TJPB 17/01/2023 - Folha 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2023.01.16
17:48:51 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.584
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2023000990, RESOLVE: I. Exonerar a servidora Tatiana
Ferreira de Araújo, matrícula 4772903, da função comissionada de Chefe de Cartório, que vinha
exercendo junto a Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande; II. Nomear a
servidora Tatiana Ferreira de Araújo, matrícula 4772903, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juizo de Primeiro Grau, com exercício junto a 1ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 13 de Janeiro de 2023. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 2022170890, RESOLVE: I. Exonerar a servidora
CRISTIANE SILVA GONÇALVES, Técnica Judiciária, matrícula 477146-0, lotada no Bando de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, que vinha exercendo na 2ª Vara do
Tribunal do Júri da Comarca da Capital. II. Designar a referida servidora para exercer suas
atribuições no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João
Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 13 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDESPresidente.7
PORTARIA GAPRES Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 2022170890, RESOLVE: Nomear a servidora GIOVANNA
MONTENEGRO DIAS BRANDÃO, Técnica Judiciária, matrícula 471430-0, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na 2ª Vara do Tribunal do Júri
da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 13 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 026/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de
plantão Judiciário do Excelentíssimo Senhor KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara Mista e Diretor da Comarca de São João do Rio do Peixe, na forma do
artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2023.002.552; RESOLVE: Art.1º Designar, o Excelentíssimo SÁVIO JOSÉ DE
AMORIM SANTOS, Juiz Substituto respondendo pela 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras,
para, no período de 16 a 20.01.2023 e 23 e 24.01.2023, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da Diretoria e 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 027/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o afastamento do Excelentíssimo
Senhor GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA, Juiz de Direito Titular da Vara de Execução
Penal da Comarca de Campina Grande, que se encontra em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito
Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, no período de 17 a 20.01.2023,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Execução Penal da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 janeiro de 2023. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 028/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o afastamento do
Excelentíssimo Senhor ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
Mista da Comarca de Sapé, que se encontra de gozo férias; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 17 a 23.01.2023, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, dispensando RENAN
DO VALLE MELO MARQUES, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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