TJRR 04/04/2018 - Folha 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXI - EDIÇÃO 6182
004/129
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
PETIÇÃO N.º 0000.17.002721-3
REQUERENTE: JOSÉ CHAVES.
DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429).
REQUERIDO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA.
PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO.
Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
Boa Vista, 4 de abril de 2018
DESPACHO
Intime-se a Procuradoria-Geral do Estado, para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 6877.
Publique-se.
Boa Vista, 02 de abril de 2018.
Juiz Convocado EUCLYDES CALIL FILHO
Relator
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.002620-7.
IMPETRANTE: RAYNARA DA SILVA FLORES, REPRESENTADA POR SUA CURADORA RAYANE DA
SILVA FLORES.
DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429).
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA.
PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS (OAB/RR 328-B)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO
DESPACHO
Intime-se a Procuradoria-Geral do Estado, para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 65/76 e
83/88, bem como sobre o pleito de fl. 89.
Publique-se.
Boa Vista, 02 de abril de 2018.
Juiz Convocado EUCLYDES CALIL FILHO
Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.16.001828-9
EMBARGANTE: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO (OAB/RR 433).
EMBARGADA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO.
DESPACHO
Dê-se vista ao Parquet graduado.
Após, conclusos.
Juiz Convocado EUCLYDES CALIL FILHO
Relator
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.17.001977-2
IMPETRANTE: ANTÔNIO COSTA PEREIRA
DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: CELSO R. B. DOS SANTOS (OAB/RR 328-B)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
SICOJURR - 00061169
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Boa Vista, 02 de abril de 2018.