TJSP 19/04/2010 - Folha 2371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 695
2371
456.01.2000.000212-8/000000-000 - nº ordem 147/2000 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A X GRIPEALVE PEREIRA - Fls. 314: “Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) devidamente INTIMADO(A)(S) a retirar o mandado de
levantamento expedido às fls. 313” - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
456.01.2000.000212-8/000000-000 - nº ordem 147/2000 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A X GRIPEALVE PEREIRA - Autorizo a favor do credor o levantamento do depósito informado as fls. 311. Expeça-se o
necessário. Manifeste-se o exeqüente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP
146878
456.01.2000.000415-0/000003-000 - nº ordem 312/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Honorários
Advocatícios - RUFINO DE CAMPOS X ANGELA LUCIA GUIMARAES DOS SANTOS E OUTROS - Manifeste o exeqüente
no prazo de cinco dias. - ADV LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA OAB/SP 113423 - ADV MARIA HELOISA DA SILVA
COVOLO OAB/SP 155715 - ADV ADRIANO JANINI OAB/SP 197554 - ADV ANDREA MARQUES DA SILVA OAB/SP 230309 - ADV
VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES OAB/SP 121853 - ADV OSWALDO TEIXEIRA MENDES OAB/SP 79113 - ADV GERALDO
CESAR LOPES SARAIVA OAB/SP 160510 - ADV EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS OAB/SP 159118
456.01.2001.001052-9/000001-000 - nº ordem 1066/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- LEANDRO DE SOUZA GODOY E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI - Fica o exequente intimado para se
manifestar acerca do depósito, pela requerida, no valor de R$ 10.628,25, no prazo de cinco dias. - ADV SIMONE DE ARRUDA
CAMPOS OAB/SP 160059 - ADV LEANDRO DE SOUZA GODOY OAB/SP 149893 - ADV RENATO NOVO OAB/SP 84541 - ADV
ADRIANA CALVO SILVA PINTO OAB/SP 171779
456.01.2002.000485-7/000000-000 - nº ordem 599/2002 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. A. B. X W. M. P. Processo nº 599/02. VISTOS. Considerando que o IMESC informou que não realiza exumação nem exame em restos mortais;
que só realiza exames para a identificação de polimorfismos de DNA apenas e tão somente para investigação de vínculo
genético na presença das partes a partir da coleta de sangue; bem como não dispõe de condições técnicas para a realização de
exames DNA mediante a análise de material através de exumação. Considerando, ainda, que não há outro meio para realização
do exame e que este é imprescindível para a prestação jurisdicional, e sendo o autor beneficiário da assistência judiciária
gratuita, cabe ao Estado desembolsar quantia necessária para a realização do exame em laboratório particular. A não realização
da indispensável prova técnica por falta de equipamento específico seria o mesmo que se negar acesso à justiça, afrontando
princípio fundamental da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III, da CF/88). Nesse sentido: (A.I. nº 533.459.4/0-00),
assim, delibero: a) Promova a serventia pesquisa nos prontuários depositados na serventia no sentido de obter informações
se existem laboratórios cadastrados; não havendo, consultar laboratórios pela Internet. b) Indicar pelo menos três laboratórios,
oficiando-se no sentido de obter o orçamento para realização exame, bem como os procedimentos e cautelas que devem ser
adotados quanto ao envio do material e o prazo para conclusão da entrega; c) Com a resposta oficie-se à Defensoria Pública
deste Estado - regional de Presidente Prudente/SP-, requisitando a reserva, em caráter de urgência, dos honorários estimados,
considerando o menor preço. Ciência a Defensoria Pública. Int. Pirapozinho, 12.04.2010. FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
JUIZ DE DIREITO - ADV MARCILIO CIRSO NOGUEIRA OAB/SP 71643 - ADV CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA OAB/SP
148431 - ADV ROGÉRIO LAVEZZO OAB/MT 5709
456.01.2003.002853-8/000000-000 - nº ordem 319/2003 - Inventário - APARECIDA CAMPANA DOS SANTOS X SILVIO
CIRILO DIAS DOS SANTOS - VISTOS. Recebo as declarações de fls. 203/208 como aditamento. Anote-se. Concedo a
inventariante o prazo de 20 dias para juntar aos autos o comprovante do recolhimento do ITCMD ou à juntada da declaração
de isenção emitido pelo posto Fiscal. Int. - ADV WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM OAB/SP 169842 - ADV ADRIANO
MARCOS SAPIA GAMA OAB/SP 163356
456.01.2003.001249-8/000000-000 - nº ordem 998/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X JOAO MOLINA FERRINHO - Fls. 249 - Autorizo a favor do autor o levantamento do
depósito de fls. 241. Expeça-se alvará. Oportunamente intime-se o credor para retirar o alvará, bem como para manifestar-se
quanto ao prosseguimento do feito. - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV WELTON RODRIGO GILIO DO
NASCIMENTO OAB/SP 265533 - ADV ROGERIO LEANDRO FERREIRA OAB/SP 142624
456.01.2003.002218-0/000000-000 - nº ordem 1482/2003 - Execução de Título Extrajudicial - LM DE PIRAPOZINHO POSTO
DE SERVICO LTDA. - AUTO POSTO JM X ROSIVAL DAINEZE - Fica o exequente devidamente intimado para retirar o ofício
expedido à CIRETRAN, no prazo de cinco dias - ADV SANDRA CRISTINA BRIGATO NAVARRO OAB/SP 122273
456.01.2004.002369-3/000000-000 - nº ordem 272/2004 - Arresto - ADM DO BRASIL LTDA. X JOSE FABIO DELMONACO
- Processo nº 272/04. VISTOS. Intime a exeqüente para devolver em Juízo a carta precatória copiada a fls. 428. Após,
aguarde provocação no arquivo. Int. - ADV NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO OAB/SP 127649 - ADV ROSEMARY
KIKUCHI KAZAMA OAB/SP 92510 - ADV CORALDINO SANCHES VENDRAMINI OAB/SP 117843 - ADV MARCELO MARTÃO
MENEGASSO OAB/SP 163457
456.01.2004.000860-0/000000-000 - nº ordem 819/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - CELIA MOREIRA SILVA
SANTOS SILVEIRA X DORAZIR CARDOSO - “Fica(m) o(a)(s) autor devidamente INTIMADO(A)(S) a se manifestar sobre a
consulta de endereço via Bacen-Jud ( FAZENDA VISTA BONITA EM SANDOVALINA-SP ) - prazo de 05 dias. - ADV JAQUES
DOUGLAS DE SOUZA OAB/SP 139902 - ADV CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA OAB/SP 148431
456.01.2004.001159-5/000000-000 - nº ordem 984/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
FERNANDO CIRILO DA SILVA PIRAPOZINHO - ME E OUTROS - Fls. 81 - J. Defiro pelo prazo de 05 dias. Após, retornem ao
arquivo. Int. (Obs.: Deferido o pedido de desarquivamento dos autos) - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
456.01.2004.001159-5/000000-000 - nº ordem 984/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
FERNANDO CIRILO DA SILVA PIRAPOZINHO - ME E OUTROS - Fl. 84: Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de
05 (cinco) dias, recolher R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos) correspondente à taxa previdenciária devida pela juntada do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º