Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 462
1247
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MELISSA DI LASCIO SAMPAIO
E AGNELLO HERTON TRAMA - SALA:213.
705.496.5/2 -01 - GUARULHOS - EBGTE(S): DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE - EBGDO(S):
ROBERTO ALLEGRINI (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002250571 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): MARCELLO GARCIA E CARLOS ALBERTO HILARIO ALVES E PAULO ROBERTO SILVA - SALA:213.
738.805.5/0 -01 - GUARULHOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): WALDEMAR GUEDES
- REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002250829 C/ 6
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): YARA DE CAMPOS
ESCUDERO PAIVA E OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEVEDO E BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE E GEORGE
IBRAHIM FARATH E AGNELLO HERTON TRAMA - SALA:213.
744.761.5/8 -01 - GUARULHOS - EBGTE(S): ICLA S A COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002228075
C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ RENA E JOSÉ CARLOS
DA SILVA ALVES E CLAYTON EDUARDO PRADO E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:213.
786.889.5/9 -01 - GUARULHOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): LINK TRACTOR LTDA
COM RECONDICIONAMENTO DE TRATORES LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002266250 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.
BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009
DO STF). - ADV(S): MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:213.
793.144.5/6 -01 - GUARULHOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): YUKIO OKUMA E TOMOE
HATOLLI OKUMA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002249344 C/ 6 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA E
ROBERTO ELIAS CURY - SALA:213.
814.958.5/1 -01 - GUARULHOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): TOSHIO HORITA
- REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002266242 C/ 6
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RAFAEL ISSA OBEID
E MELISSA DI LASCIO SAMPAIO E BEATRIZ ARRUDA DE AZEREDO MARIANTE E JOÃO LUÍS LOPES E HÉLIO CLARO
GLORIGIANO - SALA:213.
HORTOLANDIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
717.008.5/0 -01 - HORTOLANDIA - EBGTE(S): MARIA TERESA RIOS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
HORTOLANDIA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002266385 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MAURÍCIO SANITA CRESPO E IRANUZA
MARIA DA SILVA R PINTO - SALA:213.
IBATÉ/SÃO CARLOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
807.144.5/0 -01 - IBATÉ/SÃO CARLOS - EBGTE(S): EMPAR - AMERICANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA. - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATE - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002265079 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º