TJRR 06/10/2022 - Folha 47 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7244
47/81
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Expediente do dia 04/10/2022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº DO TERMO:
OBJETO:
PARTÍCIPES:
FUNDAMENTAÇÃO:
VIGÊNCIA:
REPRESENTANTE
DO TJRR:
REPRESENTANTE
DO IATER
DATA:
3/2022. SEI nº 0010474-41.2021.8.23.8000.
Cessão de uso parcial de 01 (um) bem imóvel localizado na Rua José Venâncio,
s/n.º - Vila Santa Maria do Boiaçu - Rorainópolis/RR.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA
(IATER) e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - TJRR.
Artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura.
Des. Cristóvão Suter - Presidente.
Marlon Cristiano Buss - Presidente.
Boa Vista, 27 de Setembro de 2022.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 6 de outubro de 2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO
FUNDAMENTAÇÃO:
SEI nº. 0015567-48.2022.8.23.8000.
Contratação do curso de "Pilotagem de RPAS (Remotely Piloted Aircraft System)
Drone" voltado a grupo específico da Comunidade Indígena Waimiri-Atroari, para
proporcionar a aproximação do Poder Judiciário do seu público de interesse e
divulgar o Trabalho de Imprensa no Poder Judiciário, estendendo os objetivos do
Programa Justiça Cidadã.
VINICIUS SALES ALVES 02054178250/ VFLY IMAGENS AEREAS (CNPJ:
41.980.169/0001-32).
Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993.
VALOR:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DATA:
Boa Vista, 04 de outubro de 2022.
OBJETO
CONTRATADA:
Nº DO CONTRATO:
45/2018 SEI nº 0014255-76.2018.8.23.8000.
ADITAMENTO:
Quarto Termo Aditivo.
ASSUNTO:
Prestação de serviços para realização de eventos (Decoração) do Poder
Judiciário de Roraima.
CONTRATADA:
André Vieira Silva - EPP. CNPJ nº 04.162.481/0001-92.
OBJETO DA
ALTERAÇÃO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato assinado em 17/10/2018 por
mais 12 (doze) meses, com término em 17/10/2023 e Reajuste de valor do
contrato em 8,8258%, correspondente ao índice INPC.
VALOR GLOBAL:
R$ 223.321,51 (duzentos e vinte e três mil trezentos e vinte e dois reais e
cinquenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO:
Artigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
REPRESENTANTE DO
Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-geral.
CONTRATANTE:
REPRESENTANTE DA
André Vieira Silva – Representante legal.
CONTRATADA:
DATA:
Boa Vista, 04 de Outubro de 2022.
SICOJURR - 00080531
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO