Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 605
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ação, com resolução do mérito, ficou diferida para momento oportuno, após o efetivo cumprimento das obrigações definidas em
audiência. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 155112/SP), ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP)
Processo 001.07.148371-6/00002 - Execução de Honorários Advocatícios - ANSELMO ANTONIO DA SILVA - Wilson de
Oliveira Junior e outro - ANSELMO ANTONIO DA SILVA - Vistos. O benefício recebido totaliza apenas R$ 1.225,75 e, portanto,
é este o valor que deve ser liberado em favor da co-executada. Expeça-se guia. A diferença será levantada pelo exequente.
Expeça-se guia. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento pelo saldo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE
SANTANA (OAB 160377/SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP), SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS (OAB
162348/SP)
Processo 001.08.100961-9/00002 - Execução de Sentença - Escola de Educação Infantil Gente Miúda - Ricardo de Souza Manifeste-se o exeqüente em termos do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, os autos serão arquivados.
- ADV: DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO (OAB 47489/SP), FLÁVIO ANTAS
CORRÊA (OAB 171711/SP)
Processo 001.08.102911-1 - Extinção de Condomínio - Maria Amélia Dias de Morais e outros - Jose Carlos Dias e outros
- Manisfeste-se ás partes sobre a cota do M.Público de fls. 182: 1) requeiro a vinda aos autos do termo de Curatela, definitiva
ou provisória, tirada dos autos de interdição de Frei José Dias (fls. 148). 2.) No mais, aguarde-se o integral cumprimento do r.
despacho de fls. 179/180. - ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP), DARCI SOUZA DOS
REIS (OAB 79798/SP), CARLOS JOSE DIAS (OAB 92748/SP)
Processo 001.08.105867-8 - Produção Antecipada de Provas - Lais Gonçalves da Silva Coutinho de Melo - Reali Taxi Aéreo
- VISTOS. HOMOLOGO o acordo de fls. 118/119. Por conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Produção Antecipada
de Provas ajuizada por Lais Gonçalves da Silva Coutinho de Melo contra Reali Taxi Aéreo , com fundamento no artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos com as necessárias anotações. Custas na forma da lei. P. R.
I. - ADV: ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), JOSE EDUARDO DE CARVALHO PINTO (OAB 112960/SP)
Processo 001.08.108070-2 - Procedimento Sumário (em geral) - Cooperativa Agro Industrial Holambra - Lais Flores Ltda.
Epp. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 24 de fevereiro de 2010, às 15h30. Expeçam-se novas cartas,
observando-se os endereços de fls. 121. Mantido, no mais, o despacho de fls. 53. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB
194602/SP)
Processo 001.08.116773-8 - Declaratória (em geral) - Intermédica Sistema de Saúde S/A - Pontual Remoções Médicas e
Hospitalares S/c Ltda - 1. Desacolho os presentes embargos de declaração porquanto inexistentes omissão, contradição e
obscuridade. No mais, os honorários arbitrados restam mantidos, descabendo, à falta de condenação, a aplicação do quanto
disposto no artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ou eventual
interposição de recurso. - ADV: BERNARDINO FERREIRA (OAB 144190/SP), AMÉRICO TOMAS YANES FERREIRA (OAB
220846/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP)
Processo 001.08.607966-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Joaquim Donizete Rodrigues - Bmg Brumagas - Vistos.
Prematura a citação por edital porque ainda não foram esgotados todos os meios visando à localização do requerido. Determino
a pesquisa quanto ao endereço, via BACEN-JUD. Se frustrada a pesquisa, o cartório deverá expedir os ofícios de praxe.
Encaminhamento pelo (a) autor (a). O (s) ofício (s) será (ão) confeccionado (s) pela Serventia em 15 (quinze) dias, a parte
interessada deverá retirá-lo (s) em 05 (cinco) dias, comprovando a respectiva distribuição nos 05 (cinco) dias subsequentes.
Aguarde-se resposta por trinta dias, reiterando-se, se caso for. Com a (s) resposta (s), dê-se ciência à exeqüente. Int (pesquisa
já realizada informando endereço já diligenciado). - ADV: SANDRO MARCELLO COSTA MONGELLI (OAB 169081/SP)
Processo 001.08.619848-4 - Indenização (Ordinária) - Rita de Sousa Rodrigues - Instituto de Odontologia Dr. Galiotti e outro
- Nesta data, prestei informações conforme cópia que segue. No mais, observe-se decisão de fls. 144/145. - ADV: ANA CLARA
ABDELNOUR ANDREOLI (OAB 118576/SP), MAURICIO MONTEAGUDO FLAUSINO (OAB 192032/SP)
Processo 001.08.627881-0 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - GML Administração de Bens S/C Ltda. - José
Rodrigues da Costa - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 1º de março de 2010 às 14h15. Expeça-se novo
mandado/carta, observando-se fls. 53. Mantido, no mais, o despacho de fls. 47. Int. - ADV: MANOEL SANTANA PAULO (OAB
113600/SP)
Processo 001.09.102978-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Pizzaria Moreira & Almeida Ltda-Me. - Banco Itaucard S/A
- Vistos. Tendo em vista a petição do autor (fls. 138), informando a quitação do débito pelo réu, com fundamento no art. 794, I do
CPC, JULGO EXTINTO o processo promovido por Pizzaria Moreira Almeida Ltda-Me. em face de Banco Itaucard S/A Expeça-se
guia de levantamento em favor da autora (fls. 139). Custas na forma da lei. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DAVID CASSIANO PAIVA (OAB 216727/SP), ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB
132270/SP)
Processo 001.09.107395-3 - Declaratória (em geral) - Marilda Marques e outro - Construtora Sampaio Bacos Ltda. e outro Fls. 286: ciência às partes do ofício vindo do 4º tabelião de Protestos de Letras e Títulos. - ADV: DARCIO CANDIDO BARBOSA
(OAB 168540/SP), FÁBIO HENRIQUE JUNQUEIRA SIMÕES (OAB 162018/SP), CICERO GUANAES SIMOES NETO (OAB
37572/SP)
Processo 001.09.116938-1 - Medida Cautelar (em geral) - Alvani Braz - Auto Show Automóveis de São Paulo Ltda - Vistos.
Fls. 53: Defiro prazo de 15 dias. Int. - ADV: YONG JUN CHOI (OAB 142873/SP)
Processo 001.09.117273-0 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Residencial Mont Blanc Ricardo Soutto e outros - O autor deverá recolher as diligências, conforme determinado ás fls. 47 em 5 dias. - ADV: MARINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º