TJSP 14/12/2009 - Folha 1801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 614
1801
Declarante:ANTONIO CARLOS MESQUITA JUNIOR E OUTROS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:156.01.2009.010631
Nº ORDEM:11.02.2009/000761
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/792
Declarante:JULIANO LUIZ DE SOUZA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:156.01.2009.010633
Nº ORDEM:11.01.2009/000784
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/773
Declarante:MÁRIO RAFAEL NETO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:156.01.2009.010675
Nº ORDEM:11.01.2009/000785
CLASSE:CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA - ARTIGO 288 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1244
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:GERSON CASQUEL GARCIA E OUTROS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:156.01.2009.010677
Nº ORDEM:11.01.2009/000786
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/1045
Declarante:LUIZ FLÁVIO DE SOUZA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:156.01.2009.010634
Nº ORDEM:11.01.2009/000787
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/756
Declarante:WAGNER DE OLIVEIRA LIMA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
3ª Vara
CRIMINAL
CRUZEIRO
3ª VARA CRIMINAL
DR. CLAUDIONOR ANTONIO CONTRI JUNIOR - JUIZ DE DIREITO
PROCESSO CRIME 141/09 J.P.x Leonardo F.C fls.129: Face à concordância do Ministério Público, defiro a incineração do
entorpecente. Manifeste-se a defesa acerca da não localização da testemunha de defesa. ADV. DR. PEDRO EMÍLIO MAY OAB.
26.643. DRA. PRISCILA MARA GARCIA OAB.227.839.
PROCESSO CRIME 214/03 PROCESSO CRIME - J.P.x GIVANILDO ALVES MARTINS Tópico final da r.sentença de
fls.251/254: Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e o faço para ABSOLVER GIVANILDO ALVES MARTINS, da
acusação que lhe foi feita, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado e feitas as
comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P. R. Int. ADV.: DR. ODON PEREIRA BRASILEIRO, OAB/PARAÍBA Nº 2879.
PROCESSO CRIME 302/05 PROCESSO CRIME - J.P.x SEBASTIÃO DE SOUZA - Fls.174: Vistos. 1 . Fls.166/170: Dê-se
vista à defesa. 2. Após, tornem conclusos para decisão., bem como para que o D.Defensor do réu se manifeste nos autos nos
termos supra. ADV.: DR. RICARDO BOLOS, OAB/SP 30.052.
CUBATÃO
Cível
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL DE CUBATÃO
Publicação:Cristina Ap. Perazolli Santos (M.809.254)
Fórum de Cubatão - Comarca de Cubatão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º