Amostra, se de marcas diferentes das refe- rências.
Pct
180
20
R$ 1,20
R$ 216,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
ESPONJA DUPLA FACE Características técnicas: - Utilizada em limpeza geral em cozinhas industriais, res- taurantes
e similares e indústrias de alimentos, devendo ser capaz de remover resíduos e incrustações; Esponja de limpeza
constituída de duas faces, sendo uma em fi- bra sintética com material abrasivo e a outra em espuma de poliuretano
com bactericida firmemente unidas com resina à prova d’água sem nenhum descolamento; O produto deverá vir
acondicionado em embalagem indivi- dual, em sacos plásticos transparentes, contendo as in- formações exigidas pela
legislação em vigor; O produto deverá manter suas características inalteradas, pelo perí- odo mínimo de 12 (doze) meses
a contar da data de en- trega. Marcas de referência: Scotch-Brite, Bettanin, Bri- lhus. Com Amostra, se de marcas
diferentes das referên- cias.
Und
600
100
R$ 1,50
R$ 900,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
LUVA DE BORRACHA, proteção para limpeza em ge- ral, borracha amarela, aveludada internamente, tamanho:
M. Acondicionamento: pacote com 01 par. Marca de re- ferência: Scotch Brite, Lalan, Danny. Com Amostra, se de
marcas diferentes das referências.
Pct
50
15
R$ 3,90
R$ 195,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5
LUVA DE BORRACHA, proteção para limpeza em ge- ral, borracha amarela, aveludada internamente, tamanho:
G. Acondicionamento: pacote com 01 par. Marca de re- ferência: Scotch Brite, Lalan, Danny . Com Amostra, se de marcas
diferentes das referências.
Pct
50
15
R$ 5,08
R$ 254,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6
LUVAS DESCARTÁVEIS PARA PROCEDIMEN-TO NÃO CIRÚRGICO, tamanho M material látex na- tural, atóxico,
resistente a tração, íntegro e uniforme, ta- manho médio, caixa com 100 unidades, validade míni- ma de 02 anos.
Cx
200
15
R$ 20,40
R$ 4.080,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7
LUVAS DESCARTÁVEIS PARA PROCEDIMEN-TO NÃO CIRÚRGICO, tamanho G material látex na- tural, atóxico,
resistente a tração, íntegro e uniforme, ta- manho médio, caixa com 100 unidades, validade míni- ma de 02 anos.
Cx
100
15
R$ 19,55
R$ 1.955,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO LOTE 06
R$ 11.680,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
*Com base no Art. 48, I da LC123/2006.
INSTRUMENTO: ARP nº 025/2022, decorrente do PE nº 022/2022.FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/
2014; subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 10 de Novembro de 2022, datado e assinado eletronicamente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.