TJSP 24/11/2009 - Folha 437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 601
437
AGRAVO DE INSTRUMENTO
975.133.5/0 - MARÍLIA - RELATOR: OSNI DE SOUZA - AGTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A - AGDO(S): SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE MARÍLIA E REGIAO - INTERESSADO(S): HOLANDAPREVI
SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA - DESP. FLS. 535/536:”(...)3-DESSA FORMA, PRESENTES OS REQUISITOS
PREVISTOS NO ART. 558 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (RELEVANCIA DA FUNDAMENTACAO E RISCO DE LESAO
GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO), SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA ATE O PRONUNCIAMENTO
DEFINITIVO DA CÂMARA. 4-INTIME-SE O AGRAVADO PARA OS FINS DO ART. 527, INC. V, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. SP, 22.10.09. (A) OSNI DE SOUZA - DES. RELATOR”. - ADV(S): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E AMARO
MARIN IASCO E MARCO ANTÔNIO DE MACEDO MARÇAL - SALA:237.
975.340.5/5 - MARÍLIA - RELATOR: OSNI DE SOUZA - AGTE(S): HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA
PRIVADA - AGDO(S): SINDICATO DOS EMPREGADORES EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE MARÍLIA E
REGIAO - INTERESSADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DESP. FLS. 566/567:”(...) DESSA FORMA, PRESENTES
OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 558 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (RELEVANCIA DA FUNDAMENTACAO E
RISCO DE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO), SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA ATE O
PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CÂMARA. 4-INTIME-SE O AGRAVADO PARA OS FINS DO ART. 527, INC. V, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. SP, 22.10.09. (A) OSNI DE SOUZA - DES. RELATOR”. - ADV(S): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO E AMARO MARIN IASCO E RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E ANTÔNIO CARLOS VIANNA DE BARROS SALA:237.
OURINHOS
APELAÇAO COM REVISÃO
982.009.5/1 - OURINHOS - RELATOR: CARVALHO VIANA - APTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SAO PAULO DER - APDO(S): FLÁVIO HENRIQUE LAVACHIS (AJ) - DESP. FLS. 70:”VISTOS. AGUARDE-SE
OPORTUNO JULGAMENTO NO ACERVO. INT. SP, 16.11.09. (A) CARVALHO VIANA - DES. RELATOR”. - ADV(S): ANTÔNIO
PITTON E MARISA SEIXAS ZERBINI FLORÊNCIO - SALA:237.
PARAIBUNA
APELAÇAO COM REVISÃO
982.385.5/6 - PARAIBUNA - RELATOR: CARVALHO VIANA - APTE(S): COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CESP
- APDO(S): ANTENOR SALES (E OUTRA) E MARTINS VIEIRA JÚNIOR (E OUTRA) - DESP. FLS. 559:”VISTOS. AGUARDESE OPORTUNO JULGAMENTO NO ACERVO. INT. SP, 16.11.09. (A) CARVALHO VIANA - DES. RELATOR”. - ADV(S): PAULO
ROGÉRIO DE LIMA E RENATO ROSA DE SIQUEIRA E NADIA BARROS TELLES - SALA:237.
PAULÍNIA/CAMPINAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
979.784.5/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - RELATOR: CARVALHO VIANA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): ALTERNATIVA ANALISE DE CREDITO E COBRANÇA S/C LTDA - DESP. FLS. 29:”(...)RECEBO O PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO COMO DE ANTECIPACAO DA TUTELA RECURSAL, E O INDEFIRO, PORQUANTO NÃO CONFIGURADA
A HIPOTESE DO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APESAR DE RELEVANTES AS RAZOES TRAZIDAS PELA
AGRAVANTE, NÃO SE JUSTIFICA A DECISÃO MONOCRATICA, EXCECAO A REGRA DO COLEGIADO, NO SEGUNDO
GRAU DE JURISDICAO. NÃO SE VISLUMBRA PERIGO DE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO EM SE AGUARDAR
O JULGAMENTO DO RECURSO PELA TURMA JULGADORA, QUE SE DARA EM BREVE. DESENTRANHE-SE A COPIA DE
FLS. 08/13. DE-SE CIENCIA. A MESA. SP, 16.11.09. (A) CARVALHO VIANA - DES. RELATOR”. - ADV(S): ROBERTO YUZO
HAYACIDA E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:237.
PIEDADE
APELAÇAO COM REVISÃO
440.293.5/3 - PIEDADE - RELATOR: CARVALHO VIANA - APTE(S): MONSA AGROPECUARIA E URBANIZAÇAO LTDA
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA - DESP. FLS. 750:”VISTOS. A EMPRESA MONSA AGROPECUARIA E
URBANIZACAO LTDA. PROPOS ACAO DE INTERDITO PROIBITORIO EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI,
PARA QUE ELA SE ABSTIVESSE DE PRATICAR QUALQUER ATO DE DERRUBADA DE PORTEIRA OU ABERTURA DE
CAMINHO NA SUA PROPRIEDADE, DENOMINADA FAZENDA SAO JOSÉ. TRANSCORRIDOS MAIS DE DOZE ANOS DO
PEDIDO, E TENDO SIDO INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL, MANIFESTE-SE A AUTORA SE AINDA HA INTERESSE NO
JULGAMENTO DO RECURSO. SP, 09.11.09. (A) CARVALHO VIANA - DES. RELATOR”. - ADV(S): EDUARDO MONTEIRO DA
SILVA E CELIO BERNARDES DE FREITAS E VICENTE AMARAL ARRUDA - SALA:237.
PILAR DO SUL/PIEDADE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
983.584.5/1 - PILAR DO SUL/PIEDADE - RELATOR: JOSÉ SANTANA - AGTE(S): COMPANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIA
CIANE - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SCO PAULO - DESP. FLS. 79V.:”VISTOS. 1-PRESENTES OS REQUISITOS
DO ART. 558 DO COD. DE PROC. CIVIL, NOTADAMENTE O ARGUMENTO DE RELEVANCIA CONSISTENTE EM QUE,
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